Período aquisitivo do funcionário: 04/01/2021 a 03/01/2022. Cálculo de férias de 30 dias realizado em 05/2021.
Período aquisitivo do funcionário: 04/01/2022 a 03/01/2023. Cálculo de férias de 30 dias realizado em 06/2021.
P: É devido o desconto das férias na rescisão a pedido em 07/2021? R: Sim, porque houve férias com período aquisitivo antecipado: o primeiro período possuía o vencimento em 01/2022 e as férias iniciaram em 05/2021 e o segundo período somente iria iniciar em 01/2022 e foi gozado antes. Como são dois períodos aquisitivos antecipados, serão gerados duas verbas referente ao ID 1858, uma vinculada a cada período aquisitivo. No primeiro período, apenas os dias de férias que foram antecipados é que serão descontados, isto é, os dias de férias proporcionais que o funcionário adquiriu de 01/2021 a 05/2021 (12,5 dias) não serão descontados; o que será descontado serão os dias de férias de 06/2021 a 12/2021 (17,5 dias). Já no segundo período, como o funcionário não havia adquirido nenhum dia de férias, será efetuado o desconto integral das férias. | 