Nesta documentação estão relacionadas as configurações necessárias para que o Consinco realize o cálculo do ICMS ST nas operações que envolvem medicamentos, utilizando os valores do PMC (Preço Máximo ao Consumidor), do percentual de desconto e do IVA ST, para atender o Regulamento de ICMS do Estado de SP conforme Portaria CAT 94, de 26 de setembro de 2017.
Módulo Parâmetro > Parâmetros > Empresa - MAX0041.
Trabalhar com aquisição de medicamentos sujeitos a sistemática da substituição tributária, que possuem preço máximo ao consumidor (PMC), para contribuintes localizados no Estado de São Paulo.
Atualizar o sistema para a versão em que foi liberada a iniciativa 211185 ou versão superior.
Acesse: Parâmetro > Parâmetros > Empresa > Aba: Geral.
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Selecione o registro desejado e clique no ícone Retornar.[caption id="attachment_14421" align="aligncenter" width="600"]
Imagem 1 - Parâmetros da Empresa
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Acesse: Parâmetro > Parâmetros > Empresa > Aba: Recebimento NF.
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Clique no ícone Atualizar <F4>.[caption id="attachment_14597" align="aligncenter" width="600"]
Imagem 2 - Parâmetros da Empresa
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Após configurar o parâmetro o sistema irá realizar o cálculo do ICMS ST utilizando os valores do PMC (Preço Máximo ao Consumidor), do percentual de desconto e do IVA ST, nas operações de compra e recebimento que envolvem medicamentos.
Clique aqui para consultar a fórmula e exemplos para o cálculo desenvolvido.
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Aula Interativa. Tempo estimado 5 minutos.
Fórmula para o Cálculo do ICMS ST nas Operações com Medicamentos
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