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01. DADOS GERAIS
| Produto: |
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|---|---|---|---|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul | ||||
| Segmento: |
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| Módulo: | Folha de Pagamento | ||||
| Função: | FP0060 – Manutenção Situações FP1800 – Manutenção Períodos Aquisitivos de Férias FP3060 – Cálculo de Provisões FP3080 – Elimina Cálculo por Categoria Salarial FP3100 – Elimina Cálculo por Funcionário FP3220 – Elimina Provisões por Categoria Salarial FP3240 – Elimina Provisões por Funcionário | ||||
| Ticket: | 5251215 | ||||
| Requisito/Story/Issue: | DTSPAG01-1033 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementar tratativa para prorrogar o período aquisitivo de férias para funcionário com Suspensão de Contrato e Licença não Remunerada.
Conforme o artigo 476 da CLT, o profissional pode se ausentar do trabalho por um período de tempo sem que seja desligado da empresa, prorrogando-se, por conseguinte, o fim do período aquisitivo de férias. Desta forma, quando cessa a causa da referida suspensão, começa a contagem do restante do prazo para o término do período aquisitivo das férias, estando o empregador, da mesma maneira, obrigado a concedê-las a seu empregado até o final desta prorrogação de acordo com o artigo 130 da CLT, para não ocorrer o pagamento das férias em dobro.
03. SOLUÇÃO
Ajustados os programas FP0060, FP1800, FP3060, FP3080/FP3100 e FP3220/FP3240 para atender a legislação.
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