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Demonstrar a movimentação de estoque de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária, bem como os valores praticados nas aquisições e vendas, para fins de determinar o montante de ICMS a ressarcir ou a complementar, por produto e período. Possibilitar a geração do arquivo digital relativo ao “Ressarcimento ou do Complemento do ICMS Relativo ao Regime de Substituição Tributária das Operações Subsequentes”, conforme Decreto nº 15484 de 27 de julho de 2020.
Caminho
Módulo Fiscal > Obrigações Estaduais > Mato Grosso do Sul Sul > Ressarcimento MS > Controle > Controle de Estoque de Mercadorias Sujeitas a ST (Registro 2000) - FIS00338
Pré-Requisitos e Restrições
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O arquivo será gerado conforme as regras definidas pelo Manual.
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