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DECL DATAINICIO; DECL DATAFIM; DECL QUANTDIAS; DECL CH; SE EXECSQL('AFASTAMENTO') = 1; ENTAO REPITA SE RESULTSQL('AFASTAMENTO','CHAPA') = CHAPA; ENTAO SETVAR (DATAINICIO, RESULTSQL('AFASTAMENTO','DTINICIO')); SETVAR (DATAFIM, RESULTSQL('AFASTAMENTO','DTFINAL')); SETVAR (CH, RESULTSQL('AFASTAMENTO', 'CHAPA')); FIMSE ATE PROXREGSQL('AFASTAMENTO') = FALSO; SE CH = 0 ENTAO 'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR SUSPENSÃO DE CONTRATO CONFORME MP 936.' SENAO SE DATAFIM = '01/01/0001' ENTAO CONCAT ('FUNCIONÁRIO POSSUI ESTABILIDADE POR SUSPENSÃO DE CONTRATO E DATA RETORNO DA SUSPENSÃO NÃO ESÁ PREENCHIDA. DEPENDENDO DA DATA DE RETORNO, FUNCIONÁRIO PODE TER ESTABILIDADE, CONFORME MP 936, ATÉ ', DATAINICIO + 120); SENAO SE DATAFIM <> '01/01/0001' ENTAO SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DATAFIM, DATAINICIO)); SE (DATAFIM+QUANTDIAS) > MTDATA(01,MES,ANO) ENTAO CONCAT ('FUNCIONÁRIO POSSUÍ ESTABILIDADE POR SUPENSÃO DE CONTRATO, CONFORME MP 936, ATÉ ', DATAFIM+(QUANTDIAS+1)) SENAO 'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR SUSPENSÃO DE CONTRATO CONFORME MP 936.' |
Passo 3: Utilizar a mesma consulta SQL usada para calcular o valor reduzido do BEM
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SELECT
DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM,DTCANCELAMENTOBEM,DTANTECIPACAOBEM,DIASPRORROGACAOBEM,PERCENTUALREDUCAOBEM
FROM PFHSTBEM (NOLOCK)
WHERE codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA
and TIPOADESAOBEM = '1'
ORDER BY DTMUDANCA ASC |
Passo 4: Criar uma fórmula que valias as condições de estabilidade para redução de Jornada/Salario. Abaixo um exemplo de fórmula utilizado os campos complementares sugeridos aqui e que retorna mensagens conforme as regras da MP 936:
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DECL DTREDUZIDADataInicioAcordo; DECL DiasDuracao; DECL DiasProrrog; DECL DataCancelamento; DECL DTRETDataAntecipacao; DECL QUANTDIASDataFimAcordo; DECL QUANTMESDuracaoTotal; DECL TPADESAODataInicioAcordoAnt; SETVAR (DTREDUZIDA, TABFUNC('DTACORDOBEM','DDataInicioAcordoAnt, DATANULA); /* Retorna a quantidade total de dias de acordo por redução de Jornada*/ SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade) ENTAO REPITA SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM')); SETVAR (DTRET, (TABFUNC('DTACORDOBEMDiasDuracao,resultsql('BEM','DURACAOBEM')); SETVAR (DiasProrrog,resultsql('BEM','DDIASPRORROGACAOBEM'))+; SETVAR (TABFUNCDataCancelamento,resultsql('DURACAOBEMBEM','IDTCANCELAMENTOBEM')))); SETVAR (TPADESAODataAntecipacao, TABFUNCresultsql('TIPOADESAOBEMBEM', 'IDTANTECIPACAOBEM')); SE TPADESAODataAntecipacao <> 1DATANULA ENTAO 'FUNCIONÁRIO SEMSETVAR ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO CONFORME MP 936.' SENAO SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA = '01/01/0001' ENTAO 'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO CONFORME MP 936.' SENAO SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001' ENTAO CONCAT ('FUNCIONÁRIO POSSUI ESTABILIDADE POR REDUÇÃO SALARIAL E DATA RETORNO DE ALTERAÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO NÃO ESÁ PREENCHIDA. DEPENDENDO DA DATA DE RETORNO, FUNCIONÁRIO PODE TER ESTABILIDADE ATÉ ', DTREDUZIDA + 180); SENAO SE DTRET <> '01/01/0001' ENTAO SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DTRET, DTREDUZIDA)); SE (DTRET+QUANTDIAS(DiasDuracao, (SUBTRAIDATAS (DataAntecipacao, DataInicioAcordo))); FIMSE; SE DataCancelamento <> DATANULA ENTAO SETVAR (DiasDuracao, (SUBTRAIDATAS (DataCancelamento, DataInicioAcordo))); FIMSE; SE DataInicioAcordo = DataInicioAcordoAnt; SETVAR (DiasDuracao, DiasProrrog); SENAO SETVAR (DiasDuracao, (DiasDuracao+DiasProrrog)); FIMSE; SETVAR (DuracaoTotal, DuracaoTotal+DiasDuracao); SETVAR (DataInicioAcordoAnt, DataInicioAcordo); ATE ProxRegSQL('BEM' ) = Falso FIMSE; SETVAR (DataFimAcordo, DataInicioAcordo + DuracaoTotal); SE (DataFimAcordo + DuracaoTotal) > MTDATA(01,MES,ANO) ENTAO CONCAT ('FUNCIONÁRIO POSSUÍ ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE SALÁRIO ATÉ ', DTRETDataFimAcordo+QUANTDIASDuracaoTotal) SENAO 'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO CONFORME MP 936.' FIMSE; |
Passo 4: Criar um fórmula para concatenar o resultado das duas fórmulas acima:
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