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Passo 1: Utilizar a mesma consulta SQL abaixo para retornar o histórico do BEM. Também será necessário cadastrar uma consulta SQL para retornar os afastamentos de Licença Maternidade iniciados após a publicação da MP 1045:

Bloco de código

language	sql
title	SQL - Retorna registros do Histórico do BEM de tipo de adesão Redução de Jornada de Trabalho

SELECT DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM,DTCANCELAMENTOBEM,DTANTECIPACAOBEM,DIASPRORROGACAOBEM,PERCENTUALREDUCAOBEM
FROM PFHSTBEM (NOLOCK)
WHERE CODCOLIGADA =:FRM_COLIGADA and CHAPA =:FRM_CHAPA
ORDER BY DTMUDANCA ASC

Bloco de código

language	sql
title	SQL - Afastamento Licença Maternidade

SELECT CHAPA, TIPO, DTINICIO, DTFINAL
FROM PFHSTAFT (NOLOCK)
WHERE TIPO = 'E' AND DTINICIO >= '28/04/2021' AND PFHSTAFT.CHAPA=:FRM_CHAPA AND PFHSTAFT.CODCOLIGADA=:FRM_COLIGADA

Passo 2: Criar uma fórmula que valias as condições de estabilidade para redução de Jornada/Salario. Abaixo um exemplo de fórmula que retorna mensagens conforme as regras da MP 936:

Bloco de código

title	Fórmula - Estabilidade de Redução de Jornada/Salário

DECL DataInicioAcordo;
DECL DiasDuracao;
DECL DiasProrrog;
DECL DataCancelamento;
DECL DataAntecipacao;
DECL DataFimAcordo;
DECL DuracaoTotal;
DECL DataInicioAcordoAnt;
DECL DiasAbatidos;
DECL DiasAbatidosTotal;
DECL DataInicAfastLicMater;
   
SETVAR (DataInicioAcordoAnt, DATANULA);
SETVAR (DataFimAcordo, DATANULA);
   
SE (EXECSQL ('BEM') = FALSO)
ENTAO 'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO OU SUSPENSÃO DE CONTRATO CONFORME MP 936.';
SENAO
 
/* Retorna a quantidade total de dias de acordo por redução de Jornada*/
SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade);
REPITA
SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM'));
SETVAR (DiasDuracao,resultsql('BEM','DURACAOBEM'));
SETVAR (DiasProrrog,resultsql('BEM','DIASPRORROGACAOBEM'));
SETVAR (DataCancelamento,resultsql('BEM','DTCANCELAMENTOBEM'));
SETVAR (DataAntecipacao,resultsql('BEM','DTANTECIPACAOBEM'));
  
SE DataAntecipacao <> DATANULA
ENTAO SETVAR (DiasDuracao, (SUBTRAIDATAS (DataAntecipacao, DataInicioAcordo)));
FIMSE;
SE DataCancelamento <> DATANULA
ENTAO SETVAR (DiasDuracao, (SUBTRAIDATAS (DataCancelamento, DataInicioAcordo)));
FIMSE;
   
SE DataInicioAcordo = DataInicioAcordoAnt;
SETVAR (DiasDuracao, DiasProrrog);
FIMSE;

SE DataFimAcordo = DATANULA OU DataInicioAcordo = DataInicioAcordoAnt;
ENTAO 0
SENAO
SETVAR (DiasAbatidos, (SUBTRAIDATAS(DataInicioAcordo,DataFimAcordo+1)));
FIMSE;
   
SETVAR (DataFimAcordo, DataInicioAcordo+DiasDuracao+DiasProrrog);
SETVAR (DuracaoTotal, DuracaoTotal+DiasDuracao);
SETVAR (DataInicioAcordoAnt, DataInicioAcordo);
SETVAR (DiasAbatidosTotal, DiasAbatidosTotal+DiasAbatidos);
    
ATE ProxRegSQL('BEM') = Falso
FIMSE;

SETVAR (DataInicAfastLicMater, (FOR ('LICMATER')));


SE DataFimAcordo = (DataInicioAcordo + DuracaoTotal-DiasAbatidosTotal);
SETVAR (DataFimAcordo, DataInicioAcordo + DuracaoTotal-DiasAbatidosTotal);
FIMSE;
   
SE (DataInicAfastLicMater <> DATANULA) E (DataInicAfastLicMater >= DataFimAcordo) E (DataFimAcordo+DuracaoTotal+150-DiasAbatidosTotal) > MTDATA(01,MES,ANO)
ENTAO
CONCAT ('FUNCIONÁRIO POSSUÍ ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO OU SUSPENSÃO DE CONTRATO COM PRORROGAÇÃO DEVIDO A LICENÇA MATERNIDADE ATÉ ', DataFimAcordo+DuracaoTotal-DiasAbatidosTotal+150);
SENAO
SE (DataFimAcordo + DuracaoTotal-DiasAbatidosTotal) > MTDATA(01,MES,ANO)
ENTAO
CONCAT ('FUNCIONÁRIO POSSUÍ ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO OU SUSPENSÃO DE CONTRATO ATÉ ', DataFimAcordo+DuracaoTotal-DiasAbatidosTotal);
SENAO
'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO OU SUSPENSÃO DE CONTRATO CONFORME MP 936.'
FIMSE;
FIMSE;

Passo 3: No parametrizador, menu Rescisão | Cálculo, inserir a fórmula no campo 'Fórmula para Mensagem ao calcular a rescisão':

Image RemovedImage Added

Ao clicar Clicar no ícone Rescisão, a mensagem será exibida conforme a estabilidade do funcionário. No exemplo abaixo, o funcionário não funcionário teve redução de Jornada/Salário, mas teve a e suspensão do contrato de trabalho do dia 14/04/2020 a 23/05/2020, totalizando 164 diasdurante o ano de 2020 e 2021, totalizando 270 dias. Porém foi desconsiderado os períodos onde o mesmo não tinha acordo conforme a MP 936 e/ou 1045. A mensagem retornou a data fim da estabilidade devida para este funcionário, somando 40 dias em que estava com o contrato suspenso, a data de retorno da suspensão. .

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Quando o funcionário tem licença Maternidade iniciando após a publicação da MP 1045 e possui acordos de redução de jornada/salário ou suspensão de contrato anteriores a licença Maternidade, é feito a validação destes dias, para considerar o período de afastamento por licença maternidade prorrogando o período de estabilidade garantida:

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Image AddedImage Removed

Nota

title	Observação

A mensagem configurada acima não impede a rescisão, sendo somente informativa.

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