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01. DADOS GERAIS
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Módulo: | SIGAFIS - Livros Fiscais | |||||||||||||
Função: | FISXICMS.PRW IMPXFIS.PRW MATXDEF.CH | |||||||||||||
Ticket: | 9524638 | |||||||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-23198 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Em uma Operação Triangular de Devolução da Remessa com a seguinte configuração:
- Nota Fiscal de Saída sendo emitida como Tipo Normal;
- Vinculando a Nota Original de remessa;
- TES controlando o poder de terceiro como devolução;
- Destinatário cliente Consumidor Final e diferente do remetente da remessa;
- Operação interestadual.
O Sistema não calcula o DIFAL e traz alíquota de ICMS igual ao da operação de remessa.
03. SOLUÇÃO
Implementada a solução para que o sistema reconheça a operação triangular como diferente de uma devolução normal, calculando o DIFAL e ICMS e não trazendo os impostos da nota original vinculada.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Para usufruir dessa solução, é necessário configurar o parâmetro MV_CDIFDEV como 2, caso o parâmetro seja configurado como 1, o sistema continuará se baseando na Nota Original para transportar os impostos já calculados para a Nota de Devolução de Remessa.
Nome da Variável | MV_CDIFDEV |
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Tipo | Numérico |
Descrição | Define se o DIFAL será calculado referenciando a Nota de Origem ou apenas a Operação Atual: |
Valor Padrão | 1 |
Aviso | ||
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Para clientes que operam nas releases 12.1.27 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt). Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de XXXXXXX/2020 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal. Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw. |
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Orientações Consultoria Tributária: http://tdn.totvs.com/x/TlaWDg
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