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Demonstrativo da Dívida Consolidada
Prefeitura Municipal de SP
Poder: Executivo
Exercício: 2019 (Moeda: R$)

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Cálculo da Dívida Consolidada Líquida 

Saldo do Exercício Anterior 

Saldo do Exercício de 2019 
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 
DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 1.440,00415,00490,00515,00
Dívida Mobiliária 1.000,00300,00350,00400,00
Dívida Contratual 180,0035,0040,0025,00
Empréstimos 0,00100,0080,000,00
Internos 0,0020,0025,000,00
Externos 0,000,000,000,00
Financiamentos 0,000,000,000,00
Internos 0,000,000,000,00
Externos 0,000,000,000,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 80,0020,0030,0020,00
Tributos 120,0040,0030,0035,00
Contribuições Previdenciárias 50,0010,0015,0035,00
Demais Contribuições Sociais 0,000,000,000,00
FGTS Fgts30,0010,0015,0020,00
Instituição Não Financeira 0,000,000,000,00
Demais Dividas Contratuais 100,0040,0050,0030,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 200,0070,0070,0060,00
Outras Dívidas 60,0010,0030,0030,00
DEDUÇÕES (II) 100,0030,0020,0040,00
Disponibilidade de Caixa 50,0020,0010,0015,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 150,0050,0040,0050,00
(-) Restos a Pagar Processados 100,0030,0030,0035,00
Demais Haveres Financeiros 50,0010,0010,0025,00
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 1.340,00385,00470,00475,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 250,00100,00100,0080,00
% da DC sobre a RCL (I/RCL) 576,00415,00490,00643,75
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 536,00385,00470,00593,75
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL 300,00120,00120,0096,00
LIMITE DE ALERTA270,00108,00108,0086,40

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Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente do valor atualizado dos parcelamentos e da renegociação de tributos firmados.

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Valores referente a Indenizações Trabalhistas.

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 

Valores de Sentenças Judiciais, de competência de período anterior ao da apuração.

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração

Valores de Exercícios Anteriores da competência de período anterior ao da Apuração.

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 

Contribuições Previdenciárias

Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente do valor atualizado dos Parcelamentos e Renegociação Previdenciários firmados, ou seja, contribuições e valores que deveriam ter sido repassados ao regime previdenciário e foram negociados ou renegociados para pagamento em prazo superior a 12 meses. Deve ser incluído o saldo da dívida referente aos parcelamentos com o RGPS e também com o RPPS.

Demais Contribuições Sociais 

Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente do valor atualizado de outros parcelamentos e de outras renegociações de contribuições sociais.

Fgts

Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente do valor atualizado de parcelamentos e de renegociações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

Instituição Não Financeira

Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente do valor atualizado de parcelamentos de débitos com Instituições não Financeiras que não se enquadrem nos anteriores (tributos, contribuições previdenciárias, demais contribuições sociais e FGTS), como com empresas de energia elétrica, saneamento e outrasDespesas com inativos, considerando-se, também, pensionistas, ainda que por intermédio de fundo específico, custeadas com recursos vinculados, ou seja, provenientes da arrecadação de contribuições dos segurados e das demais receitas diretamente arrecadadas por fundo vinculado a tal finalidade, inclusive o produto da alienação de bens, direitos e ativos, bem como a compensação entre os regimes de previdência, aportes para cobertura de déficit atuarial não definido por alíquotas de contribuição e o superávit financeiro.

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)

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