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Fórmula para calcular a indenização quando devida para funcionário que teve redução de salárioacordos celebrados durante o ano de 2020 e 2021 e com Licença posterior a este acordos. A Fórmula abate os dias trabalhados entre este acordos:

Bloco de código
titleFórmula - Indenização por dispensa sem justa causa - redução de Jornada
DECL DataInicioAcordo;
DECL DataInicioAcordoAnt;
DECL DiasDuracao;
DECL DiasProrrog;
DECL DiasProrrogAnt;
DECL DataCancelamento;
DECL DataAntecipacao;
DECL DataFimAcordo;
DECL DataFimAcordoAnt;
DECL PercAcodr;
DECL SalMensal;
DECL ValorInd;
DECL ValorTotal;
DECL DuracaoTotal;
DECL DiasAbatidos;
DECL DiasDireito;
DECL TpDemissao;
DECL DiasAbatidos2;
DECL DiasAbatidosTotal;
DECL DataInicAfastLicMater;
DECL TpAcordo;
  
SETVAR (TpDemissao, TABFUNC ('TIPODEMISSAO', ''));  
SETVAR (SalMensal, TABFUNC('SALARIO', 'I'));
SETVAR (DiasDireito, 1);
SETVAR (DataInicioAcordoAnt, DATANULA);
SETVAR (DiasProrrogAnt, 0);
SETVAR (DataFimAcordoAnt, DATANULA);
 
SE TpDemissao <> 2;
ENTAO 0;
SENAO
 
SE (EXECSQL ('BEM') = FALSO)
ENTAO 0;
SENAO
 
/* Retorna o valor de indenização devido considerando todos acordos*/
SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade)
ENTAO
REPITA
SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM'));
SETVAR (DiasDuracao,resultsql('BEM','DURACAOBEM'));
SETVAR (DiasProrrog,resultsql('BEM','DIASPRORROGACAOBEM'));
SETVAR (DataCancelamento,resultsql('BEM','DTCANCELAMENTOBEM'));
SETVAR (DataAntecipacao,resultsql('BEM','DTANTECIPACAOBEM'));
SETVAR (PercAcodr,resultsql('BEM','PERCENTUALREDUCAOBEM'));
SETVAR (TpAcordo, resultsql('BEM', 'TIPOADESAOBEM'));
 
SE DataInicioAcordoAnt = DataInicioAcordo
ENTAO SETVAR (DiasDuracao, 0);
FIMSE;
SE DiasProrrogAnt = DiasProrrog
ENTAO SETVAR (DiasProrrog, 0);
FIMSE;
SE (DataFimAcordoAnt <> DATANULA) E (DataInicioAcordo = DataInicioAcordoAnt);
ENTAO SETVAR (DataFimAcordo, (DataFimAcordoAnt + DiasDuracao+ DiasProrrog));
SENAO
SETVAR (DataFimAcordo, DataInicioAcordo + DiasDuracao + DiasProrrog)
FIMSE;
 
SE DataAntecipacao <> DATANULA
ENTAO SETVAR (DiasDuracao, (SUBTRAIDATAS ((DataAntecipacao+1),DataFimAcordo)));
FIMSE;
SE DataCancelamento <> DATANULA
ENTAO SETVAR (DiasDuracao, (SUBTRAIDATAS ((DataCancelamento+1), DataFimAcordo)));
FIMSE;
 
SETVAR (DiasDuracao, (DiasDuracao+DiasProrrog));

SE DataFimAcordoAnt = DATANULA OU DataInicioAcordo = DataInicioAcordoAnt;
ENTAO 0
SENAO
SETVAR (DiasAbatidos2, (SUBTRAIDATAS(((DataFimAcordo-DiasDuracao)-1),DataFimAcordoAnt)));
FIMSE;
FIMSE;
 
SE PercAcodr < 50 E TpAcordo = 1
ENTAO SETVAR (ValorInd, (SalMensal * (DiasDuracao/30) * 0.50));
SENAO
SE PercAcodr < 70 E TpAcordo = 1
ENTAO SETVAR (ValorInd, (SalMensal * (DiasDuracao/30) * 0.75));
SENAO
SE PercAcodr >= 70 OU TpAcordo = 0
ENTAO SETVAR (ValorInd, (SalMensal * (DiasDuracao/30)));
FIMSE;
FIMSE;
FIMSE;
  
SETVAR (ValorTotal, ValorTotal+ValorInd);
SETVAR (DuracaoTotal, DuracaoTotal+DiasDuracao);
SETVAR (DataInicioAcordoAnt, DataInicioAcordo);
SETVAR (DiasProrrogAnt, DiasProrrog);
SETVAR (DataFimAcordoAnt, DataFimAcordo);
SETVAR (DiasAbatidosTotal, DiasAbatidosTotal+DiasAbatidos2);
  
ATE ProxRegSQL('BEM' ) = Falso
FIMSE;

SETVAR (DataInicAfastLicMater, (FOR ('LICMATER')));
SE (DataInicAfastLicMater <> DATANULA) E (DataInicAfastLicMater >= DataFimAcordo);
ENTAO 
SETVAR (DataFimAcordo, (DataFimAcordo+150));
FIMSE;

/* Abate os dias de Estabilidade que não entra no cálculo da indenização*/
SE  SUBTRAIDATAS (DTD, DataFimAcordo) = DiasDuracao
ENTAO SETVAR (DiasAbatidos, 0);
SENAO
SETVAR (DiasAbatidos, SUBTRAIDATAS (DTD, DataFimAcordo));
FIMSE;

SE (DataInicAfastLicMater <> DATANULA) E ((DataInicAfastLicMater +150) >= DataFimAcordo) E (DuracaoTotal - DiasAbatidos - DiasAbatidosTotal) > 0
ENTAO SETVAR (DiasDireito, DuracaoTotal - DiasAbatidos - DiasAbatidosTotal);
SETVAR (ValorTotal, (ValorTotal/DuracaoTotal)* DiasDireito);
SENAO
SE DiasAbatidos > 0 E (DuracaoTotal - DiasAbatidos - DiasAbatidosTotal) > 0;
ENTAO SETVAR (DiasDireito, DuracaoTotal - DiasAbatidos - DiasAbatidosTotal);
SETVAR (ValorTotal, (ValorTotal/DuracaoTotal)* DiasDireito);
SENAO
ValorTotal;
FIMSE;
FIMSE;

...

Após criadas as fórmulas, associar as mesmas em eventos para serem lançados na rescisão, quando for o caso. Como exemplo, colocamos o o mesmo no parametrizador:

...