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Para isso, será necessário alterar os tipos de ausências padrão e informar uma verba no novo campo Verba Sup. (RCM_PDSUP), que deverá ser baseada na verba padrão de pagamento do auxílio, mas sem incidência de INSS para folha (campo RV_INSS) e incidência para o eSocial 00 (campo RV_INCCP). Dessa forma, quando o afastamento tiver duração igual ou inferior a 15 dias, o sistema efetuará o pagamento do valor na verba informada em Cod.Verba (campo RCM_PD), mas caso seja superior a 15 diasdias ou o afastamento não possua data de retorno, o sistema efetuará o pagamento na verba informada em Verba Sup. (RCM_PDSUP). Não deve ser realizada alteração na verba padrão, informada no campo Cod.Verba (campo RCM_PD). Como a verba informada em Verba Sup. (RCM_PDSUP) não possui incidência para INSS, o valor dessa verba não entrará para a base de INSS e automaticamente não será considerada no desconto de INSS do segurado, nem na contribuição previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT/RAT.
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| Dica |
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Há os seguintes cadastros abaixo de tipo de ausência para auxílio doença e auxílio acidente: | Código | Descrição | Cod.Verba (RCM_PD) | Verba Sup. (RCM_PDSUP) |
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| 003 | Afastamento Temporário Acidente Trabalho | 123 |
| | 004 | Afastamento Temporário por Doença | 122 |
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As verbas 122 e 123 possuem as incidências abaixo: | Código | Descrição | Incidência INSS | Incidência CP | ID de cálculo |
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| 122 | Auxílio Doença | S | 11 | 0041 | | 123 | Auxílio Acidente | S | 11 | 0042 |
O primeiro passo é incluir novas verbas de provento, com base no auxílio doença e no auxílio acidente, mas sem incidência para INSS: | Código | Descrição | Incidência INSS (RV_INSS) | Incidência CP (RV_INCCP) | ID de cálculo |
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| 260 | Aux. Doença - Inc. 00 | N | 00 |
| | 261 | Aux. Acidente - Inc 00 | N | 00 |
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Observe que as verbas não precisarão ser vinculadas a um ID de cálculo.
O segundo passo é alterar os tipos de ausência padrão e vincular as verbas criada sem incidência para INSS: | Código | Descrição | Cod.Verba (RCM_PD) | Verba Sup. (RCM_PDSUP) |
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| 003 | Afastamento Temporário Acidente Trabalho | 123 |
| | 004 | Afastamento Temporário por Doença | 122 | 260 |
| Aviso |
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| A criação das verbas e a alteração nos tipos de ausência deverá ser realizado de forma manual. |
No Cadastro de Ausência, o mnemônico P_DEDAFAS permite alterar a forma que o sistema fará a validação quando um afastamento é superior a 15 dias e o tipo de ausência não possua verba informada no campo Verba Sup. (RCM_PDSUP), conforme exemplos abaixo: | Deck of Cards |
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| startHidden | false |
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| id | P_DEDAFAS |
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| | Card |
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| default | true |
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| id | P_DEDAFAS1 |
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| label | P_DEDAFAS configurado com "1" |
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| title | P_DEDAFAS configurado com "1" |
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| O sistema fará a validação e exibirá aviso e alerta caso seja incluído um afastamento superior a 15 dias de todo tipo de ausência que possua uma verba com incidência para INSS (RV_INSS) e incidência de eSocial 11 (RV_INCCP). Ou seja, no exemplo acima, tanto para os tipos de ausência 003 e 004 será efetuado a validação. |
| Card |
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| id | P_DEDAFAS2 |
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| label | P_DEDAFAS configurado com "122" |
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| title | P_DEDAFAS configurado com "122" |
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| O sistema fará a validação e exibirá aviso e alerta caso seja incluído um afastamento superior a 15 dias apenas para o de todo tipo de ausência da verba 122 (que possui que possua uma verba com incidência para INSS (RV_INSS) e incidência CP 11de eSocial 11 (RV_INCCP). Ou seja, no exemplo acima, apenas para o tipo de ausência 004 será efetuado a validação.
Obs.: "122" é um exemplo de preenchimento. |
| Card |
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| id | P_DEDAFAS3 |
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| label | P_DEDAFAS configurado com "" |
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| title | P_DEDAFAS configurado com "" |
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| O sistema não fará a validação e não exibirá aviso e alerta caso seja incluído um afastamento superior a 15 dias de nenhum todo tipo de ausência , mesmo que possua uma verba com incidência para INSS (RV_INSS) e incidência CP 11de eSocial 11 (RV_INCCP). Ou seja, no exemplo acima, tanto para os tipos de ausência 003 e 004 não será efetuado a validação. |
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Nos cálculos Seguem exemplos de como será efetuado o cálculo de folha e rescisão, o mnemônico P_ENCEMPAF permite definir se o sistema fará a dedução na base ou de que forma fará isso, conforme exemplos abaixo, para um funcionário com salário mensal de R$ 2.000,00: | Deck of Cards |
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| startHidden | false |
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| id | P_ENCEMPAFfolha |
|---|
| | Card |
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| default | true |
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| id | P_ENCEMPAF1folha1 |
|---|
| label | P_ENCEMPAF configurado com "1" |
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| title | P_ENCEMPAF configurado com "1" |
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| O sistema irá deduzir o valor gerado na verba de afastamento com incidência de INSS e incidência CP 15 em todos encargos patronais (contribuição previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT/RAT). Ou seja, no exemplo acima, será efetuado dedução no cálculo gerado das verbas dos IDs 0148, 0149 e 0150. | | Card |
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| id | P_ENCEMPAF2 |
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| label | P_ENCEMPAF configurado com "747" |
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| title | P_ENCEMPAF configurado com "122" |
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| O sistema irá deduzir o valor gerado na verba de afastamento com incidência de INSS e incidência CP 15 apenas para o cálculo da verba 747. Ou seja, no exemplo acima, apenas será efetuado dedução no cálculo gerado da verba 747; as demais serão calculadas com o valor da base integral. | Afastamento: | Sequência | Cód. Ausenc. | Cod. Verba | Dt. Afastam. | Num. dias | Dt.Fim Afas. | Nr. Sequemcia |
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| 001 | 003 | 123 | 01/03/2021 | 20 | 20/03/2021 |
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Recibo de folha simplificado: | Cod. Verba | Descrição | Referência | Valor |
|---|
| 112 | Salário mensal | 10 | R$ 666,67 | | 123 | Auxílio Acidente | 15 | R$ 1.000,00 | | 703 | Base INSS Teto | 0 | R$ 1.666,67 |
Obs.: não houve dedução porque o tipo de ausência 003 não possui a verba informada no campo Verba Sup. (RCM_PDSUP) |
| Card |
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| id | folha2 |
|---|
| label | Exemplo2 |
|---|
| title | Exemplo2 |
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| Afastamentos: | Sequência | Cód. Ausenc. | Cod. Verba | Dt. Afastam. | Num. dias | Dt.Fim Afas. | Nr. Sequemcia |
|---|
| 001 | 004 | 122 | 01/03/2021 | 02 | 02/03/2021 |
| | 002 | 004 | 122 | 10/03/2021 | 10 | 19/03/2021 |
| | 003 | 004 | 122 | 20/03/2021 | 12 | 31/03/2021 | 002 |
Recibo de folha simplificado: | Cod. Verba | Descrição | Referência | Valor |
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| 112 | Salário mensal | 7 | R$ 466,67 | | 122 | Auxílio Doença | 2 | R$ 133,33 | | 260 | Aux. Doença - Inc. 00 | 15 | R$ 1.000,00 | | 703 | Base INSS Teto | 0 | R$ 600,00 |
Obs.: o sistema efetuou automaticamente a troca para a verba informada no campo Verba Sup. (RCM_PDSUP) para o afastamento que ultrapassou 15 dias; já o afastamento de 2 dias foi pago na verba padrão, informada no campo Cod. Verba (RCM_PD). Como a verba 260 não possui incidência para INSS, seu valor não foi considerado na composição da base de INSS. |
| Card |
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| id | folha3 |
|---|
| label | Exemplo3 |
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| title | Exemplo3 |
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| Afastamento: | Sequência | Cód. Ausenc. | Cod. Verba | Dt. Afastam. | Num. dias | Dt.Fim Afas. | Nr. Sequemcia |
|---|
| 001 | 004 | 122 | 29/03/2021 | 999 |
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Recibo de folha simplificado: | Cod. Verba | Descrição | Referência | Valor |
|---|
| 112 | Salário mensal | 28 | R$ 1866,67 | | 260 | Aux. Doença - Inc. 00 | 2 | R$ 133,33 | | 703 | Base INSS Teto | 0 | R$ 1866,67 |
Obs.: o sistema efetuou automaticamente a troca para a verba informada no campo Verba Sup. (RCM_PDSUP) para o afastamento sem data de retorno. Como a verba 260 não possui incidência para INSS, seu valor não foi considerado na composição da base de INSS | Obs.: "747" é um exemplo de preenchimento. | Card |
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| id | P_ENCEMPAF3 |
|---|
| label | P_ENCEMPAF configurado com "" |
|---|
| title | P_ENCEMPAF configurado com "" |
|---|
| O sistema não irá deduzir o valor gerado na verba de afastamento com incidência de INSS e incidência CP 15 em nenhum encargo patronal. Ou seja, no exemplo acima, os encargos patronais serão calculados com o valor da base integral. |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
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