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Empresa do Regime Cumulativo - Competência, ao realizar uma venda em um determinado mês e devolução dessa venda no mês seguinte, ao preencher os parâmetros na Pergunta “Dev./Canc. período anterior” é escolhida a opção “Aju. Base Calc.” e com isso ao processar a Apuração na Aba Composição dos Débitos , existindo valor na linha Valor Total da Contribuição é gerado a linha Ajustes de Redução de Base de Calculo o valor do ajuste do PIS e COFINS e não da Base de Cálculo.
Etapas para a reprodução do problema:
- Deixar os parâmetros MV_DEDBPIS= I e MV_DEDBCOF= I (pois o cliente retira o ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS na Nota)
- No mês Agosto, emitir uma NF de venda no regime cumulativo;
- No mês Setembro, realizar a operação de devolução de acordo com o link abaixo:
- Lançar uma NF com débito de PIS e COFINS no mês de Setembro;
- Acessar a Rotina FISA001 e Processar a Apuração de Agosto, atenção para as perguntas:
Regime PIS/COFINS - 2 Cumulat. Comp
Dev/ Canc. período anterior - Aju. Base Calc - Processar a Apuração do mês de Setembro atentando-se para as perguntas da tela de parâmetros.
03. SOLUÇÃO
A rotina foi ajustada para considerar na devolução o valor da Base de Cálculo, quando o parâmetro de "Dev/Canc período anterior" for preenchido para Base de Calculo.
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Devolução de Venda dentro e fora do período de emissão da Nota Fiscal de origem - Regime Cumulativo
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