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Produto: | Microsiga Protheus® |
Módulo: | SIGAFAT - Faturamento |
| Ocorrência: | Implementação do JOB para Cancelamento de NFe e/ou NFSe |
Temas abordados neste documento: | Funcionalidade do FATJOBNFE - Configurações e Parametrizações - Processamento do JOB |
O JOB FATJOBNFE foi disponibilizado no ambiente SIGAFAT, com o objetivo de efetivar o cancelamento de Notas Fiscais (NFe - Modelo 55 ou NFSe ), através da autorização da SEFAZ/Prefeitura.
Quando a NFe receber a autorização de cancelamento, o JOB irá permitir a exclusão do Documento de Saída, através da rotina MATA521.
Desta forma é possível evitar que Documentos de Saída sejam excluídos do ERP, sem a devida autorização para cancelamento emitida pela SEFAZ/Prefeitura.
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IMPLEMENTAÇÃO
[ATENÇÃO]
| Aviso | ||
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O suporte não orienta em implementação. Este material é unicamente objeto de apoio, e orientamos firmemente que seja solicitado analista in - loco para implementar a ferramenta e homologar o uso em produção. A implementação deve ser realizada primeiramente em ambiente de homologação padrão atualizado e, posteriormente em Produção respeitando os devidos backups preventivos. |
| Informações | ||
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Para versão 11 é necessário aplicar o compatibilizador UpdFATNFE.PRX o qual deve ser igual ou superior a 10/01/2014 e MATA521.PRX igual ou superior a 24/11/2014 (para contemplarNFSeigual ou superior a 10/08/2015). É importante porém esclarecer que o Suporte não envia pacotes pontuais para implementação / atualização de ambiente. As atualizações do ambiente devem estar de acordo com o disponibilizado no Portal do Cliente para evitar inconsistências na funcionalidade e ocorrências de incompatibilidade de fontes causadas por atualizações pontuais em ambiente não atualizado. |
Material de Apoio para Implementar o JOB:NFE0002_JOB_para_Cancelamento_de NFe_e/ou_NFSe_(JOB FatJobNFe)
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Parâmetros:
| MV_CANCNFE | .T. para habilitar o FatJobNFe (Quando .F. permite a exclusão sem utilizar o JOB) |
|---|---|
| MV_CANNFSE | Utilizado para notas de serviços: .T. para habilitar o FatJobNFe (Quando .F. permite a exclusão sem utilizar o JOB) |
| MV_INFXJUS | S caso deseje informar manualmente o motivo do cancelamento no momento da exclusão (necessário que a justificativa contenha mais de 15 dígitos) |
Configurações:
Configure o Job para a execução do processo de cancelamento (estorno dos documentos) emitidos por NFe ou NFSe.
Abra o arquivo INI do Server Protheus e adicione a seção [FatJobNFe_<EMPRESA><FILIAL>] conforme o exemplo abaixo:
[ONSTART]
JOBS=FatJobNFe_<empresa><filial>
[FatJobNFe_<empresa><filial>]
MAIN=FatJobNFe
ENVIRONMENT=<ambiente de trabalho>
nParms=2
parm1=<Empresa>
parm2=<Filial>
START_TIME=00:00:01
FINISH_TIME=23:59:59
INTERVAL=5
ACTIVATE=ON
Observações sobre as chaves:
| ENVIRONMENT | Ambiente de trabalho ao qual o Job pertence. |
| nParms | Deve permanecer 2. |
| parm1 | Código da empresa. |
| parm2 | Código da filial. |
| START_TIME | Horário inicial que deve ser considerado para a execução. |
| FINISH_TIME | Horário final que deve ser considerado para a execução. |
| INTERVAL | Intervalo de minutos entre as execuções (deve ser maior ou igual a 5). |
| ACTIVATE | Indica se está ativo. |
Configurações para mais de uma filial/ Gestão de empresas :
- O Job é registrado no INI do Server Protheus e não no INI do TSS
- Caso possua um ambiente com balanceamento de cargas, ou seja, APPSERVER Master e Slaves (Balanceamento de carga) é necessário registrar o JOB no INI de cada serviço, e não no Master.
- Caso possua mais de uma filial para configurar o JOB, é necessário configurar uma seção do job para cada filial, exemplo:
[ONSTART]
JOBS=FatJobNFe_<empresa><filial>
[FatJobNFe_<empresa><filial>]
...
nParms=2
parm1=<Empresa>
PARM2=AAAA
[ONSTART]
JOBS=FatJobNFe_<empresa><filial>
[FatJobNFe_<empresa><filial>]
...
nParms=2
parm1=<Empresa>
PARM2=BBBB
- Caso possua mais de um empresa para configuração, é necessário que efetue a configuração em cada empresa de forma separada, não há centralizadora por empresa.
- Caso possua ambiente com Gestão de empresa, é necessário registrar no INI uma sessão para cada Filial, onde os parâmetros devem receber por exemplo:
parm1=T1 (Grupo de empresa)
parm2=D MG 01 (D=Empresa, MG=Unidade, 01=Filial)
Utilização via Schedule
O Schedule Protheus permite que rotinas do sistema sejam agendadas para que possam ser executadas posteriormente, em um período determinado pelo usuário.
Deve-se configurar o schedule para a execução do processo de cancelamento (estorno dos documentos) que foram emitidos por NFe e NFSe:
1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/ Schedule/ Schedule.
2. Dê um duplo clique em Agendamentos.
3. Clique em Cadastro.
4. Clique em Incluir.
5. Preencha os campos obrigatórios.
6. Preencha o campo Rotina (XX1_ROTINA) com FATJOBNFE().
7. Clique OK.
8. Clique em Confirmar.
Caso seja necessário executar o procedimento diversas vezes, configure por meio do botão Recorrência.
Material sobre a configuração do Schedule : Schedule - Como agendar a execução de rotinas
| Aviso | ||
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O uso do schedule não é recomendado devido ao consumo de licença. Como é esperado que a operação com a Sefaz esteja sempre no ar, a utilização via JOB é a mais adequada. |
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PROCESSAMENTO FATJOBNFE
Comportamento
Obtido com rotina MATA521: P11 igual ou superior a 15/02/17 / P12 igual ou superior a 14/02/17 Principais pacotes de correção SIGAFAT (AQUI)
(Clique aqui para visualizar / baixar o arquivo em Planilha)
| Dica | ||
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O FATJOBNFE se baseia no conteúdo do campo F2_FIMP (Flag de impressão)para seu processamento; e, alimenta o campo F2_STATUS (status de Cancelamento da NFE) com o resultado da operação. A informação do cancelamento é gravado na tabela SPED050 do TSS nos seguintes campo:
Veja nas tabelas abaixo os tipos de retorno desses campos. |
- Campo F2_FIMP – Flag de impressão (http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=189317260)
“ ” - Não transmitida
S - Autorizada
T - Transmitida
D - Uso Denegado
N - Não autorizada
- Campo F2_STATUS – Status Canc. NFe (registrado apenas quando se faz uso do FATJOBNFE)
“ ” - Não houve tentativa de cancelamento com uso do FATJOBNFE
015 - Cancelamento Autorizado
025 - Cancelamento não transmitido (Aguardando retorno do SEFAZ)
026 - Cancelamento não autorizado
030 - Inutilização de numeração autorizada
036 - Cancelamento autorizado fora do prazo
- Campo STATUS Tabela SPED050 - Status da NFe:
1 = NFe Recebida.
2 = NFe Assinada.
3 = NFe com falha no schema XML.
4 = NFe transmitida.
5 = NFe com problemas.
6 = NFe autorizada.
7 = Cancelamento
- Campo STATUSCANC Tabela SPED050 - Status Cancelamento/inutilização ():
1 = NFe Recebida.
2 = NFe Cancelada.
3 = NFe com falha de cancelamento/inutilização.
Status da Sefaz:
Definição dos Cenários (Detalhes, consultar Manual do contribuinte da SEFAZ no link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI
- Não assinada: TSS identifica falha no schema e não envia para o SEFAZ
Código TSS: 002 / 029
- Inutilizada: Numeração não existe para SEFAZ – Não poderá mais ser utilizada. Na necessidade de efetivar a operação, é necessário reemitir o Documento para transmitir com nova numeração.
Código Sefaz: 102 - Inutilização de número homologado
Código TSS: 030
- Denegada: Existe algum problema geralmente do Emissor ou do Destinatário com o Fisco do SEFAZ (Ex: Situação cadastral) que impede o Faturamento. A numeração também não poderá mais ser utilizada.
Códigos SEFAZ:
110 – Uso denegado
301 - Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente
302 - Rejeição: Irregularidade fiscal do destinatário
303 - Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF
205 - NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ
Código TSS: 013
- Rejeitada: “N” motivos de erro no documento - Na necessidade de efetivar a operação, é necessário corrigir a causa da Rejeição e retransmitir.
Obs: Há correções, para as quais, se faz necessário também excluir o documento de saída e emitir novamente para que a correção seja efetiva, como por exemplo, problemas de cálculos de impostos, visto que os dados precisam ser corrigidos primeiramente nas tabelas do ERP para então enviar correto ao SEFAZ.
Códigos SEFAZ: “N” retornos (consultar Manual do contribuinte da SEFAZ)
- Autorizada: Faturamento Homologado
Código SEFAZ: 100 - Autorizado o uso da NF-e
Código TSS: 001
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- Cancelamento Rejeitado:
Códigos SEFAZ:
252 - Rejeição: Tipo do Ambiente difere do ambiente do Web Service
578 - Rejeição: A data do evento não pode ser maior que a data do processamento
577 - Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de emissão da NF-e
579 - Rejeição: A data do evento não pode ser menor que a data de autorização para NF-e não emitida em contingência
220 - Rejeição: Prazo de Cancelamento Superior ao Previsto na Legislação
501 - Rejeição: Pedido de Cancelamento intempestivo (superior a 7 dias)
690 - Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e
Código TSS: 017 ou 026
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- FATJOBNFE e MV_SPEDEXC
O processo de validação de exclusão via Job foi criado, pois apenas a configuração do parâmetro MV_SPEDEXC não atendia as reais necessidades do processo, já que em casos de rejeição da exclusão por parte do SEFAZ a nota já estaria excluída do sistema. O Job FatJobNFe foi desenvolvido com perspectiva a substituir a tratativa anterior; logo ao habilitar este processo, o sistema deixa de validar o parâmetro MV_SPEDEXC. Isso ocorre pois, se ambas validações estivessem ativas, o parâmetro iria barrar definitivamente exclusões de notas que por sua vez, poderiam ter o cancelamento aceito pelo órgão responsável. Não se deve barrar efetivamente a exclusão fora do prazo, pois existe possibilidade de tal operação (como em casos de cancelamento extemporâneo). Ou seja, o Job funciona como uma validação do comportamento Sefaz no ERP. Se o SEFAZ permite o cancelamento, o Job permite a exclusão.
- Validar demais Regras antes de permitir a Exclusão da Nota
Caso deseje validar demais particularidades para permitir ou não a exclusão do documento de saída, deve-se utilizar Ponto de Entrada para determinar suas próprias condições / regras relevantes.
P.E. sugerido: MS520VLD - http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/MS520VLD
Obs: Havendo necessidade de maiores informações ou suporte em relação a ponto de entrada, contatar suporte AdvPL do Protheus.
- SEFAZ X TSS x SPED
- SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda) : é o órgão vinculado ao Ministério da Fazenda responsável pelo controle e padronização das regras relativas à receitas e despesas de cada Estado.
- TSS (TOTVS Service SOA): é a aplicação utilizada pelo Protheus para comunicação com o SEFAZ. Detalhes em: TSS0006_Manual_de_Configuração. O objetivo principal é prover os serviços de emissão e manutenção de documentos fiscais eletrônicos como: Nota Fiscal Eletrônica (NFe), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe), Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSe), Capa de Lote eletrônica (Seu), Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDFe), Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFCe), Manifesto do destinatário (MDe).
- SPED (Sistema Público de Escrituração Digital): é a solução tecnológica da Receita Federal que oficializa a relação entre o Fisco e os contribuintes, por meio de arquivos digitais de escrituração fiscal e contábil, pelos sistemas empresariais dentro de um formatoespecífico e padronizado.
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