Histórico da Página
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| Segmento: |
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| Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS | ||||
| Função: | IMPXFIS>PRWIMPXFIS.PRW | ||||
| País: | Brasil | ||||
| Ticket: | 10350952 | ||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-24351 |
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Quando a venda de mercadoria com uma redução de base de cálculo do ICMS, atendendo um norma tributária, os valores de despesas acessórias tais como frete, declarados no documento fiscal, não devem usufruir do beneficio fiscal de redução e por este motivo deve compor de forma integral a base de cálculo do ICMS.
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Alterado a forma de calculo da base do desonerado subtraindo despesas acessórias quando o campo F4campo F4_DSPRDIC (Desp.Ac.Icm) = 2 - Não Aplica Redução de ICMS.
Exemplo:
Calculo anterior a correção.
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c) Base de ICMS Reduzida ( R$ 7.000,00 + 1000,00 (frete) = R$ 8.000,00 x 18% = icms ICMS R$ 1.440,00
Valor Dispensado do ICMS R$ 3000,00 + Base Reduzida do Frete de R$ 1000,00 = 3.300,00 x 18% = R$ 594,00
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c) Base de ICMS Reduzida ( R$ 7.000,00 + 1000,00 (frete) = R$ 8.000,00 x 18% = icms ICMS R$ 1.440,00
d) Base Dispensada ( R$ 3000,00 x 18% = R$ 540,00 - Ou seja, a Base Dispensada é apenas a parte do valor dos produtos que teve a redução.
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| Dica | ||
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É importante frisar que, em operações com Redução de Base de Cálculo do ICMS, o Livro Fiscal (F4_LFICM) deverá sempre estar ajustado com "I-Isento" ou "O-Outros". Para que a TAG vICMSDeson seja preenchida, o campo Mot.Desone. (F4_MOTICMS) deve ser preenchido com o motivo da desoneração. Observar demais regras de validação constantes da Nota Técnica 2019.001. |
| Aviso | ||
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Caso seja usado o parâmetro MV_DESONRJ, o calculo será feito conforme Resolução SEFAZ RJ 13/2019. |
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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