Histórico da Página
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- Conforme já evidenciado, quando a Nota Fiscal de cobrança é emitida pela Operadora (o lote de cobrança para os beneficiários), o ISS é calculado corretamente e enviado para a prefeitura, via integração do módulo financeiro. Logo, aqui não é necessário nenhuma intervenção.
- Quando a Operadora recebe a Nota Fiscal do Prestador de serviços, deve dar entrada dessa nota no sistema, via Documento de Entrada (módulo SIGACOM, em Atualizações / Movimentos / Documento Entrada). Assim, esta nota de entrada deve ser considerada no DPS, desde que o prestador de saúde possua o código de serviço citado no item 1.4 do manual da DPS (item 4);
- Quando a Operadora é obrigada a emitir a NFTS - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - quando o prestador contratado para execução dos serviços não emitir Nota Fiscal (como profissionais autônomos, que emitem recibos) ou para prestadores - pessoa jurídica - situados fora do município de São Paulo.
- Neste caso, a emissão da NFTS segue as mesmas etapas de inclusão de um Documento de Entrada no sistema, conforme item 2 deste tópico, mas devendo colocar no campo Espécie do Documento (CESPECIE - F1_ESPECIE), o valor NFS, conforme documento explicativo em NFT0001_Procedimentos_Nota_Fiscal_Tomador_Serviços (dúvidas acerca desse item devem ser direcionadas para o departamento Fiscal / Compras).
- A NFTS só pode ser emitida para os prestadores que possuam o código de serviço citado no item 1.4 do manual da DPS (item 4).
- Tanto o prestador que emite Nota Fiscal ou para aqueles que se façam necessário o lançamento da NFTS, só serão considerado para a DPS os prestadores que possuam o código de serviço que estejam de acordo com o item 1.4 do manual do DPS, onde:
Códigos Código Descrição 04073 Médico e biomédico (profissional autônomo) 04111 Medicina e biomedicina (regime especial - sociedade) 04146 Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres (profissional autônomo) 04139 Análises clínicas 04154 Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres (regime especial – sociedade) 04189 Hospitais 04197 Clínicas e casas de saúde 04219 Ambulatórios e prontos-socorros 04278 Acupunturista (profissional autônomo) 04340 Enfermeiro (profissional autônomo) 04359 Enfermagem, inclusive serviços auxiliares (regime especial - sociedade) 04375 Técnico em enfermagem, inclusive serviços auxiliares (profissional autônomo) 04421 Fisioterapeuta (profissional autônomo) 04430 Fisioterapia (regime especial - sociedade) 04499 Fonoaudiólogo (profissional autônomo) 04502 Fonoaudiologia (regime especial - sociedade) 04545 Terapeuta ocupacional (profissional autônomo) 04553 Terapia ocupacional (regime especial - sociedade) 04596 Terapeuta de qualquer espécie destinado ao tratamento físico, orgânico e mental, inclusive massoterapia, naturologia e naturopatia (profissional autônomo) 04650 Obstetra (profissional autônomo) 04677 Obstetrícia (regime especial - sociedade) 04723 Dentista (profissional autônomo) 04731 Odontologia (regime especial - sociedade) 04871 Ortóptico (profissional autônomo) 04901 Ortóptica (regime especial – sociedade) 05053 Protético (profissional autônomo) 05096 Próteses sob encomenda (regime especial - sociedade) 05134 Psicólogo, clínico ou não (profissional autônomo) 05142 Psicologia, clínica ou não (regime especial - sociedade) 05223 Bancos de sangue, leite, pele, olhos, óvulos, sêmen e congêneres 05542 Prestação de serviço não referenciado em outro código do grupo Saúde, exceto os subitens 4.22 e 4.23 e os subitens do item 5, prestado por profissional autônomo 05576 Patologia e eletricidade médica 05584 Casas de recuperação 05539 Farmacêutico (profissional autônomo) 05540 Nutricionista (profissional autônomo).
- O Documento de Entrada - recebido via Nota Fiscal do prestador ou pela emissão da NFTS - são gravados nas mesmas tabelas: SF1 - Cabeçalho das NF de Entrada e SD1 - Itens das NF de Entrada.
- Assim, os dados terão que ser pesquisados nas tabelas SF1 e SD1. Os dados principais estarão no cabeçalho - SF1 - mas é no item que temos o código do serviço armazenado
- Pela estrutura arquivo txt de DPS, os dados principais serão buscados do cabeçalho da guia - SF1. Contudo, para pesquisar os dados específicos - como o Código de Serviço - é necessário pesquisar na tabela de itens (SD1), pois é no campo D1_CODISS que fica armazenado o código de serviço.
- Essa informação do D1_CODISS é carregada automaticamente, ao selecionar o tipo de produto (proveniente da tabela SB1 - Descrição Genérica do Produto, no campo B1_CODISS).
- REVISAR: Aqui, uma dúvida: E se na nota do prestador tiver outros itens, além do produto com ligação ao Código de Serviço, por exemplo, uma taxa postal? Se usar o valor total da nota (SF1) e o de ISS, estaria correto? Ou será que teríamos que pegar o valor total e o ISS de cada item que pode ser contabilizado na DPS, na tabela SD1).
- Assim, observando esse ciclo, conseguimos atender atender ao proposto no documento da DPS, que pode ser resumido na imagem abaixo:
- Sobre os prazos de entrega da DPS, no manual temos:
- "O plano de saúde deverá gerar a DPS até o dia 5 (cinco) do mês seguinte ao da prestação dos serviços."
- "O plano de saúde deverá gerar a DPS até o dia 5 (cinco) do mês seguinte ao da prestação dos serviços. No entanto, o plano de saúde poderá declarar gradativamente os repasses desde o primeiro dia do mês de incidência, sendo recomendada a geração e envio de vários arquivos ao longo do mês."
- REVISAR: Em nenhum momento encontramos a possibilidade de "postergar" uma nota para outro mês, logo, todo movimento que ocorreu, por exemplo, em fevereiro, deve ser enviado até o 5 dia do mês seguinte, que seria março.
- REVISAR: E quando uma nota, por exemplo, emitida em janeiro de 2021, chegou na Operadora apenas no dia 15 de fevereiro? Nesse caso, essa nota deve ser contabilizada na incidência de 01/2021 ou 02/2021?
- Assim, devemos considerar a data de Emissão (F1_EMISSAO) ou data de Digitação da Nota (F1_DTDIGIT)?
- Sobre o processo de retificação e exclusão, temos:
- "Observado o prazo previsto no item 1.5, a DPS poderá ser retificada, desde que não ultrapasse 3 (três) anos contados a partir do 1º dia do exercício seguinte ao da incidência da declaração, e desde que o Imposto relativo à declaração a ser retificada não tenha sido enviado para inscrição em Dívida Ativa."
- "Para excluir um documento e seu respectivo repasse, o campo “Situação do Documento” do registro tipo 7 deverá ser preenchido com “E” (Exclusão);"
- REVISAR:
- No caso, a exclusão só pode existir caso uma DPS já tenha sido enviada, constando a nota que foi cancelada. Logo, se foi gerado uma DPS para uma competência e enviada para a prefeitura e no meio do caminho temos um cancelamento da NF que constava na DPS, ao reenviar a mesma competência, deve ser considerada uma exclusão?
- E quando não foi gerada/enviada a DPS, mas no final do mês uma NF é cancelada, basta apenas não considerá-la e enviar o arquivo como normal ("N"), já que no sistema da prefeitura não ocorreu a existência dessa NF?
03. Nova tela de Controle de DPS Âncora NEW NEW
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| TABELA 1 - B__ - Cabeçalho da DPS | ||
|---|---|---|
| Nome do campo | Tamanho | Característica |
| Filial | 2 | Filial do Sistema |
| Número do Lote | 10 | Código Sequencial da competência gerada (lote) (GETSX8NUM) |
| Tipo de Arquivo | 1 | N - referente a envio normal de arquivo de repasses antes da emissão da declaração do Plano de Saúde. R – referente à retificação de valores de repasses após a emissão da declaração do Plano de Saúde. |
| Versão do Arquivo | 3 | Versão do layout atual do txt. A versão atual é a 001. |
| Inscrição Municipal do Prestador | 8 | Inscrição municipal do Prestador a que se refere o arquivo. |
| Incidência | 6 | Incidência / Vigência do Lote, que deve conter apenas arquivo dessa vigência |
| Código do serviço prestado relativo ao repasse | Deverá ser preenchido com o código do serviço prestado do Plano de Saúde para o qual serão informados os repasses. | |
| Arquivo gerado | 1 | Combobox, onde marcamos se o arquivo txt foi gerado ou não |
| Valor Total | 16 | Valor total da DPS desse período - valor total das NFs ou do ISS? |
| Data da Geração | 8 | Data que o lote foi incluído no sistema |
| Nome do usuário | 40 | Nome do usuário que gerou o Lote. Se for via Schedule, colocar Schedule como padrão. |
| Demais campos necessários conforme evolução/necessidade da rotina | ||
| TABELA 2 - B__ - Detalhes da DPS | ||
|---|---|---|
| Nome do campo | Tamanho | Característica |
| Filial | 2 | Filial do Sistema |
| Número do Lote | 10 | Código Sequencial obtido da TABELA 1 - B__ (chave de relacionamento) |
| Incidência | 6 | Incidência do Cabeçalho, conforme Tabela 1 - B__ (chave de relacionamento) |
| Tipo de Documento | 2 | 01 – NFS-e emitida por prestador de serviços estabelecido em São Paulo, com a indicação do plano de saúde como intermediário dos serviços. 02 – NFTS emitida pelo plano de saúde como intermediário dos serviços. |
| Número do Documento | 12 | Número da NFS-e ou NFTS |
| Inscrição Municipal do emitente do documento | 8 | Obrigatório se o tipo do documento for igual a 01 - NFS-e. Opcional para o tipo do documento 02, mas se for preenchido e estiver incorreto, não será validado. |
| Situação do Documento | 1 | I – Inclusão E – Exclusão A - Alteração |
| Valores repassados pelo plano de saúde ao prestador ou tomador | 15 | Valor dos repasses. |
| Data da Geração | 8 | Data que o detalhamento foi incluído no sistema |
| Nome do usuário | 40 | Nome do usuário que gerou o Lote. Se for via Schedule, colocar Schedule como padrão. |
| RECNO do documento de entrada | 16 | Sugestão apenas, para facilitar a busca das informações na origem |
| Demais campos necessários conforme evolução/necessidade da rotina | ||
| TABELA 3 - B__ - Histórico da DPS | ||
|---|---|---|
| Nome do campo | Tamanho | Característica |
| Filial | 2 | Filial do Sistema |
| Número do Lote | 10 | Código Sequencial obtido da TABELA 1 - B__ (chave de relacionamento) |
| Tipo de Ocorrência | 3 | Lista de ocorrência da rotina, que será criada/desenvolvida no decorrer do desenvolvimento: 001 - Geração TXT da DPS XXXXXXXXXX 002 - Retificação na DPS XXXXXXXXXX 003 - Detalhamento excluído, devido a cancelamento de NF etc... |
| Data Log | 8 | Data em que o registro foi criado no sistema |
| Campo memo | 10 | Campo Memo, para imputação de texto ou outras informações relevantes durante o processamento via schedule ou ação importante do usuário no sistema. |
| Demais campos necessários conforme evolução/necessidade da rotina | ||
05. TABELAS UTILIZADAS Âncora TAB TAB
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