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No ato do recebimento de uma compra em seu destino o cliente pode recusar-se a receber a mercadoria por vários motivos. Este processo , é conhecido como Devolução por Recusa, ocorre através de um Movimento de Entrada.

No RM a emissão de NF-e de entrada ocorre através de um Movimento de Entrada do tipo Empresa-Empresa e com o preenchimento do campo Cliente Fornecedor Origem Destino. 

Para atender a legislação é necessário que durante a emissão da NF-e de Devolução por Recusa o Remetente/Destinatário da NF-e e do SPED Fiscal sejam preenchidos com dados da Filial e não com os dados do cliente.

Ao enviar uma NF-e de um movimento parametrizado através processo de cópia por referência em conjunto com uma Natureza do tipo Devolução Cópia por Referência(30 - Devolução por Recusa) em conjunto com o Tipo de Natureza(Rotinas Legais) igual a Devolução por Recusa, resultará em um XML da qual a tag destinatário (dest Grupo E, Linha 62) será referente a empresa, e não ao cliente/fornecedor de origem/destino.

As implementações encontram-se disponíveis a partir da versão 12.1.28

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Parametrização Geral

Passo a passo:

• Inserir Nos parametros gerais do módulo do Nucleus em Tipo de Movimento de Entrada(1.1.XX), parametrizar o Motivo de Referência do com o tipo Devolução por Recusa na base e parametrizar o movimento desejado. [1] 

• Parametrizar movimento para ser Emitente e Destinatário iguais a Empresa-Empresa;

• Parametrizar movimento Movimento para editar clienteCliente/fornecedor Fornecedor de origemOrigem/destino Destino na etapa 60 dos parâmetros gerais do movimento;Movimento.

• Parametrizar A CFOP como Devolução e o a ser utilizada como devolução por recusa deve esta devidamente parametrizada no campo Tipo da Natureza como Devolução por Recusa(Rotinas Legais);

Criando Movimento:

• Criar um movimento de saída interestadual Saída Interestadual ou internoInterno;

• Criar um movimento referente a de Entrada por Cópia por Referência. Se deve utilizar o Tipo de Movimento parametrizado como Cópia po Referência (Devolução por Recusa com o tipo de movimento parametrizado utilizando o processo ) em um movimento de Entrada através do processo "Assistente de Cópia por Referência";

• No Cabeçalho o Emitente e Destinatário devem ser a mesma Empresa.
• Em Integrações Fiscais:

  • Utilizar a CFOP parametrizada como Devolução por Recusa;

  • Preencher o Código do Cliente

Enviar NF-e:

• Enviar a NF-e;

  • Note que a tag dest foi preenchida com o comportamento descrito anteriormente (dados referentes a empresa).

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