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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linhas_totvs
SegmentoDistribuição
RegionConstrução Projetos
LinhaLinha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoServiços

Módulo:SIGAFIS - Livros Fiscais
Função:FISXICMS.PRW
IMPXFIS.PRW
MATXDEF.CH
Ticket:9524638
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-23198


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

      Em uma Operação Triangular de Devolução da Remessa com a seguinte configuração:

  • Nota Fiscal de Saída sendo emitida como Tipo Normal;
  • Vinculando a Nota Original de remessa;
  • TES controlando o poder de terceiro como devolução;
  • Destinatário cliente Consumidor Final e diferente do remetente da remessa;
  • Operação interestadual.

      O Sistema não calcula o DIFAL e traz alíquota de ICMS igual ao da operação de remessa.

03. SOLUÇÃO

Implementada a solução para que o sistema reconheça a operação triangular como diferente de uma devolução normal, calculando o DIFAL e ICMS e não trazendo os impostos da nota original vinculada.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para usufruir dessa solução, é necessário configurar o parâmetro MV_CDIFDEV como 2, caso o parâmetro seja configurado como 1, o sistema continuará se baseando na Nota Original para transportar os impostos já calculados para a Nota de Devolução de Remessa.

Nome da Variável

MV_CDIFDEV

TipoNumérico
Descrição

Define se o DIFAL será calculado referenciando a Nota de Origem ou apenas a Operação Atual:
1 - Transporta os impostos da Operação de Origem; 
2 - Recalcula os impostos levando em consideração apenas a Operação Atual.

Valor Padrão

1
Aviso
titleImportante!

Para clientes que operam nas releases 12.1.27 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt).

Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de XXXXXXX/2020 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.

Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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