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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao emitir o arquivo SPED Contribuições via rotina EFD Contribuições (FISA001), o sistema gera o Registro 0150 com o Campo 06 - CPF preenchido, quando o Fornecedor é Produtor Rural Pessoa Física situada no Estado de São Paulo ou Minas Gerais e inscrito no cadastro de contribuintes do Estado, quando o correto é trazer o Campo 05 - CNPJ preenchido.

03. SOLUÇÃO

Implementada solução para que o arquivo SPED Contribuições seja gerado com o Campo 05 - CNPJ preenchido no Registro 0150, quando o Fornecedor é Produtor Rural Pessoa Física situado no Estado de São Paulo ou Minas Gerais e inscrito no cadastro de contribuintes do Estado.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Como habilitar utilização do campo A2_CPFRUR:
  https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360026219274-MP-FIS-Como-habilitar-utiliza%C3%A7%C3%A3o-do-campo-A2-CPFRUR?source=search
• Parecer da Consultoria Tributária
  Produtor Rural - Pessoa Física com CNPJ - Obrigações Acessórias Estaduais e Federais.
• 9374665 DSERFIS1-21676 DT - SPED ICMS/IPI Gerando Registro 0150 com CPF no Campo 06 para produtor rural

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