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TAG vICMSUFDest

Questão:

Conforme contribuinte Contribuinte estabelecido no estado do Maranhão o mesmo informa que a Tag vICMSUFDest (vICMSUFRemet - Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino, do remetente) não deve ser mais informada gerado conforme é mencionado no layout da nota fiscal eletrônica, que a partir de 2019 este valor será zero.

É Gostaríamos do apoio da Consultoria no Entendimento deste assunto, se é correto levar a tag zerada no xml, uma vez que em 2020 não há mais partilha .? o valor deve ser informado na tag vICMSUFDest ?



Resposta:

Conforme cliente, segundo o manual do layout da nota fiscal, o campo abaixo não deveria ser mais informado, o valor na tag deveria ser informado no vICMSUFDest.   No exemplo dado pelo cliente trata-se de uma operação de retorno, com nota própria para as UF's abaixo:
Nota de origem = Maranhão
Destino = Pará

No arquivo xml abaixo podemos verificar que, o valor de 6,53 foi gerado nas tag's abaixo

.O campo que ocasiona o erro não poderia estar preenchido, entendemos que no lugar dele deveria ser o vICMSUFDest. No layout da nota fiscal diz que esse campo deveria estar zerado a partir de 2019.

Gostaríamos do apoio da Consultoria no Entendimento deste assunto, se é correto levar a tag zerada no xml, uma vez que em 2020 não há mais partilha.



Chamado/Ticket:

PSCONSEG-1287



Fonte:https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=7915