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Conforme o paragrafo único do Art. 10 da Medida provisória nº 1406/21, as férias antecipadas gozadas cujo período não tenha sido adquirido serão descontadas das verbas rescisórias devidas ao empregado no caso de pedido de demissão. Desta forma entendemos que, no cenário apresentado nesta documentação, o adicional de férias do período aquisitivo 01/09/2020 a 31/08/2021 só é devido o pagamento para o funcionário que não fez o pedido de demissão, ou seja demissão diferente do tipo 4. Com relação desconto de férias antecipadas referente a este paragrafo iremos documentar em outro link. |
Fórmula para adicional de férias antecipado que deve ser pago de forma proporcional
Passo 1: Criar a consulta SQL para retornar os funcionários que tiveram as férias concedidas antecipadas. Nesta consulta é retornado somente os funcionários com o período antecipado e o evento de base de Cálculo que tem o ⅓ de férias lançado, conforme orientado no documento MP 1046 - Adicional de Férias
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Passo 3: Criar um evento de provento e associar a fórmula neste provento:
Fórmula para adicional de abono pecuniário antecipado que deve ser pago de forma proporcional
Passo 1: Criar a consulta SQL para retornar o valor do 1/3 abono de férias que não foi pago nas férias proporcionais. Nesta consulta é retornado somente os funcionários com o período antecipado e o evento de base de Cálculo que tem o ⅓ de férias lançado, conforme orientado no documento MP 1046 - Adicional de Abono Pecuniário
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Passo 3: Criar um evento de provento e associar a fórmula neste provento:
Fórmula para adicional de férias antecipado que deve ser pago de forma indenizadas
Passo 1: Criar a consulta SQL para retornar os funcionários que tiveram as férias concedidas antecipadas. Nesta consulta é retornado somente os funcionários com o período vencido e o evento de base de Cálculo que tem o ⅓ de férias lançado, conforme orientado no documento MP 1046 - Adicional de Férias
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Passo 3: Criar um evento de provento e associar a fórmula neste provento:
Fórmula para adicional de abono pecuniário de férias antecipado que deve ser pago de forma indenizadas
Passo 1: Criar a consulta SQL para retornar os funcionários que tiveram as férias concedidas antecipadas. Nesta consulta é retornado somente os funcionários com o período vencido e o evento de base de Cálculo que tem o ⅓ de férias lançado, conforme orientado no documento MP 1046 - Adicional de Abono Pecuniário
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