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Visando garantir a proteção de dados pessoais e sensíveis, tratados em diversas estancias dentro das funcionalidades no SIGATAF:
A partir da versão 12.1.27, o sistema permitirá que apenas usuários com acesso habilitados ao trato desta informação possa manipula-la.
| Dica | ||
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Todas as entregas disponibilizadas pela Totvs sobre este tema, são publicadas no espaço legislação em: https://espacolegislacao.totvs.com/lgpd/, neste portal é informado o ciclo de vida dos produtos Totvs, além da funcionalidade e artigo da lei que a mesma se refere. |
| Nota | ||
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O produto TAF é um módulo para entrega de obrigações acessórias, desta forma, a exclusão de dados pessoais é vedada pelo tempo de retenção de cada obrigação. |
Atendendo o Art.5º da LGPD, foi criado no módulo configurador uma interface, para que o controlador/operador possa determinar se um determinado usuário do sistema pode ter acesso à visualização de dados sensíveis, ao realizar este cadastro, a informação de um campo pessoal ou sensível será "mascarada", ou seja o usuário possuirá acesso ao cadastro (caso tenha privilégios para tal), porém não terá acesso visual às informações dos campos protegidos.
Este controle está disponível no módulo configurador no seguinte menu/rotina:
Usuário → Senhas → Usuários, Incluir ou Alterar usuário, Pasta "Restrição de Acesso" → Sub Pasta "Acessos", Opções: 192 - Dados Pessoais e 193 - Dados Sensíveis:
| Nota | ||
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Por default, os itens 192 e 193 são habilitados para os usuários novos e os já existentes no sistema, antes da implementação desta funcionalidade. |
TAF Fiscal / TAF e-Social
Os processos foram adequados para restringir o acesso, quando o usuário não possuir uma das permissões no configurador (192/193), conforme a relação:
1) Geração de XML nos eventos do TAF Fiscal (REINF)
- R-1000 ( TAFA494)
- R-2099 (TAFA496)
2) Geração de XML nos eventos do TAF E-Social
- S-1000 (TAFA050)
- S-1005 (TAFA253)
- S-1020 (TAFA246)
- S-1060 (TAFA389)
- S-1070 (TAFA051)
- S-1200 (TAFA250)
- S-1202 (TAFA413)
- S-1207 (TAFA470)
- S-1210 (TAFA407)
- S-1250 (TAFA272)
- S-1260 (TAFA414)
- S-1270 (TAFA408)
- S-1295 (TAFA477)
- S-1299 (TAFA303)
- S-2190 (TAFA403)
- S-2200 (TAFA278)
- S-2210 (TAFA257)
- S-2220 (TAFA258)
- S-2221 (TAFA528)
- S-2230 (TAFA261)
- S-2240 (TAFA264)
- S-2241 (TAFA404)
- S-2245 (TAFA529)
- S-2250 (TAFA263)
- S-2260 (TAFA421)
- S-2298 (TAFA267)
- S- 2299 (TAFA266)
- S-2306 (TAFA277)
- S-2399 (TAFA280)
- S-2400 (TAFA469)
- S-3000 (TAFA269)
- S- 5001 (TAFA423)
- S-5002 (TAFA422)
- S-5003 (TAFA520)
- S-5011 (TAFA425)
3) Gerenciador de integração (TAFTICKET)
4) Central de obrigações (TAFOBRIG)
Na tentativa de acesso a qualquer uma das rotinas listadas nos itens de 1 a 4, e caso o usuário não tenha a devida permissão, será apresentado o seguinte aviso:
Documentação gerenciador de integração - TAFTICKET: https://tdn.totvs.com/x/YQJzCw
Documentação central de Obrigações - TAFOBRIG: https://tdn.totvs.com/x/aXtXHw
TAF Fiscal
| Dica |
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O Extrator Fiscal permite que o usuário gere os arquivos de integração para o TAF em formato TXT, ou Banco a Banco. |
Além dos cadastros e lançamentos do TAF que estão em MVC, ou localizados no menu que possuem dados sensíveis, as rotinas abaixo também receberão o Log de Acesso:
| Funções | Tabelas | Obrigações |
| FLAYT002 | CVB | Extrator Fiscal \ Layout de integração T002 - Contabilistas |
| FLAYT003 | SA1|SA2|SA4|DHT | Extrator Fiscal \ Layout de integração T003 - Participantes |
| TAFA102 | C1H | Central de Obrigações \ Federais \ GNRE Online |
| TAFA117 | C2J|C6I|C5R|C2B|C40|C1H|C20|C26|C37|C24|C38|C2V|C3M|LEQ|T86|C4U|C5B|T19|LEY|C4H|C32|C2K|C5K | Central de Obrigações \ Estaduais \ EFD ICMS IPI |
| TAFA118 | C2J|C1H|C40|C5R|C85|C6I|C4P|C2B|C2V|C5G|C26|C20|C3B|C32|C59 | Central de Obrigações \ Federais \ EFD Contribuições |
| TAFA119 | C0R|C1H | Central de Obrigações \ Estaduais \ RS \ GIA |
| TAFA494 | T9U | Evento R-1000 da REINF |
| TAFA496 | V0B | Evento R-2099 da REINF |
| TAFNfesf | C1H | Central de Obrigações \ Federais \ TAFNfesf |
| TAFXDAPI | C1H | Central de Obrigações \ Estaduais \ MG\DAPI |
| TAFXDBH | C1H | Central de Obrigações \ Municipais \ DES-BH |
| TAFXDERJ | C2J | Central de Obrigações \ Estaduais \ RJ \ DECLAN-IPM |
| TAFXDES | C1H|C2J | Central de Obrigações \ Municipais \ DES-Contagem |
| TAFXDFCE | C1H|C2J | Central de Obrigações \ Estaduais \ CE \ DIEF |
| TAFXDFPR | C2J | Central de Obrigações \ Estaduais \ PR \ DFC-GI |
| TAFXDMA | C2J|C1H | Central de Obrigações \ Estaduais \ BA \ DMA |
| TAFXDPMP | C1H | Central de Obrigações \ Federais \ DPMP |
| TAFXECF | C2J|V1R|V3T|V1S|CAZ|CFX|CGM|CEM|CGO | Central de Obrigações \ Federais \ ECF |
| TAFXGIRJ | C2J|C1H | Central de Obrigações \ Estaduais \ RJ\GIA |
| TAFXGIS | C1H | Central de Obrigações \ Municipais \ GISS Online |
| TAFXGSP | C1H|C20 | Central de Obrigações \ Estaduais \ SP \ NOVA GIA |
| TAFXGST | C1H|C2J | Central de Obrigações \ Estaduais \ GIA ST |
| TafxReinf | C1E|C1H|T9U|V0B|V4Q|V4R|V4U|V5A|V5B|V5D|V3R| | Reinf |
TAF e-Social
Além dos cadastros e lançamentos do TAF que estão em MVC, ou localizados no menu que possuem dados sensíveis, as rotinas abaixo também receberão o Log de Acesso:
| Funções | Tabelas | Eventos |
| TAFPNFUNC | C9V | Painel do Trabalhador |
| TAFA050 | C1E|C1F|CR9|CRM|CUW|CZR | S-1000 |
| TAFA253 | C92|T0Z | S-1005 |
| TAFA246 | C99|T03 | S-1020 |
| TAFA467 | T5K | S-1035 |
| TAFA236 | C8X | S-1040 |
| TAFA238 | C90|CRL | S-1050 |
| TAFA389 | T04 | S-1060 |
| TAFA051 | C1G | S-1070 |
| TAFA248 | C8W | S-1080 |
| TAFA250 | C91|C9K|C9L|C9M|C9N|C9P|C9Q|CRN|T14|T6W|T6Y|T6Z|V1B|V1C | S-1200 |
| TAFA413 | C91|CRN|T14|T61|T6C|T6D|T6E|T6G|T6H|TGI|T6J|T6K | S-1202 |
| TAFA470 | T60|T62|T63 | S-1207 |
| TAFA407 | LE2|LE3|LE4|T3P|T3Q|T3R|T5U|T5V|T5X|T5Y|T5Z|T6PzT6Q|T6R | S-1210 |
| TAFA272 | CMR|CMT|CMU|T1Z|V2O | S-1250 |
| TAFA414 | T1M|T1N|T1O|T6B | S-1260 |
| TAFA408 | T1Y|T2A | S-1270 |
| TAFA410 | T3V|T3X | S-1280 |
| TAFA477 | T72 | S-1295 |
| TAFA416 | T1S | S-1298 |
| TAFA303 | CUO | S-1299 |
| TAFA412 | T2L|T3Z | S-1300 |
| TAFA403 | T3A | S-2190 |
| TAFA421 | C9V|C9Y|CRQ|CUP|T3L|T80|T90|T3T|T1U|T1V|T3U|T79|T91|CUU|T2H|T0F | S-2200 |
| TAFA278 | C9V|C9Y|CRQ|CUP|T3L|T80|T90 | S-2200 |
| TAFA257 | CM0|CM1|CM2 | S-2210 |
| TAFA258 | C8B|C9W|CRP | S-2220 |
| TAFA528 | V3B | S-2221 |
| TAFA261 | CM6|T6M | S-2230 |
| TAFA264 | CM9|CMA|CMB|LEA|LEB|T0Q|T3S|V3E | S-2240 |
| TAFA404 | T3B|T3C|T3D|T3N|T3O | S-2241 |
| TAFA529 | V3C|V3G | S-2245 |
| TAFA263 | CM8 | S-2250 |
| TAFA484 | T87 | S-2260 |
| TAFA267 | CMF | S-2298 |
| TAFA266 | C9J|CMD|TA5|T06|T15|T16|T3G|T3H|T5I|T5J|T5Q|T5S|T88|V1M|V1N | S-2299 |
| TAFA280 | C9J|CMK|T15|T16|T3H|T3I|T3J|T92 | S-2399 |
| TAFA469 | T5T | S-2400 |
| TAFA267 | CMJ | S-3000 |
| TAFA423 | T2M|T2N|T2O|T2P|T2Q|T2R|T2S | S-5001 |
| TAFA422 | T2G|T2H|T2I|T2J | S-5002 |
| TAFA520 | V2P|V2Q|V2R|V2S|V2T|V2U|V2V|V2W|V2X|V2Y | S-5003 |
| TAFA425 | T0A|T0B|T0C|T0D|T0E|T2V|T2X|T2Y|T2Z|T80 | S-5011 |
| TAFA521 | V20|V21|V22|V23|V24|V25|V2Z | S-5013 |
| TAFA549 | C91 | S-1200 |
| TAFA550 | T3P | S-1210 |
| Informações | ||
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Todos os campos sensíveis/pessoais no módulo SIGATAF já foram mapeados, é possível realizar a manutenção/visualização dos mesmos, através do menu "Dados Protegidos" no seguinte caminho: Configurador (SIGACFG) > Ambiente > Dados Protegidos Link da documentação: https://tdn.totvs.com/x/b42-Hw |
Não se aplica.
Espaço Legislação https://espacolegislacao.totvs.com/lgpd/
LGPD - Adequação a legislação: https://www.totvs.com/blog/adequacao-a-legislacao/lgpd/
Relatório de Acesso a Programas que possuem dados Protegidos: https://tdn.totvs.com/x/8_qmHw
Relatório de Log utilizando Embedded Audit Trail: https://tdn.totvs.com/x/zQ4SCw
Controle de Dados Protegidos Protheus 12 - https://tdn.totvs.com/x/9JYIHw
Visão Geral
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Conteúdo das Ferramentas
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