Registro eSocial | Campo eSocial | Tabela RM | Coluna RM | Informações do calculo |
ideEvento | indRetif |
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| Conforme manual |
ideEvento | nrRecibo |
| PROTOCOLO |
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ideEvento | tpAmb |
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| Campo do parametrizador Etapa 1 - eSocial: Configurações Gerais (ESOCIALTPAMBIENTE) |
ideEvento | procEmi |
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| Valor válido 1 (Valor Fixo) |
ideEvento | verProc |
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| Versão do RM |
ideEmpregador | tpInsc |
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| 21 ou 22 pessoa física, demais, pessoa jurídica |
ideEmpregador | nrInsc | GCOLIGADA | CGC |
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ideTrabSemVinculo | cpfTrab |
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ideTrabSemVinculo | nisTrab |
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| Caso seja autônomo e FCFO.NIT estiver preenchido, retorna FCFO.NIT, caso contrário, retorna FCFO.CIAUTONOMO;
Caso não seja autônomo e codCateg diferente de contribuinte individual (721, 722, 723, 731, 734, 738, 761, 771) retorna PFUNC.PISPASEP, caso contrario, retorna PFUNC.CI |
ideTrabSemVinculo | codCateg |
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| Caso seja autônomo do Fluxus retorna o campo 'CODCATEGORIAESOCIAL' da tabela 'FCFO';
Caso seja autônomo Externo retorna o campo 'CATEGORIAESOCIAL' da tabela 'PPAGTOAUTONOMOEXT'. Não tendo informação ou sendo zero será o de/para do campo 'CATAUTONOMO' da tabela 'PPAGTOAUTONOMOEX' que armazena a categoria do SEFIP e faz o de/Para para categoria do eSocial.;
O sistema irá buscar o código da categoria do campo PFMULTVINCULOSEXTERNO.CODCATEGORIA se existir registro na tabela PFMULTVINCULOSEXTERNO, caso contrário, buscará do campo PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL. |
infoTSVTermino | dtTerm | PFUNC | DATADEMISSAO |
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infoTSVTermino | mtvDesligTSV |
| Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "2 - Inic. Empregador sem justa causa" ou "H - Exoneração de Cargo Comissionado" retorna "1 - Exoneração do Diretor Não Empregado sem justa causa, por deliberação da assembléia, dos sócios cotistas ou da autoridade competente";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "4 - Inic. Empregado sem justa causa" retorna "3 - Exoneração a pedido de Diretor Não Empregado";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "8 - Falecimento", "F - Falecimento p/ acidente de trabalho" ou "P - Falecimento p/ doenca profissional" retorna "5 - Morte do Diretor Não Empregado";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "C - Culpa Recíproca" retorna "4 - Exoneração do Diretor Não Empregado por culpa recíproca ou força maior";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "T - Término de contrato de trabalho" retorna "2 - Término de Mandato do Diretor Não Empregado que não tenha sido reconduzido ao cargo" |
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infoTSVTermino | pensAlim |
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| Sistema verifica nos parâmetros de pensão dos dependentes do funcionário. Para os dependentes que tiverem 'Fórmula de Cálculo' ou 'Fórmula Adicional' será considerado do tipo '2- Valor'. Para os que tiverem apenas 'Percentual' informado será considerado '1- Percentual'.
Para os que tiverem valor na 'Movimentação da Pensão de Dependentes' e o 'Percentual' preenchido será considerado o tipo '3- Percentual e Valor'
Para os que não tiverem nenhuma informação preenchida será considerado o tipo '0- Não existe' |
infoTSVTermino | percAliment |
| Somatório do campo percentual para os dependentes que não tiverem fórmula de cálculo e fórmula adicional de pensão. |
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infoTSVTermino | vrAlim |
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| Será feito o somatório do movimento de pensão alimentícia do beneficiário na competência de acordo com o código de incidência tributária da rubrica para o IRRF. |
dmDev | ideDmDev |
| Recupera o valor do campo PFFINANC.NROPERIODO. Quando se trata de autônomo do Fluxus ou Externo obtêm o valor de suas respectivas movimentações |
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ideEstabLot | tpInsc |
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| Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 04, 05, 06, 08 ou 09 retorna "1 - CNPJ";
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 03 ou 07 retorna "2 - CPF";
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna "4 - CNO (Cadastro Nacional de Obra)";
Outro caso retorna "1 - CNPJ";
Para esse evento são válidos somente os códigos "1 - CNPJ e "4 - CNO" |
ideEstabLot | nrInsc |
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| Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09 retorna PSECAO.CGC;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna PSECAO.CNO;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio;
Outro caso retorna PSECAO.CGC;
Para esse evento são válidos somente os valores retornados do campo PSECAO.CGC ou PSECAO.CNO |
ideEstabLot | codLotacao |
| Caso seção no nível de quebra do FPAS possua um valor de FPAS definido, recupera o código desta seção, caso contrário recupera o código da seção no nível de quebra da filial. |
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detVerbas | codRubr | PEVENTO | CODIGO |
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detVerbas | ideTabRubr |
| Caso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO |
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detVerbas | qtdRubr | PFFINANC | REF |
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detVerbas | fatorRubr |
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| Caso PEVENTO.VALHORDIAREF seja Hora ou Referência retorna PEVENTO.PORCINCID, caso contrário retorna vazio |
detVerbas | vrUnit |
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| Caso PFFINANC.VALOR e PFFINANC.REF sejam diferentes de 0 retorna PFFINANC.VALOR / PFFINANC.REF, caso contrário retorna 0.
Obs.: A tag será apresentada no XML apenas se o evento for do tipo Hora ou Dia. |
detVerbas | vrRubr | PFFINANC | VALOR |
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detOper | cnpjOper | VOPERADORASAUDE | CNPJ |
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detOper | regANS | VOPERADORASAUDE | regANS |
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detOper | vrPgTit |
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| Valor do evento – Valor dos dependentes informado no histórico de assistência saúde |
detPlano | tpDep |
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| É recuperado a idade do dependente a partir do campo PFDEPEND.DTNASCIMENTO;
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "5 - Conjuge" retorna "1 - Cônjuge.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "C - Companheiro" retorna "2 - Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua Declaração de União Estável.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "1 - FilhoValido" ou "D - Enteado" ou "3 - FilhoValido" retorna "3 - Filho(a) ou enteado(a).";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "1 - FilhoValido" ou "D - Enteado" ou "3 - FilhoValido" e PFDEPEND.UNIVERSITARIO seja VERDADEIRO e IDADE menor ou igual a 24 retorna "4 - Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, até 24 (vinte e quatro) anos.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "I - IrmaoValido" ou "N = IrmaoInvalido" ou "T - Neto" retorna "6 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "6 - Pai", "7 - Mae" ou "A - Avo" retorna "9 - Pais, avós e bisavós.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "G - ExConjuge" retorna "12 - Ex-cônjuge."
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja diferente dos códigos acima, retorna "99 Agregado/Outros". |
detPlano | cpfDep | PFDEPEND | CPF |
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detPlano | nmDep | PFDEPEND | NOME |
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detPlano | dtNascto | PFDEPEND | DTNASCIMENTO |
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detPlano | vlrPgDep | PFHSTASSMED | VALOR |
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infoAgNocivo | grauExp |
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| Campo calculado a partir do Código de Ocorrência obtido no Histórico de Ocorrência (PHSTOCORRENCIA) para a competência do Dissídio (perRef) conforme abaixo:
-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 0, 1ou 5 retorna "1-Não ensejador de aposentadoria especial";
-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 4 ou 8 retorna "4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)";
-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 3 ou 7 retorna "3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)";
-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 2 ou 6 retorna "2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)" |
infoSimples | indSimples |
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procJudTrab | tpTrib |
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| Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'IRRF' retorna 1
Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'INSS' retorna 2
Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'FGTS' retorna 3
Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'Contribuição sindical' retorna 4 |
procJudTrab | nrProcJud | PFPROCESSOSJUDICIAIS | NROPROCESSO |
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procJudTrab | codSusp | PFPROCESSOSJUDICIAIS | CODSUSPPROCJUD |
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infoMV | indMV |
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| Caso seja autônomo do Fluxus retorna o campo 'INDMV' da tabela 'FLANCOMPL';
Caso seja autônomo Externo retorna o campo 'INDMV' da tabela 'PPAGTOAUTONOMOEX';
Caso o funcionário possua vinculo em outra empresa, tanto referente a outra coligada como externo, e o valor da contribuição seja igual a zero, então retorna 1;
Caso o funcionário possua vinculo em outra empresa, tanto referente a outra coligada como externo, e o valor da contribuição seja menor que o teto do INSS, então retorna 2.
Nos demais casos retorna 3. |
remunOutrEmpr | tpInsc |
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| Caso seja autônomo do Fluxus retorna o campo 'VRBASEINSSOUTRAEMPRESA' da tabela 'FLAN';
Caso seja autônomo Externo retorna o campo "VALORINSSOUTROEMPREGO" da tabela 'PPAGTOAUTONOMOEX' ;
Caso seja vinculo externo retorna o campo 'VLRREMUNERACAO' da tabela 'PFMULTVINCULOSEXTERNO';
Caso seja vinculo outra coligada retorna o campo 'BASEINSS' mais 'BASEINSS13' da tabela 'PFPERFF' |
remunOutrEmpr | nrInsc |
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| Caso seja autônomo do Fluxus retorna o campo 'CNPJREMUNOUTREMPR' da tabela 'FLANCOMPL';
Caso seja autônomo Externo retorna o campo 'CNPJREMUNOUTREMPR' da tabela 'PPAGTOAUTONOMOEX';
Caso seja vinculo externo retorna o campo 'NRINSCRICAO' da tabela 'PFMULTVINCULOSEXTERNO';
Caso seja vinculo outra coligada retorna o campo 'CGC' da tabela 'PSECAO' |
remunOutrEmpr | codCateg |
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| Caso seja autônomo do Fluxus retorna o campo 'CODCATEG' da tabela 'FLANCOMPL';
O sistema irá buscar o código da categoria do campo PFMULTVINCULOSEXTERNO.CODCATEGORIA se existir registro na tabela PFMULTVINCULOSEXTERNO, caso contrário, buscará do campo PFUNC.CODCATEGORIAESOCIAL. |
remunOutrEmpr | vlrRemunOE |
| Caso seja autônomo do Fluxus retorna o campo 'VRBASEINSSOUTRAEMPRESA' da tabela 'FLAN';
Caso seja vinculo externo retorna o campo 'VLRREMUNERACAO' da tabela 'PFMULTVINCULOSEXTERNO';
Caso seja vinculo outra coligada retorna o campo 'BASEINSS' mais 'BASEINSS13' da tabela 'PFPERFF' |
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quarentena | dtFimQuar | PFUNC | DTFIMQUARENTENA |
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