Manutenção Associativa Grupo Contratantes X Imposto X Evento - FP0110K

Visão Geral do Programa

Este programa tem por objetivo cadastrar as informações relativas à associação entre os Grupos de Contratantes, Impostos e Eventos, para que nas rotinas de cálculo/processamento do Faturamento de Planos de Saúde possam utilizar esta associação para o devido processo de cálculo. Neste cadastro é possível especializar por grupo de contratante a parametrização de eventos que compõem a base de cálculo de cada imposto.

Possíveis cadastros de associação de impostos e sua ordem de busca do sistema:

FP0110I – Contratante x Imposto
FP0110L – Contratante x Imposto x Evento
FP0110K – Grupo do Contratante x Imposto x Evento
FP0110J – Imposto x Evento

PROCESSO DE GERAÇÃO DO IMPOSTO:

Primeiro o sistema verifica se existe registro no cadastro do Contratante x Imposto (FP0110I). Caso não exista registro não será calculado imposto para este contratante. Caso exista registro neste cadastro será realizado o cálculo do imposto conforme abaixo:

Caso exista registro de Contratante x Imposto (FP0110I), a operadora DEVE especializar o imposto por Contratante e Evento (FP0110L) OU por Grupo de Contratante e Evento (FP0110K) OU por Evento (FP0110J).

Caso o imposto seja especializado por Contratante e Evento (FP0110L) o sistema irá assumir os parâmetros deste cadastro para realizar o cálculo do imposto das notas de serviços e faturas do faturamento. Caso o imposto não seja especializado por Contratante x Evento (FP0110L), a operadora DEVE especializar o imposto por Grupo de Contratante x Evento (FP0110K) OU por Evento (FP0110J).

Caso o imposto seja especializado por Grupo de Contratante e Evento (FP0110K) o sistema irá assumir os parâmetros deste cadastro para realizar o cálculo do imposto das notas de serviços e faturas do faturamento. Caso o imposto não seja especializado por Grupo de Contratante x Evento (FP0110K), a operadora DEVE cadastrar o imposto por Evento (FP0110J).

Alguns exemplos:

1) A operadora deseja calcular o imposto de renda (IRRF) para todos os contratantes e todos os eventos de crédito irão incidir na base de cálculo do imposto, então deverá: cadastrar o imposto IRRF para todos os contratantes no FP0110I e deve cadastrar os eventos que irão incidir o imposto IRRF no FP0110J.

2) A operadora deseja calcular o imposto de INSS para todos os contratantes e todos os eventos de crédito irão incidir na base de cálculo do imposto, porém para um determinado contratante não deve calcular INSS, então deverá: cadastrar o imposto para todos os contratantes no FP0110I com exceção do contratante que não deve ser calculado o INSS e deve cadastrar os eventos que irão incidir o imposto de INSS no FP0110J.

3) A operadora deseja calcular o imposto COFINS para alguns contratantes e nem todos os eventos de crédito irão incidir na base de cálculo do imposto, então deverá: cadastrar o imposto de COFINS para os contratantes no FP0110I e deve cadastrar os eventos que irão incidir o imposto COFINS no FP0110L ou no FP0110K.

Utilizado nos programas:

Geração_Batch_Faturas_FP0710E
Geração_Not_Diferença_Intercâmbio_FP0710K
Geração_Estorno_Faturas_FP0510O
Simulação_Geração_Diferença_Reembolso_Anestesista_FP0710X

Objetivo da tela:

Parametrizar os eventos e alíquota que incidirão os impostos para o grupo de contratante.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ação:	Descrição:
Consulta	Consulta dados do registro.
Inclui	Inclui dados do registro.
Modifica	Altera dados do registro.
Elimina	Elimina dados do registro.
Relatório	Possibilita imprimir dados do registro.
Lista	Lista dados do registro.
Saída	Sai da funcionalidade.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição
Entidade Estrutura	A entidade indica se será utilizado no faturamento ou repasse de beneficiário. Mostra automaticamente FT para faturamento.
Unid. Grupo	Informar a unidade do grupo do contratante que está informada no cadastro de Manutenção Contratantes (hvp.ContractingPartyView).
Grupo Contratante	Informar o grupo do contratante que está informada no cadastro de Manutenção Contratantes (hvp.ContractingPartyView).
Complemento Grupo	Informar o complemento do grupo do contratante que está informado no cadastro de Manutenção Contratantes (hvp.ContractingPartyView).
Imposto	Informar o código do imposto para este grupo de contratantes e evento para o cálculo do imposto. Deve estar cadastrado na Manutenção_Impostos_FP0110H.
Evento	Informar o código do evento que será gerado o valor do imposto por grupo de contratante. Deve estar cadastrado na Manutenção_Eventos_Faturamento_FP0310B.
Vigencia inicial	Informar a data em que o imposto, para este grupo de contratante e evento começa a ser calculado.
Vigencia final	Informar a data máxima em que o imposto, para este grupo de contratante e evento é calculado. Após esta data o imposto para de ser calculado para este grupo de contratante e evento.
% Aliquota	Informar o percentual que será aplicado ao valor do evento do grupo do contratante na nota de serviço que está sendo calculada, gerando assim o valor do imposto.
Atualização	Data de atualização do registro.