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  • MP 1046 - Pagamento de 1/3 de Férias, abono pecuniário e 1/3 de abono pecuniário na Rescisão

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Aviso
iconfalse
titleObservação

Conforme o paragrafo único do Art. 10 da Medida provisória nº 1406/21, as férias antecipadas gozadas cujo período não tenha sido adquirido serão descontadas das verbas rescisórias devidas ao empregado no caso de pedido de demissão.

Desta forma entendemos que, neste cenário apresentado nesta documentação, o adicional de férias do período aquisitivo 01/09/2020 a 31/08/2021 só é devido o pagamento para o funcionário que não fez o pedido de demissão, ou seja demissão diferente do tipo 4. 

Com relação desconto de férias antecipadas referente a este paragrafo iremos documentar em outro link.

Fórmula para adicional de férias antecipado que deve ser pago de forma proporcional

Passo 1:   Criar a consulta SQL para retornar os funcionários que tiveram as férias concedidas antecipadas. Nesta consulta é retornado somente os funcionários com o período antecipado e o evento de base de Cálculo que tem o ⅓ de férias lançado, conforme orientado no documento MP927 MP 1406 - Adicional de Férias

Bloco de código
languagesql
titleConsulta SQL- Pagamento de 1/3 de Férias Proporcionais
SELECT FIMPERAQUIS, DATAPAGTO, DATAINICIO, PFUFERIASPER.CHAPA, 
PFFINANC.CODEVENTO, PFFINANC.VALOR, PFFINANC.DTPAGTO
FROM PFUFERIASPER (NOLOCK)
JOIN PFFINANC
ON PFUFERIASPER.CHAPA = PFFINANC.CHAPA
AND PFUFERIASPER.DATAPAGTO = PFFINANC.DTPAGTO
WHERE DATAPAGTO < FIMPERAQUIS AND PFFINANC.CODEVENTO = 'B099'

Passo 2: Criar a fórmula abaixo que retorna os dados da consulta SQL criada no passo 1, que é referente ao valor de ⅓ de férias do período antecipado e que a data final do período aquisitivo é maior que a data de demissão:

Bloco de código
titleFórmula - Pagamento 1/3 Férias Proporcionais
DECL FIMPERAQUIS1;
DECL DATAPGTOFERIAS;
DECL DATAINICIOFERIAS;
DECL VALOREVENTO;
DECL CH;
DECL TPDEMISSAO;

SETVAR (CH, '');
SETVAR (TPDEMISSAO, TABFUNC('TIPODEMISSAO', ''));

SE EXECSQL('DTFIMFERANT_1') = 1;
ENTAO
REPITA
SE RESULTSQL('DTFIMFERANT','CHAPA') = CHAPA
ENTAO
SETVAR (CH, CHAPA);
SETVAR (FIMPERAQUIS1, RESULTSQL('DTFIMFERANT','FIMPERAQUIS'));
SETVAR (DATAPGTOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMFERANT','DATAPAGTO'));
SETVAR (DATAINICIOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMFERANT','DATAINICIO'));
SETVAR (VALOREVENTO, RESULTSQL('DTFIMFERANT','VALOR')+ VALOREVENTO);
FIMSE
ATE PROXREGSQL('DTFIMFERANT') = FALSO;
FIMSE

SE CH <> CHAPA
ENTAO
0

SENAO
SE TPDEMISSAO = 4
ENTAO 
0

SENAO
SE FIMPERAQUIS1 > DTD E ( DATAPGTOFERIAS >= MTDATA(2227,0304,20202021) E DATAPGTOFERIAS <= MTDATA(2225,0708,20202021))
ENTAO
VALOREVENTO

Executando a fórmula a mesma retornou o valor do evento de Base de Cálculo B099 lançado na Ficha Financeira do pagamento de férias antecipadas:

Image RemovedImage Added

PASSO Passo 3: Criar um evento de provento e associar a fórmula neste provento:Image Removed

Image Added

Fórmula para adicional de abono pecuniário antecipado que deve ser pago de forma proporcional

Passo 1: Criar a consulta SQL para retornar o valor do 1/3 abono de férias que não foi pago nas férias proporcionais. Nesta consulta é retornado somente os funcionários com o período antecipado e o evento de base de Cálculo que tem o ⅓ de férias lançado, conforme orientado no documento MP 1046 - Adicional de Abono Pecuniário

Bloco de código
languagesql
titleConsulta SQL- Pagamento de 1/3 de Abono de Férias Proporcionais
SELECT FIMPERAQUIS, DATAPAGTO, DATAINICIO, PFUFERIASPER.CHAPA, 
PFFINANC.CODEVENTO, PFFINANC.VALOR, PFFINANC.DTPAGTO
FROM PFUFERIASPER (NOLOCK)
JOIN PFFINANC
ON PFUFERIASPER.CHAPA = PFFINANC.CHAPA
AND PFUFERIASPER.DATAPAGTO = PFFINANC.DTPAGTO
WHERE DATAPAGTO < FIMPERAQUIS AND PFFINANC.CODEVENTO = 'B199'

 Passo 2: Criar a fórmula abaixo que retorna os dados da consulta SQL criada no passo 1, que é referente ao valor de ⅓ de abono de férias do período antecipado e que a data final do período aquisitivo é maior que a data de demissão:

Bloco de código
titleFórmula - Pagamento 1/3 Férias Proporcionais
DECL FIMPERAQUIS1;
DECL DATAPGTOFERIAS;
DECL DATAINICIOFERIAS;
DECL VALOREVENTO;
DECL CH;
DECL TPDEMISSAO;

SETVAR (CH, '');
SETVAR (TPDEMISSAO, TABFUNC('TIPODEMISSAO', ''));

SE EXECSQL('DTFIMFERANT_1') = 1;
ENTAO
REPITA
SE RESULTSQL('DTFIMFERANT','CHAPA') = CHAPA
ENTAO
SETVAR (CH, CHAPA);
SETVAR (FIMPERAQUIS1, RESULTSQL('DTFIMFERANT','FIMPERAQUIS'));
SETVAR (DATAPGTOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMFERANT','DATAPAGTO'));
SETVAR (DATAINICIOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMFERANT','DATAINICIO'));
SETVAR (VALOREVENTO, RESULTSQL('DTFIMFERANT','VALOR')+ VALOREVENTO);
FIMSE
ATE PROXREGSQL('DTFIMFERANT') = FALSO;
FIMSE

SE CH <> CHAPA
ENTAO
0

SENAO
SE TPDEMISSAO = 4
ENTAO 
0

SENAO
SE FIMPERAQUIS1 > DTD E ( DATAPGTOFERIAS >= MTDATA(27,04,2021) E DATAPGTOFERIAS <= MTDATA(25,08,2021))
ENTAO
VALOREVENTO



Fórmula para adicional de férias antecipado que deve ser pago de forma indenizadas

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