Histórico da Página
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Demonstrativo da Dívida Consolidada | ||||
Prefeitura Municipal de SP | ||||
Poder: Executivo | ||||
Exercício: 2019 (Moeda: R$) | ||||
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida | Cálculo da Dívida Consolidada Líquida | |||
Saldo do Exercício Anterior | Saldo do Exercício de 2019 | |||
Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | ||
DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 1.440,00 | 415,00 | 490,00 | 515,00 |
Dívida Mobiliária | 1.000,00 | 300,00 | 350,00 | 400,00 |
Dívida Contratual | 180,00 | 35,00 | 40,00 | 25,00 |
Empréstimos | 0,00 | 100,00 | 80,00 | 0,00 |
Internos | 0,00 | 20,00 | 25,00 | 0,00 |
Externos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Financiamentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Internos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Externos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Parcelamento e Renegociação de Dívidas | 80,00 | 20,00 | 30,00 | 20,00 |
Tributos | 120,00 | 40,00 | 30,00 | 35,00 |
Contribuições Previdenciárias | 50,00 | 10,00 | 15,00 | 35,00 |
Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
FGTS Fgts | 30,00 | 10,00 | 15,00 | 20,00 |
Instituição Não Financeira | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Demais Dividas Contratuais | 100,00 | 40,00 | 50,00 | 30,00 |
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos | 200,00 | 70,00 | 70,00 | 60,00 |
Outras Dívidas | 60,00 | 10,00 | 30,00 | 30,00 |
DEDUÇÕES (II) | 100,00 | 30,00 | 20,00 | 40,00 |
Disponibilidade de Caixa | 50,00 | 20,00 | 10,00 | 15,00 |
Disponibilidade de Caixa Bruta | 150,00 | 50,00 | 40,00 | 50,00 |
(-) Restos a Pagar Processados | 100,00 | 30,00 | 30,00 | 35,00 |
Demais Haveres Financeiros | 50,00 | 10,00 | 10,00 | 25,00 |
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (DCL) (III) = (I - II) | 1.340,00 | 385,00 | 470,00 | 475,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | 250,00 | 100,00 | 100,00 | 80,00 |
% da DC sobre a RCL (I/RCL) | 576,00 | 415,00 | 490,00 | 643,75 |
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) | 536,00 | 385,00 | 470,00 | 593,75 |
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL | 300,00 | 120,00 | 120,00 | 96,00 |
LIMITE DE ALERTA | 270,00 | 108,00 | 108,00 | 86,40 |
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Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente do valor atualizado dos parcelamentos e da renegociação de tributos firmados.
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Valores referente a Indenizações Trabalhistas.
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
Valores de Sentenças Judiciais, de competência de período anterior ao da apuração.
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
Valores de Exercícios Anteriores da competência de período anterior ao da Apuração.
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Contribuições Previdenciárias
Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente do valor atualizado dos Parcelamentos e Renegociação Previdenciários firmados, ou seja, contribuições e valores que deveriam ter sido repassados ao regime previdenciário e foram negociados ou renegociados para pagamento em prazo superior a 12 meses. Deve ser incluído o saldo da dívida referente aos parcelamentos com o RGPS e também com o RPPS.
Demais Contribuições Sociais
Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente do valor atualizado de outros parcelamentos e de outras renegociações de contribuições sociais.
Fgts
Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente do valor atualizado de parcelamentos e de renegociações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.
Instituição Não Financeira
Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente do valor atualizado de parcelamentos de débitos com Instituições não Financeiras que não se enquadrem nos anteriores (tributos, contribuições previdenciárias, demais contribuições sociais e FGTS), como com empresas de energia elétrica, saneamento e outrasDespesas com inativos, considerando-se, também, pensionistas, ainda que por intermédio de fundo específico, custeadas com recursos vinculados, ou seja, provenientes da arrecadação de contribuições dos segurados e das demais receitas diretamente arrecadadas por fundo vinculado a tal finalidade, inclusive o produto da alienação de bens, direitos e ativos, bem como a compensação entre os regimes de previdência, aportes para cobertura de déficit atuarial não definido por alíquotas de contribuição e o superávit financeiro.
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)
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