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ÍNDICE
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- Rejeições Atendidas
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01. VISÃO GERAL
Implementada melhoria no Processo de Retorno Status CT-e, automatizamos o processamento do botão Ret. Status criado na rotina de transmissão e monitoramento do CT-e (TMSAE70).
E disponibilizamos a opção de desabilitar o processamento automático. Desta forma será possível retornar o status do CT-e para autorizado, quando a SEFAZ retornar rejeição para a solicitação de cancelamento.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
O processo de retorna status poderá ser utilizado quando houver rejeição para uma solicitação de cancelamento. Como exemplo utilizaremos a rejeição de código 220 CT-e autorizado há mais de 168 horas (7 dias), indicando que houve perda do prazo de cancelamento do CTE. Lembrando que este prazo de 7 dias pode variar de acordo com as unidades federativas e podendo ser consultado junto ao órgão validador SEFAZ de cada estado.
Para
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Utilização do Processamento Automático
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Os parâmetros MV_CTECAN e MV_RTCTEID destacados no item 03 desta documentação devem estar habilitados.
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No SIGATMS, clique em Atualizações > Recebimento> Entrada documentos Cliente.
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Selecione um documento, com lote do tipo eletrônico, calculado e que já tenha sido autorizado o uso junto a SEFAZ a pelo menos 7 dias.
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Na rotina Entrada documentos cliente,
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clique em Outras Ações > Cálculo de Frete > Estornar.
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Após o estorno, será apresentado alerta para transmissão do cancelamento, clicar em Fechar.
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Ainda na rotina,
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clique novamente em Outras Ações > Cálculo de Frete > CTe.
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Ajuste os parâmetros e clique em OK para abertura do Monitor de Transmissão.
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Clique em Transmitir.
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Confirme a transmissão na tela de
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Alerta e clique em Sim.
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Clique em Monitor.
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Ajuste os parâmetros com a numeração do documento a ser realizado a tentativa de cancelamento. Aguarde o retorno da SEFAZ, retorno de rejeição 220 - CTe autorizado há mais de 168 horas (7 dias).
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Resultado Esperado: Retorno do status do documento para Autorizado o uso do CTe no monitor e nas respectivas tabelas do Protheus.
Para
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Utilização do Processamento Manual
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O parâmetro MV_CTECAN deve estar habilitado (.T.) e o MV_RTCTEID deve estar desabilitado.
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No SIGATMS, clique em Atualizações > Recebimento> Entrada documentos Cliente.
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Selecione um documento, com lote do tipo eletrônico, calculado e que já tenha sido autorizado o uso junto a SEFAZ a pelo menos 7 dias.
...
Na rotina Entrada documentos cliente,
...
clique em Outras Ações > Cálculo de Frete > Estornar.
...
Após o estorno
...
será apresentado alerta para transmissão do cancelamento
...
. Clique em Fechar.
...
Ainda na rotina,
...
clique novamente em Outras Ações > Cálculo de Frete > CTe.
...
Ajuste os parâmetros e clique em OK para abertura do Monitor de Transmissão.
...
Clique em Transmitir.
...
Confirme a transmissão na tela de
...
Alerta e clique em Sim.
...
Clique em Monitor.
...
Ajuste os parâmetros com a numeração do documento a ser realizado a tentativa de cancelamento. Aguarde o retorno da SEFAZ, retorno de rejeição 220 - CTe autorizado há mais de 168 horas (7 dias).
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Clique em Ret. Status.
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Clique em Sim na tela de
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Alerta.
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Resultado Esperado: Retorno do status do documento para Autorizado o uso do CTe no monitor e nas respectivas tabelas do Protheus.
Rejeições Atendidas
Destacamos abaixo as rejeições atendidas e destacadas no Manual da SEFAZ CTE 3.0:
| Código da Rejeição | Descrição |
|---|---|
| 203 | Emitente deve estar habilitado na base de dados para emissão do CT-e. |
| 205 | Verificar Verifique se o CT-e já está Denegado. |
| 218 | Verificar Verifique se o CT-e já está Cancelado. |
| 219 | Verificar Verifique se houve registro de Circulação do CT-e. |
| 220 | Verificar Verifique se o CT-e está autorizado há mais de 168 horas (7 dias). Exceto se existir evento de Manifestação do Fisco, do tipo “LiberaçãoLiberação do Prazo de Cancelamento”Cancelamento. |
| 222 | Verificar Verifique se o número do Protocolo informado difere do número do Protocolo do CT-e. |
| 240 | Verificar Verifique a Situação Fiscal irregular do Emitente. |
| 249 | Verificar Verifique se UF da Chave de Acesso difere da UF do Web Service. |
| 523 | Vedado o cancelamento se possuir evento de Carta de Correção associado. |
| 528 | Vedado o cancelamento se existir evento de MDF-e Autorizado para o CT-e. Se o MDF-e estiver cancelado deverádeve existir um evento de Cancelamento do MDF-e, nesseneste caso, o CT-e poderápode ser cancelado. |
| 564 | Vedado o cancelamento de CT-e do tipo anulação (tipo=2), |
| 574 | Vedado o cancelamento de CT-e do tipo substituto (tipo=3). |
| 575 | Se Tipo do CT-e=0 (Normal): - Vedado é vedado o cancelamento se possuir CT-e de Anulação Associado. |
| 576 | Se Tipo do CT-e=0 (Normal): - Vedado é vedado o cancelamento se possuir CT-e de Substituição Associado. |
| 636 | Verificar Verifique se o nSeqEvento é maior que o valor permitido (=1). |
| 660 | - Se Tipo do CT-e=0 (Normal): - Vedado o é vedado o cancelamento se possuir CT-e Complementar associado com Situação “Autorizado situação Autorizado o Uso”Uso. |
| 698 | Se tipo de emissão do CT-e for EPEC (tpEmis=4): Verificar verifique se Evento EPEC autorizado há mais de 168 horas (7dias). |
03. PARÂMETROS
| Parâmetros | Descrição |
|---|---|
| MV_RTCTEID | A partir de 17/08/2020.
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| MV_CTECAN | Habilita a validação da exclusão do CT-e autorizado pela SEFAZ.Onde, onde:
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04. TABELAS UTILIZADAS
- DT6 - Documentos de Transporte;
- DTC - Docto Cliente para transporte;
- DTP - Lote de Entrada Notas Fiscais.
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