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Objetivo

Apresentar as alterações de Leiaute da ECD para o Ano-Calendário 2020 que foram implementadas no Módulo Contábil Web, conforme publicação no dia 22/12/2020 do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79/2020 que dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

Os itens de alteração do leiaute 9 que não foram citados neste documento, não impactaram em alterações no software, pois não dizem respeito a geração do arquivo e sim processos da operação de cada contribuinte. Caso deseje acessar o manual de orientações da Receita Federal e conferir todas as alterações, clique aqui.

Registro I010: Alteração do leiaute (Ano calendário 2020 e situações especiais de 2021)

No produto Contábil Web, Menu: Configurações > Aplicação: Versões, Blocos e Registros - ECD, está disponível a versão 9.00, com o campo Data Inicial: 01/01/2020.

O campo Data Final não possui informação para contemplar as situações especiais do ano base 2021.

Imagem 1 – Versões, Blocos e Registros - ECD: Versão

Não houve alterações de blocos e registros do leiaute 8 para o 9, mantendo o leiaute:

Imagem 2 – Versões, Blocos e Registros - ECD: Registros

Registo J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD: Inclusão de regra.

Inclusão de regra: REGRA_REGISTRO_NAO_DEVE_EXISTIR_NO RTF: Verifica, no campo J801.ARQ_RTF, se existem as tags C001, I001, J001, K001, J800, J801 ou J900. Caso existam, o PGE da Sped gera um erro.

Para garantir que o registro J801 seja gerado corretamente, foi criada uma validação na aplicação Configuração Demonstrações Contábeis ECD e campo Registro J801 (Substituição da ECD) - Importação de Arquivos RTF, disponível no menu Configurações. Quando importado um arquivo RTF do registro J801 e período igual ou superior a 01/01/2020, verificando a existência das tags C001, I001, J001, K001, J800, J801 ou J900, retorna em tela alerta ao usuário e não será permitida a importação até que o arquivo seja ajustado.

insira a imagem aqui

Imagem 3 – Notas Explicativas Complementares: Aviso de TAGS indevidas

Registo J930: Signatários da Escrituração: Inclusão de código de signatário

No Módulo Contábil Web> Menu: Cadastros> Aplicação: Cadastro de Qualificação do Signatário, foi disponibilizado um novo código de signatário:

Imagem 4 – Cadastro de Qualificação do Signatário

A opção estará disponível para ser utilizada no produto Contábil Web> Menu: Configurações > Aplicação: Configurações Contábeis > Aba: Configurações da Empresa, cadastro de Signatários.

Imagem 5 – Configurações Contábeis: Cadastro de Signatários

Registro I051: Plano de Contas Referencial: Alteração de chave, exclusão e inclusão de regras.

• Alteração de chave: [COD_CCUS]
• Exclusão de regra: REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE.
• Inclusão de regra: REGRA_NATUREZA_CONTA_DIFERENTE: Verifica a natureza da conta (I050.COD_NAT) “pai” informada no registro I050 (I050.COD_CTA) é igual a natureza da conta “filha” mapeada no registro I051 (I051.COD_CTA_REF), quando foi informado plano de contas referencial no registro 0000 (0000.COD_PLAN_REF). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

Para garantir a integridade das informações foi disponibilizado no produto Contábil Web> Menu: Cadastros > Aplicação: Cadastro de Plano de Contas Referencial, o plano de contas de referência atualizado, conforme Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 7 da ECF, L100A - Plano de Contas Referencial - Contas Patrimoniais - PJ do Lucro Real - PJ em Geral. 

Imagem 6 – Cadastro de Plano de Contas Referencial

Este cadastro ficará disponível para vincular a conta contábil contribuinte no caminho Contábil Web> Menu: Cadastros > Aplicação: Cadastro de Plano de Contas, campo Conta Referencial.

Imagem 7 – Cadastro de Plano de Contas

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Gerar a Escrituração Contábil Digital (ECD)