Histórico da Página
Objetivo
O objetivo deste documento é listar todas as alterações dos registros referentes ao leiaute 8 da ECD, conforme descrito a seguir:
Apresentar as alterações de Leiaute da ECD para o Ano-Calendário 2020 que foram implementadas no Módulo Contábil Web, conforme publicação no dia 22/12/2020 do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79/2020 que dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD).
Os itens de alteração do leiaute 9 que não foram citados neste documento, não impactaram em alterações no software, pois não dizem respeito a geração do arquivo e sim processos da operação de cada contribuinte. Caso deseje acessar o manual de orientações da Receita Federal e conferir todas as alterações, clique aqui.
Registro I010:
...
Alteração do leiaute (Ano
...
calendário
...
2020 e situações especiais de
...
2021)
No caminhoproduto Contábil Web, Menu: Configurações > Aplicação: Versões, Blocos e Registros – - ECD, estará está disponível o código versão 8 com data inicial a versão 9.00, com o campo Data Inicial: 01/01/2019 e data final 31/12/2019.
Caso desejar realizar gerações de situações especiais 2020, basta alterar a data final.
2020.
O campo Data Final não possui informação para contemplar as situações especiais do ano base 2021.
Imagem 1 – Imagem 1 – Versões, Blocos e Registros - ECD
...
: Versão
Não houve alterações de blocos e registros do leiaute 8 para o 9, mantendo o leiaute:
Imagem 2 – Versões, Blocos e Registros
...
Registro 0000 – Criação de campos
O registro 0000 abre o arquivo da ECD, informa o período correspondente à escrituração e identifica a pessoa jurídica.
No Leiaute 8 foram inclusos três novos campos:
1. Campo 21 – IND_CENTRALIZADA: indicativo de modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada com as opções:
- 0 – Escrituração centralizada;
- 1 – Escrituração Descentralizada.
Será gerada a opção fixa Escrituração centralizada, que é a forma permitida de geração de acordo com o modelo atual.
2. Campo 22 – IND_MUDANCA_PC: indicativo de mudança de plano de contas com as opções:
- 0 – Não houve alteração de plano de contas;
- 1 – Existe alteração no plano de contas.
...
Imagem 2 – Registro I157
...
3. Campo 23 – COD_PLAN_REF: código do Plano de Contas Referencial que será utilizado para o mapeamento de todas as contas analíticas, com as opções:
- PJ em Geral – Lucro Real
- PJ em Geral – Lucro Presumido
- Financeiras – Lucro Real
- Seguradoras – Lucro Real
- Imunes e Isentas em Geral
- Imunes e Isentas – Financeiras
- Imunes e Isentas – Seguradoras
- Entidades Fechadas de Previdência Complementar
- Partidos Políticos
- Financeiras – Lucro Presumido
Imagem 3 – Forma de Tributação do Lucro
Será utilizado o regime de tributação configurado na aba apuração no caminho: Módulo Desktop Web > Configurações > Forma de Tributação do Lucro.
Registo I051 – Exclusão de campos e renumeração de campos
O registro I051 é o plano de contas referencial, e tem por finalidade estabelecer um mapeamento (DE-PARA) entre as contas analíticas de ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas do plano de contas da pessoa jurídica e um plano de contas padronizado. No leiaute 8, foi retirado o campo COD_PLAN_REF resultando na seguinte estrutura:
- Campo 01 – REG;
- Campo 02 – COD_CCUS;
- Campo 03 – COD_CTA_REF.
Clique aqui e consulte a documentação sobre Cadastrar Plano de Contas Referencial.
Registro J150: DRE – Inclusão de campos e renumeração de campos
No registro J150 é informada a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) da pessoa jurídica a partir dos códigos de aglutinação informados no registro I052. O nível de detalhamento das demonstrações contábeis é de responsabilidade exclusiva da pessoa jurídica.
As demonstrações contábeis serão exibidas de acordo com a ordem cadastrada na aplicação e informada no campo J150.NU_ORDEM (Campo 02). Foram inclusos três novos campos:
- Campo 02 – NU_ORDEM: número de ordem da linha na visualização da DRE (será o campo que ordenará as linhas da DRE no momento da impressão). Caminho: Módulo Contábil Web > Configurações > Demonstração do Result do Exerc. (DRE)
Imagem 4 – DRE
- Campo 08 – VL_CTA_INI: Valor do saldo final da linha no período imediatamente anterior.
- Campo 09 – IND_DC_CTA_INI: Indicador da situação do valor final da linha no período imediatamente anterior. Valores permitidos:
- D – Devedor
- C – Credor
Para a geração dos campos 08 e 09 acesse o caminho: Módulo Contábil Web > Obrigações Acessórias > Geração da ECD, informando a data inicial e final da DRE gerada na última ECD.
Imagem 5 – Geração da ECD
Os campos abaixo tiveram os nomes modificados, mas continuam com o mesmo conceito do leiaute 6:
...
- ECD: Registros
Registo J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD: Inclusão de regra.
Inclusão de regra: REGRA_REGISTRO_NAO_DEVE_EXISTIR_NO RTF: Verifica, no campo J801.ARQ_RTF, se existem as tags C001, I001, J001, K001, J800, J801 ou J900. Caso existam, o PGE da Sped gera um erro.
Para garantir que o registro J801 seja gerado corretamente, foi criada uma validação na aplicação Configuração Demonstrações Contábeis ECD e campo Registro J801 (Substituição da ECD) - Importação de Arquivos RTF, disponível no menu Configurações. Quando importado um arquivo RTF do registro J801 e período igual ou superior a 01/01/2020, verificando a existência das tags C001, I001, J001, K001, J800, J801 ou J900, retorna em tela alerta ao usuário e não será permitida a importação até que o arquivo seja ajustado.
insira a imagem aqui
Imagem 3 – Notas Explicativas Complementares: Aviso de TAGS indevidas
Registo J930: Signatários da Escrituração: Inclusão de código de signatário
No Módulo Contábil Web> Menu: Cadastros> Aplicação: Cadastro de Qualificação do Signatário, foi disponibilizado um novo código de signatário:
940 | Auditor Independente |
Imagem 4 – Cadastro de Qualificação do Signatário
A opção estará disponível para ser utilizada no produto Contábil Web> Menu: Configurações > Aplicação: Configurações Contábeis > Aba: Configurações da Empresa, cadastro de Signatários.
Imagem 5 – Configurações Contábeis: Cadastro de Signatários
Registro I051: Plano de Contas Referencial: Alteração de chave, exclusão e inclusão de regras.
- Alteração de chave: [COD_CCUS]
- Exclusão de regra: REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE.
- Inclusão de regra: REGRA_NATUREZA_CONTA_DIFERENTE: Verifica a natureza da conta (I050.COD_NAT) “pai” informada no registro I050 (I050.COD_CTA) é igual a natureza da conta “filha” mapeada no registro I051 (I051.COD_CTA_REF), quando foi informado plano de contas referencial no registro 0000 (0000.COD_PLAN_REF). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.
Para garantir a integridade das informações foi disponibilizado no produto Contábil Web> Menu: Cadastros > Aplicação: Cadastro de Plano de Contas Referencial, o plano de contas de referência atualizado, conforme Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 7 da ECF, L100A - Plano de Contas Referencial - Contas Patrimoniais - PJ do Lucro Real - PJ em Geral.
Imagem 6 – Cadastro de Plano de Contas Referencial
Este cadastro ficará disponível para vincular a conta contábil contribuinte no caminho Contábil Web> Menu: Cadastros > Aplicação: Cadastro de Plano de Contas, campo Conta Referencial.
Imagem 7 – Cadastro de Plano de Contas
...
Atividades Relacionadas
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas