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PARA: 6119 - Indenização rescisória - Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020)

Tabela PESNOTAFAS

Alterado Alterada a descrição do motivo de afastamento do eSocial.

DE: 37 - Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020 

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eSocial | Informações do Empregador

Excluído a classificação Na Nota Técnica foi excluída a Classificação Tributária "08- Consórcio Simplificado de Produtores Rurais (INATIVO)", porém para que não haja problemas caso o usuário já tenha selecionado esta classificação, apenas ajustamos a descrição acrescentando a palavra "INATIVO" e incluímos validação na geração do XML.

Ao gerar o xml XML do evento S-1000 com essa classificação Tributária 08- Consórcio Simplificado de Produtores Rurais (INATIVO) marcada no leiaute , caso esteja com o leiaute - 2.5.00 NT19/2020 selecionado no parametrizador do eSocial, o sistema apresentará erro na geração.

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