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Para a MP 1.046/2021, como foi incluído a possibilidade da postergação do abono pecuniário, e consequentemente, todas as verbas relacionadas a abono, será efetuado tratamento no cálculo padrão da provisão de férias para retornar os valores de 1/3 de férias e/ou abono pecuniário que tiveram o pagamento postergado ao saldo do funcionário. Ou seja, não será necessário utilizar um ponto de entrada para essa finalidade.
Para isso, além de toda a configuração de mnemônicos e verbas detalhados detalhadas na documentação do endereço DRHPAG-46013 DT MP 1.046/2021 - Postergação do pagamento do 1/3 de férias e/ou abono pecuniário, foi efetuado a criação do mnemônico abaixo:
| Mnemônico | Tipo | Objetivo | Exemplo de preenchimento |
|---|
| P_MP1046QUI | Caracter | Define o período em que ocorrerá a quitação dos valores de 1/3 de férias e abono pecuniário postergados conforme MP 1.046/2021 | "202112" |
No exemplo acima, foi definido que a quitação dos valores postergados conforme MP 1.046/2021 ocorrerá em 12/2021, então . Dessa forma, desde o período de início da postergação do pagamento dos valores de 1/3 de férias e/ou abono pecuniário até o período de 12/2021 será efetuado verificação no cálculo da provisão de férias para verificar se houve férias com postergação do pagamento de 1/3 de férias e/ou abono pecuniário para que esses valores sejam retornados ao saldo da provisão de férias vencidas do funcionário.
O Ao realizar o cálculo, o sistema verificará a verba vinculada no campo RV_CODMPA de cada uma das verbas dos identificadores de cálculo abaixo e retornará o valor gerado no cálculo de férias para o saldo de provisão de férias vencidas do funcionário nas colunas conforme tabela abaixo:
ID| Descrição | Coluna da provisão | | Adicionais | 1/3 Constit. |
|---|
| 0074 ( |
0074 | Valor| ) | 0622 (Media Horas sobre Abono) | 0077 |
| (Adicional 1/3 sobre Ferias |
1/3 Constit. | 0078 | | ) |
| 0205 (Abono Mes Seguinte) | 0623 (Media Valor sobre Abono) | 0078 (Adicional 1/3 Mes Seguinte |
1/3 Constit. | 0079 | | ) |
| 0633 (Media Horas sobre Abono Mes seguinte) | 0079 (Adic. 1/3 Sobre Abono Pecun. |
1/3 Constit. | | 0205 | Abono Mes Seguinte | Valor |
0206 | | ) |
| 0634 (Media valor sobre Abono Mes seguinte) | 0206 (1/3 Abono Mes. Seg. |
1/3 Constit. | | ) |
| 1312 (ATS Abono Mes) |
|
| 1313 ( |
| 0622 | Media Horas sobre Abono | Adicionais |
| 0623 | Media Valor sobre Abono | Adicionais |
| 0633 | Media Horas sobre Abono Mes seguinte | Adicionais |
| 0634 | Media valor sobre Abono Mes seguinte | Adicionais |
| 1312 | ATS Abono Mes | Adicionais |
1313 | AdicionaisAdicionais| (ATS Abono Mês Seg. s/verbas) |
Adicionais | | (Periculosidade Abono Mês |
Adicionais| (Periculosidade Abono Mês Seg. |
Adicionais| (Periculosidade Abono Mês s/verbas |
Adicionais| (Periculosidade Abono Mês Seg. s/verbas) |
Adicionais | Adicionais| (Insalubridade Abono Mês Seg. |
Adicionais| (Insalubridade Abono Mês s/verbas |
Adicionais| (Insalubridade Abono Mês Seg. s/verbas |
Adicionais| (Adic. Cargo Confiança Abonos Mes |
Adicionais| (Adic. Cargo Confiança Abono Mês Seg.) |
Adicionais | | (Adic. Transferencia Abono Mes |
Adicionais| (Adic. Transferencia Abono Mês Seg. |
AdicionaisAdicionais| (DSR sobre Medias Abono Mes Seguinte) |
Adicionais | | (Pagto Peric. Sobre Medias Abono |
Adicionais| (Pagto Insalub. Sobre Medias Abono |
Adicionais| (Pagto Peric. Sobre Medias Abono Mes Seguinte |
Adicionais| (Pagto Insalub. Sobre Medias Abono Mes Seguinte |
Adicionais
No período definido no mnemônico P_MP1046QUI, também ocorrerá a busca dos valores no cálculo de folha dos funcionário para a realização da baixa do pagamento dos valores de 1/3 de férias e/ou abono pecuniário.
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Mas para a realização da baixa do pagamento dos valores de 1/3 de férias e/ou abono pecuniário será necessário utilizar o ponto de entrada GP070COD, que será utilizado para definir as verbas onde foram realizadas a quitação dos valores postergados, devido a não haver um cadastro onde essa configuração é realizada.
| Informações |
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A quitação dos valores postergados será realizado através da execução do programa PGTFER927, cuja documentação está disponível no endereço: 10397952 DRHPAG-41780 DT RDMake PgtFer927. Por isso não há cadastro no sistema onde é possível definir a verba de geração da quitação do pagamento. |
Segue um arquivo de exemplo abaixo para a tratativa mencionada.
| View file |
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| name | exemplo_v1.prw |
|---|
| height | 250 |
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| Avisoinfo |
|---|
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O arquivo deverá ser baixado, alterado alterado conforme necessidade e compilado e compilado no RPO. Como cada cliente possui códigos de verbas diferenciados, é necessário alterar e adaptar o ponto de entrada conforme necessidade. Obs.: NÃO NÃO é necessário cadastrá-lo no menu, pois o arquivo somente contém implementações de pontos de entrada. |
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