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Passo 1: Criar a consulta SQL para retornar os funcionários que tiveram as férias concedidas antecipadas. Nesta consulta é retornado somente os funcionários com o período antecipado e o evento de base de Cálculo que tem o ⅓ de férias lançado, conforme orientado no documento MP 1406 1046 - Adicional de Férias
Bloco de código | ||||
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SELECT FIMPERAQUIS, DATAPAGTO, DATAINICIO, PFUFERIASPER.CHAPA, PFFINANC.CODEVENTO, PFFINANC.VALOR, PFFINANC.DTPAGTO FROM PFUFERIASPER (NOLOCK) JOIN PFFINANC ON PFUFERIASPER.CHAPA = PFFINANC.CHAPA AND PFUFERIASPER.DATAPAGTO = PFFINANC.DTPAGTO WHERE DATAPAGTO < FIMPERAQUIS AND PFFINANC.CODEVENTO = 'B099' |
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Passo 3: Criar um evento de provento e associar a fórmula neste provento:
Fórmula para adicional de abono pecuniário antecipado que deve ser pago de forma proporcional
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Bloco de código | ||||
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SELECT FIMPERAQUIS, DATAPAGTO, DATAINICIO, PFUFERIASPER.CHAPA, PFFINANC.CODEVENTO, PFFINANC.VALOR, PFFINANC.DTPAGTO FROM PFUFERIASPER (NOLOCK) JOIN PFFINANC ON PFUFERIASPER.CHAPA = PFFINANC.CHAPA AND PFUFERIASPER.DATAPAGTO = PFFINANC.DTPAGTO WHERE DATAPAGTO < FIMPERAQUIS AND PFFINANC.CODEVENTO = 'B199' |
Passo Passo 2: Criar a fórmula abaixo que retorna os dados da consulta SQL criada no passo 1, que é referente ao valor de ⅓ de abono de férias do período antecipado e que a data final do período aquisitivo é maior que a data de demissão:
Bloco de código | ||
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DECL FIMPERAQUIS1; DECL DATAPGTOFERIAS; DECL DATAINICIOFERIAS; DECL VALOREVENTO; DECL CH; DECL TPDEMISSAO; SETVAR (CH, ''); SETVAR (TPDEMISSAO, TABFUNC('TIPODEMISSAO', '')); SE EXECSQL('DTFIMFERANT_1') = 1; ENTAO REPITA SE RESULTSQL('DTFIMFERANT_1','CHAPA') = CHAPA ENTAO SETVAR (CH, CHAPA); SETVAR (FIMPERAQUIS1, RESULTSQL('DTFIMFERANT_1','FIMPERAQUIS')); SETVAR (DATAPGTOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMFERANT_1','DATAPAGTO')); SETVAR (DATAINICIOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMFERANT_1','DATAINICIO')); SETVAR (VALOREVENTO, RESULTSQL('DTFIMFERANT_1','VALOR')+ VALOREVENTO); FIMSE ATE PROXREGSQL('DTFIMFERANT_1') = FALSO; FIMSE SE CH <> CHAPA ENTAO 0 SENAO SE TPDEMISSAO = 4 ENTAO 0 SENAO SE FIMPERAQUIS1 > DTD E ( DATAPGTOFERIAS >= MTDATA(27,04,2021) E DATAPGTOFERIAS <= MTDATA(25,08,2021)) ENTAO VALOREVENTO |
Passo 3: Criar um evento de provento e associar a fórmula neste provento:
Fórmula para adicional de férias antecipado que deve ser pago de forma indenizadas
Passo 1: Criar a consulta SQL para retornar os funcionários que tiveram as férias concedidas antecipadas. Nesta consulta é retornado somente os funcionários com o período vencido e o evento de base de Cálculo que tem o ⅓ de férias lançado, conforme orientado no documento MP927 MP 1046 - Adicional de Férias
Bloco de código | ||||
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SELECT FIMPERAQUIS, DATAPAGTO, DATAINICIO, PFUFERIASPER.CHAPA, PFFINANC.CODEVENTO, PFFINANC.VALOR, PFFINANC.DTPAGTO FROM PFUFERIASPER (NOLOCK) JOIN PFFINANC ON PFUFERIASPER.CHAPA = PFFINANC.CHAPA AND PFUFERIASPER.DATAPAGTO = PFFINANC.DTPAGTO WHERE DATAPAGTO > FIMPERAQUIS AND PFFINANC.CODEVENTO = 'B099' |
Passo Passo 2: Criar a fórmula abaixo que retorna os dados da consulta SQL criada no passo 1, que é referente ao valor de ⅓ de férias do período vencido e que a data final do período aquisitivo é menor que a data de demissão, não ultrapassando 2 períodos vencidos:
Bloco de código | ||
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DECL FIMPERAQUIS1; DECL DATAPGTOFERIAS; DECL DATAINICIOFERIAS; DECL VALOREVENTO; DECL CH; SETVAR (CH, ''); SE EXECSQL('DTFIMPERVENC') = 1; ENTAO REPITA SE RESULTSQL('DTFIMPERVENC','CHAPA') = CHAPA ENTAO SETVAR (CH, CHAPA); SETVAR (FIMPERAQUIS1, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','FIMPERAQUIS')); SETVAR (DATAPGTOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','DATAPAGTO')); SETVAR (DATAINICIOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','DATAINICIO')); SETVAR (VALOREVENTO, RESULTSQL('DTFIMPERVENC','VALOR')+ VALOREVENTO); FIMSE ATE PROXREGSQL('DTFIMPERVENC') = FALSO; FIMSE SE CH <> CHAPA ENTAO 0 SENAO SE (DATAINICIOFERIAS > FIMPERAQUIS1 OU FIMPERAQUIS1 > DTD) E ( DATAPGTOFERIAS >= MTDATA(1027,0304,20202021) E DATAPGTOFERIAS <= MTDATA(2225,0708,20202021)) ENTAO VALOREVENTO |
Executando a fórmula a mesma retornou o valor do evento de Base de Cálculo B099 lançado na Ficha Financeira do pagamento de férias Vencidas:
PASSO Passo 3: Criar um evento de provento e associar a fórmula neste provento:
Quando executar o cálculo da rescisão inserindo o evento em algumas daquelas entradas sugeridas, os eventos serão lançados:
eSocial
O eSocial não divulgou nenhuma orientação com relação a alteração de rubricas até o momento. A orientação que foi passada é com relação do Tipo de pagamento para as férias conforme abaixo:
Fórmula para adicional de abono pecuniário de férias antecipado que deve ser pago de forma indenizadas
Passo 1: Criar a consulta SQL para retornar os funcionários que tiveram as férias concedidas antecipadas. Nesta consulta é retornado somente os funcionários com o período vencido e o evento de base de Cálculo que tem o ⅓ de férias lançado, conforme orientado no documento MP 1046 - Adicional de Abono Pecuniário
Bloco de código | ||||
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SELECT FIMPERAQUIS, DATAPAGTO, DATAINICIO, PFUFERIASPER.CHAPA, PFFINANC.CODEVENTO,
PFFINANC.VALOR, PFFINANC.DTPAGTO
FROM PFUFERIASPER (NOLOCK)
JOIN PFFINANC
ON PFUFERIASPER.CHAPA = PFFINANC.CHAPA
AND PFUFERIASPER.DATAPAGTO = PFFINANC.DTPAGTO
WHERE DATAPAGTO > FIMPERAQUIS AND PFFINANC.CODEVENTO = 'B199' |
Passo 2: Criar a fórmula abaixo que retorna os dados da consulta SQL criada no passo 1, que é referente ao valor de ⅓ de férias do período vencido e que a data final do período aquisitivo é menor que a data de demissão, não ultrapassando 2 períodos vencidos:
Bloco de código | ||
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DECL FIMPERAQUIS1;
DECL DATAPGTOFERIAS;
DECL DATAINICIOFERIAS;
DECL VALOREVENTO;
DECL CH;
SETVAR (CH, '');
SE EXECSQL('DTFIMPERVENC_1') = 1;
ENTAO
REPITA
SE RESULTSQL('DTFIMPERVENC_1','CHAPA') = CHAPA
ENTAO
SETVAR (CH, CHAPA);
SETVAR (FIMPERAQUIS1, RESULTSQL('DTFIMPERVENC_1','FIMPERAQUIS'));
SETVAR (DATAPGTOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMPERVENC_1','DATAPAGTO'));
SETVAR (DATAINICIOFERIAS, RESULTSQL('DTFIMPERVENC_1','DATAINICIO'));
SETVAR (VALOREVENTO, RESULTSQL('DTFIMPERVENC_1','VALOR')+ VALOREVENTO);
FIMSE
ATE PROXREGSQL('DTFIMPERVENC_1') = FALSO;
FIMSE
SE CH <> CHAPA
ENTAO
0
SENAO
SE (DATAINICIOFERIAS > FIMPERAQUIS1 OU FIMPERAQUIS1 > DTD) E ( DATAPGTOFERIAS >= MTDATA(27,04,2021) E DATAPGTOFERIAS <= MTDATA(25,08,2021))
ENTAO
VALOREVENTO
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Passo 3: Criar um evento de provento e associar a fórmula neste provento:
Calculando rescisão
Quando executar o cálculo da rescisão inserindo o evento em algumas daquelas entradas sugeridas, os eventos serão lançados:
"A Medida Provisória 927/2020 autoriza o pagamento de férias até o quinto dia útil do mês seguinte ao seu gozo e o pagamento do terço de férias e do abono pecuniário até o dia 20/12/2020. Portanto, como não é mais exigido que o valor de férias seja antecipado ao trabalhador, as rubricas de férias podem, opcionalmente, ser inseridas no S-1200 e o {ideDmDev} desse demonstrativo ser referido no evento S-1210, com {tpPgto} = [1], sem que seja necessário o envio de um S-1210 com {tpPgto} = [7] (recibo de antecipação de pagamento de férias)."