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E, para configuração, foi criados criado o mnemônico:
| Mnemônico | Definição | Valor Padrão |
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| P_DEDAFAS | Define quais verbas de afastamento serão validadas no cadastro de ausência e serão exibidas alertas caso a duração seja superior a 15 dias e o tipo de ausência incluído não possua verba informada no campo Verba Sup. (RCM_PDSUP). As opções do mnemônico são: | "1" |
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| Dica |
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Há os seguintes cadastros abaixo de tipo de ausência para auxílio doença e auxílio acidente: | Código | Descrição | Cod.Verba (RCM_PD) | Verba Sup. (RCM_PDSUP) |
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| 003 | Afastamento Temporário Acidente Trabalho | 123 |
| | 004 | Afastamento Temporário por Doença | 122 |
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As verbas 122 e 123 possuem as incidências abaixo: | Código | Descrição | Incidência INSS | Incidência CP | ID de cálculo |
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| 122 | Auxílio Doença | S | 11 | 0041 | | 123 | Auxílio Acidente | S | 11 | 0042 |
O primeiro passo é incluir novas verbas de provento, com base no auxílio doença e no auxílio acidente, mas sem incidência para INSS: | Código | Descrição | Incidência INSS (RV_INSS) | Incidência CP (RV_INCCP) | ID de cálculo |
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| 260 | Aux. Doença - Inc. 00 | N | 00 |
| | 261 | Aux. Acidente - Inc 00 | N | 00 |
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Observe que as verbas não precisarão ser vinculadas a um ID de cálculo.
O segundo passo é alterar os tipos de ausência padrão e vincular as verbas criada sem incidência para INSS: | Código | Descrição | Cod.Verba (RCM_PD) | Verba Sup. (RCM_PDSUP) |
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| 003 | Afastamento Temporário Acidente Trabalho | 123 |
| | 004 | Afastamento Temporário por Doença | 122 | 260 |
| Aviso |
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| A criação das verbas e a alteração nos tipos de ausência deverá ser realizado de forma manual. |
No Cadastro de Ausência, o mnemônico P_DEDAFAS permite alterar a forma que o sistema fará a validação quando um afastamento é superior a 15 dias e o tipo de ausência não possua verba informada no campo Verba Sup. (RCM_PDSUP), conforme exemplos abaixo: | Deck of Cards |
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| startHidden | false |
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| id | P_DEDAFAS |
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| | Card |
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| default | true |
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| id | P_DEDAFAS1 |
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| label | P_DEDAFAS configurado com "1" |
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| title | P_DEDAFAS configurado com "1" |
|---|
| O sistema fará a validação e exibirá aviso e alerta caso seja incluído um afastamento superior a 15 dias de todo tipo de ausência que possua uma verba com incidência para INSS (RV_INSS) e incidência de eSocial 11 (RV_INCCP). Ou seja, no exemplo acima, tanto para os tipos de ausência 003 e 004 será efetuado a validação. |
| Card |
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| id | P_DEDAFAS2 |
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| label | P_DEDAFAS configurado com "122" |
|---|
| title | P_DEDAFAS configurado com "122" |
|---|
| O sistema fará a validação e exibirá aviso e alerta caso seja incluído um afastamento superior a 15 dias de todo tipo de ausência que possua uma verba com incidência para INSS (RV_INSS) e incidência de eSocial 11 (RV_INCCP). Ou seja, no exemplo acima, apenas para o tipo de ausência 004 será efetuado a validação.
Obs.: "122" é um exemplo de preenchimento. |
| Card |
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| id | P_DEDAFAS3 |
|---|
| label | P_DEDAFAS configurado com "" |
|---|
| title | P_DEDAFAS configurado com "" |
|---|
| O sistema fará a validação e exibirá aviso e alerta caso seja incluído um afastamento superior a 15 dias de todo tipo de ausência que possua uma verba com incidência para INSS (RV_INSS) e incidência de eSocial 11 (RV_INCCP). Ou seja, no exemplo acima, tanto para os tipos de ausência 003 e 004 não será efetuado a validação. |
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Seguem exemplos de como será efetuado o cálculo de folha, para um funcionário com salário mensal de R$ 2.000,00: | Deck of Cards |
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| | Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | folha1 |
|---|
| label | Exemplo1 |
|---|
| title | Exemplo1 |
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| Afastamento: | Sequência | Cód. Ausenc. | Cod. Verba | Dt. Afastam. | Num. dias | Dt.Fim Afas. | Nr. Sequemcia |
|---|
| 001 | 003 | 123 | 01/03/2021 | 20 | 20/03/2021 |
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Recibo de folha simplificado: | Cod. Verba | Descrição | Referência | Valor |
|---|
| 112 | Salário mensal | 10 | R$ 666,67 | | 123 | Auxílio Acidente | 15 | R$ 1.000,00 | | 703 | Base INSS Teto | 0 | R$ 1.666,67 |
Obs.: não houve dedução porque o tipo de ausência 003 não possui a verba informada no campo Verba Sup. (RCM_PDSUP) |
| Card |
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| id | folha2 |
|---|
| label | Exemplo2 |
|---|
| title | Exemplo2 |
|---|
| Afastamentos: | Sequência | Cód. Ausenc. | Cod. Verba | Dt. Afastam. | Num. dias | Dt.Fim Afas. | Nr. Sequemcia |
|---|
| 001 | 004 | 122 | 01/03/2021 | 02 | 02/03/2021 |
| | 002 | 004 | 122 | 10/03/2021 | 10 | 19/03/2021 |
| | 003 | 004 | 122 | 20/03/2021 | 12 | 31/03/2021 | 002 |
Recibo de folha simplificado: | Cod. Verba | Descrição | Referência | Valor |
|---|
| 112 | Salário mensal | 7 | R$ 466,67 | | 122 | Auxílio Doença | 2 | R$ 133,33 | | 260 | Aux. Doença - Inc. 00 | 15 | R$ 1.000,00 | | 703 | Base INSS Teto | 0 | R$ 600,00 |
Obs.: o sistema efetuou automaticamente a troca para a verba informada no campo Verba Sup. (RCM_PDSUP) para o afastamento que ultrapassou 15 dias; já o afastamento de 2 dias foi pago na verba padrão, informada no campo Cod. Verba (RCM_PD). Como a verba 260 não possui incidência para INSS, seu valor não foi considerado na composição da base de INSS. |
| Card |
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| id | folha3 |
|---|
| label | Exemplo3 |
|---|
| title | Exemplo3 |
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| Afastamento: | Sequência | Cód. Ausenc. | Cod. Verba | Dt. Afastam. | Num. dias | Dt.Fim Afas. | Nr. Sequemcia |
|---|
| 001 | 004 | 122 | 29/03/2021 | 999 |
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Recibo de folha simplificado: | Cod. Verba | Descrição | Referência | Valor |
|---|
| 112 | Salário mensal | 28 | R$ 1866,67 | | 260 | Aux. Doença - Inc. 00 | 2 | R$ 133,33 | | 703 | Base INSS Teto | 0 | R$ 1866,67 |
Obs.: o sistema efetuou automaticamente a troca para a verba informada no campo Verba Sup. (RCM_PDSUP) para o afastamento sem data de retorno. Como a verba 260 não possui incidência para INSS, seu valor não foi considerado na composição da base de INSS. |
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