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Empresa do Regime Cumulativo - Competência, ao realizar uma venda em um determinado mês e devolução dessa venda no mês seguinte, ao preencher os parâmetros na Pergunta “Dev./Canc. período anterior” é escolhida a opção “Aju. Base Calc.” e com isso ao processar a Apuração na Aba Composição dos Débitos , existindo valor na linha Valor Total da Contribuição é gerado a linha Ajustes de Redução de Base de Calculo o valor do ajuste do PIS e COFINS e não da Base de Cálculo.

Etapas para a reprodução do problema:

  • Deixar os parâmetros MV_DEDBPIS= I e MV_DEDBCOF= I (pois o cliente retira o ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS na Nota)
  • No mês Agosto, emitir uma NF de venda no regime cumulativo;
  • No mês Setembro, realizar a operação de devolução de acordo com o link abaixo:
  • Lançar uma NF com débito de PIS e COFINS no mês de Setembro;
  • Acessar a Rotina FISA001 e Processar a Apuração de Agosto, atenção para as perguntas: 
    Regime PIS/COFINS - 2 Cumulat. Comp 
    Dev/ Canc. período anterior - Aju. Base Calc
  • Processar a Apuração do mês de Setembro atentando-se para as perguntas da tela de parâmetros.

03. SOLUÇÃO

A rotina foi ajustada para considerar na devolução o valor da Base de Cálculo, quando o parâmetro de "Dev/Canc período anterior" for preenchido para Base de Calculo.

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Devolução de Venda dentro e fora do período de emissão da Nota Fiscal de origem - Regime Cumulativo

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