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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O cliente possui notas da espécie NFCE e SATCE, realiza operações de saídas com CST 08 (Operações geradoras de Receita) e 49 (Operações não geradoras de Receita) ambas com o CFOP 5949. No processamento da EFD Contribuições (FISA001) as notas de operações de saída, não estão sendo consideradas, mesmo a operação com CST 08.

Exemplo, uma nota de saída, CFOP 5949, CST 08 para PIS/COFINS, operação geradora de receita não é considerado na apuração.

A alternativa seria utilizar os parâmetros MV_CFEREC(Parâmetro para informar o CFOP que não é considerado como receita ) e MV_CFAREC (Parâmetro para informar o CFOP que é considerado como receita ), porém configurando-os o sistema respeita os parâmetros, mas o cliente tem a situação onde o CFOP 5949 é considerado como receita e não considerado de acordo com o CST informado.

03. SOLUÇÃO

Adicionado o tratamento para o modelo 65 e 59 (espécie NFCE e SATCE respectivamente), no EFD Contribuições para apresentar o valor de receita quando o CFOP for final 949 e for um dos CST's de receita (01/02/03/04/05/06/07/08/09).

Explicando o motivo de realizarmos o tratamento considerando o CFOP + CST que gera receita.

As operações com a CFOP 5949/6949 representa outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado, ou seja, operações muito abrangentes que podem ser representativas de receita ou não. Por este motivo, trabalhamos para apresentar como receita as notas com final de CFOP 949 em conjunto com o CST de receita.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

ARQ0110_VALIDAÇÃO_E_TRATAMENTO_DAS_ESPECIES_CONFORME_TABELA_4.1._SPEDFISCAL

FIS0001_Apuração_EFD_Contribuições

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

8717862 DSERFIS1-20557 DT - Rotina não considera espécies RPS, NFPS e NFS com CFOP 5949/6949 como geradoras de receita no arquivo magnético do EFD Contribuições

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