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Quando for realizado o cálculo do ICMS Presumido na venda, conforme o processo do crédito outorgado, os impostos gerados na devolução para estes itens serão desconsiderados na geração dos relatórios abaixo:

RelatórioDevoluções da Venda
Livro de EntradasO valor de Base de Cálculo ICMS será apresentado na linha do ICMS com o indicador: 3 Outras.
Apuração de ICMSO valor de Base de Cálculo de ICMS será apresentado na coluna Outras.
Operações e Prestações por UFO valor de Base de Cálculo de ICMS será apresentado na coluna Outras. Caso seja utilizado o agrupamento por CST, será demonstrado no CST 090.
GIAO valor de Base de ICMS será demonstrada em Outras nos registros CR10/CR14.
Sped de ICMS/IPI

O valor de Base de Cálculo de ICMS será zerada no registro C100.
No registro C170, será apresentado no CST 090, zerando os valores de Base de Cálculo e Alíquota de ICMS
No registro C190, será apresentado no CST090, zerando os valores de Base de Cálculo e Valor de ICMS.

Obs.: Caso a operação possuir valor de redução de Base de Cálculo de ICMS, esse valor também será demonstrado em Outras.

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