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Pré-Requisitos

• O parâmetro Habilitar validação de inadimplência deve estar marcado.

• Curso cuja a modalidade (SCURSO.CODMODALIDADECURSO) não deve estar definida no parâmetro customizado "Modalidades sem bloqueio".

• Curso cujo item contábil não deve estar definido no parâmetro customizado "Itens Contábeis sem bloqueio". O Item Contábil é buscado da Matriz Aplicada (ZIPMATRIZDADOSFINANCEIROS.IDITEMCONTABIL) ou na Turma (ZIPTURMADADOSFINANCEIROS.IDITEMCONTABIL). Nos casos onde houver Item Contábil parametrizado tanto na Matriz quanto na Turma, o da Turma prevalece.

Descrição do processo

Validação de inadimplência realizada para os Responsáveis Financeiros. 

Para contrato educacional, a validação é realizada no Responsável Financeiro do contrato (SRESPONSAVELCONTRATO.CODCFO) e caso não exista, é realizada no Responsável Financeiro do aluno (SALUNO.CODCFO). Neste cenário, se por ventura o aluno possuir um contrato corporativo em que a empresa está inadimplente, não haverá impedimento.

Para contrato corporativo, a validação é realizada no Cliente (TCNT.CODCFO). Neste cenário, o CPF do aluno não é validado, ou seja, mesmo que o aluno esteja inadimplente, não haverá impedimento.

Detalhamento do processo

Esta validação será aplicada quando o usuário estiver utilizando alguma das rotinas abaixo:

• TOTVS Educacional | Currículo e Oferta | Alunos | Anexo Cursos/Habilitações | Processo Matricular aluno

Validação realizada ao término do processo apenas quando o usuário já definiu o Responsável Financeiro do contrato.
Essa rotina é pertinente somente aos contextos de nível de ensino superior e educação profissional.

• TOTVS Educacional | Currículo e Oferta | Alunos | Processo Matricular aluno.

Validação realizada ao término do processo apenas quando o usuário já definiu o curso e o Responsável Financeiro do contrato.
Essa rotina é pertinente somente ao contexto de nível de ensino básico.

• TOTVS Educacional | Currículo e Oferta | Alunos | Anexo Cursos/Habilitações | Matrícula Período Letivo | Contratos 

Validação realizada ao término do processo apenas quando o usuário já definiu o(s) Responsável(eis) Financeiro(s) do contrato, ao salvar o contrato.

• TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento | Contratos | Manutenção de Contratos | Inserir/Editar.

Validação realizada assim que o usuário clicar no botão "Salvar".

Antes que as rotinas mencionadas acima sejam concluídas a customização identifica o(s) responsável(is) financeiro(s). No Educacional, considera o responsável do contrato, caso este não exista, considerada o responsável financeiro do aluno. No Corporativo considerada o cliente do contrato corporativo.

Caso não seja localizado o responsável financeiro, o sistema apresenta a mensagem: "Responsável não localizado. Não será possível prosseguir".o aviso abaixo:

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Após localizar o responsável, a customização realiza uma consulta à view IIFR_Z0D010_VW do barramento IIF, com as seguintes informações:

• CPF/CNPJ: documento do Responsável Financeiro.
• Coligada: coligada cujo o contrato está vinculado (Para contrato da coligada SESI, envia Z0D_FILIAL = 02RS. Para contrato da coligada SENAI, envia Z0D_FILIAL = 04RS).

Caso a consulta retorne algum registro cujo o Status (Z0D_STATUS) seja igual a 4-Bloqueio automático, 5-Bloqueio manual, 6-Bloqueio temporário, 7-Bloqueio jurídico ou 9-Inclusão SPC/SERARA, o cliente é considerado inadimplente e a rotina executada é abortada. Neste momento será exibida a mensagem: "Responsável Financeiro inadimplente. Não será possível prosseguir".

Além de verificar a inadimplência na coligada corrente, valida na coligada da outra Casa (coligada diferente da coligada do contrato). Caso o responsável esteja inadimplente, é exibido um aviso para o usuário informando que o Responsável Financeiro está inadimplente na outra Coligada do Sistema FIERGS.

Algumas situações são consideradas pela customização para que NÃO valide a inadimplência. São elas:

• SESI/SENAI - Se o plano de pagamento do contrato for de uma modalidade à vista (plano de pagamento com apenas uma parcela, com vencimento igual à data de emissão do contrato) não será validada a inadimplência.
• SESI - Para contratos de gratuidade (utilizado plano de pagamento com todas as parcelas com desconto de 100%) a validação de inadimplência não será realizada.