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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Criar um programa que gere o arquivo em extensão .SD para a geração do arquivo Bolsa de Qualificação Profissional para ser importado no validador do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), através do link https://sd.maisemprego.mte.gov.br/sdweb/validador/validadorBolsa.html

03. SOLUÇÃO

Criado Desenvolvido o programa FP5598 ( Geração Arquivo Bolsa de Qualificação Profissional) para gerar o arquivo em com extensão .SD para a geração do arquivo da Bolsa de Qualificação Profissional para ser importado no validador do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), através do link https://sd.maisemprego.mte.gov.br/sdweb/validador/validadorBolsa.html

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Somente serão selecionados para a geração os funcionários que estiverem afastados no FP1600 ( Afastamento) a há mais de 60 dias (parametrizável em na página de Parâmetros) na data de referência informada em tela, onde a cuja situação de afastamento no FP0060 - ( Manutenção Situações) esteja como "Significado " igual a " Afastado", "Tipo Afastamento " igual a " Licença não Remunerada" e no botão de eSocial no campo "Motivo Afastamento" seja selecionado o motivo " 27 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art 476-A da CLT.