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- Registro 2110 - Demonstrativo da Apuração de ICMS a Recuperar ou Complementar dos Itens de Mercadorias Sujeitas ao ST
Os valores apurados, a título de restituição de ICMS-ST nas vendas à consumidor final, de crédito de ICMS sobre operações próprias e ressarcimento de ICMS-ST nas vendas interestaduais, serão proporcionais à quantidade das entradas computadas no Registro 2120 quando estas forem inferiores às respectivas quantidades informadas neste registro.
Os campos 10-VL_ICMS_ST_REST, 13-VL_ICMS_ IND_S_OE, 14-VL_ICMS_ ST_IND_S_OE deste registro foram ajustados para atender a seguinte regra
"Sempre que a quantidade informada no campo 02-S_QTDE_C do Registro 2120 for menor a informada no campo 12-QTDE_T_IND_S_OE deste registro (2110), o valor informado neste campo será reduzido proporcionalmente à diferença incorrida."
Exemplo: - Registro 2113 - Documentos Fiscais de Vendas de Mercadorias (Modelo 55)
Neste registro o campo 14-VL_V_IND_S (Valor da venda da mercadoria identificada no Registro 2110) foi alterado para gerar o valor total do item ao invés do valor da mercadoria.
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
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