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A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

• No TOTVS12, acesse o programa "Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C".

Será possível indicar a incidência de INSS sobre os eventos da classe "D" (Desconto) não programados. Ao informar "Sim" no campo "Incide INSS", o preenchimento do campo "Pessoa Movto Extra" torna-se obrigatório.

• No TOTVS12, acesse o programa "Manutenção Eventos Prestador - PP0110D".

Ao vincular eventos de impostos ao prestador, será solicitado se o mesmo refere-se ao calculo de pro-labore ou não. As parametrizações já existentes serão classificadas como pro-labore igual a "Nao". Não será permitido vincular ao prestador mais de um evento de uma mesma classe de evento de imposto com a mesma indicação de Pro-Labore.

Também será possível indicar o código do imposto e a classificação do imposto a nível de prestador x evento. O preenchimentos destes campos não é necessário, porém se um for preenchido, o outro torna-se obrigatório, além disso, é realizada a consistência de que este Imposto/Classificação já deve existir na Manutenção Fornecedor Financeiro, do fornecedor associado ao prestador. 

• No TOTVS12, acesse o programa "Manutenção Cálculo/Previsão Pagamento Prestadores - PP0410O", "Manut. Cálculo/Previsão Pag.Prest-RPW - DTVW17AA" ou "Cálculo/Previsão Pagamento de Prestadores - hpp.providerPayment".

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Ao efetuar o cálculo/previsão do pagamento de prestadores, os eventos de desconto parametrizados para serem considerados na base de cálculo irão abater do valor da base do INSS.

• No TOTVS12, acesse o programa "Cálculo/Previsão Pagamento de Prestadores - hpp.providerPayment".

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Ao efetuar o cálculo/previsão do pagamento de prestadores utilizando a opção "Por Período", também será possível calcular em títulos distintos os valores de produção e pró-labore. A separação dos títulos irá ocorrer automaticamente, quando o prestador possuir evento(s) de imposto(s) com a indicação de "Pro-Labore" igual a "Sim" na "Manutenção Eventos Prestador - PP0110D". O título de pro-labore será composto por eventos extras e descontos com indicação "P (Pro-Labore)" no campo "Pessoa Movto Extra" na Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C"  mais os impostos. Os demais eventos serão considerados na composição do título de produção. Caso o prestador não possua impostos vinculados com a indicação de pro-labore, continuará sendo gerado um único titulo com todos os eventos.

• No TOTVS12, acesse o programa "Manutenção Geração Título para o Contas a Pagar - PP0410F" ou "Manut. Geração Títulos Contas Pagar-RPW - DTVW19AA".

Ao efetuar a integração de títulos com impostos, será utilizado o código e classificação do imposto indicado na "Manutenção Eventos Prestador - PP0110D". Caso não exista parametrização a nível de prestador x evento, continuará a ser utilizado o código e classificação do imposto indicado na "Manutenção de Prestadores - CG0210Y".

Quando os pagamentos de pro-labore e produção ocorrerem em títulos distintos o encontro de contas também será realizado de forma distinta, ou seja o encontro de contas de títulos de pro-labore não ira considerar os títulos de produção e vice-versa.