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Manutenção Tabela IRF / INSS Geral - FP2500
Visão Geral do Programa
Atualizar os dados referentes a Imposto de Renda, de recolhimento do INSS com vínculo, INSS sem vínculo e Salário Família.
Estas tabelas devem ser atualizadas mensalmente para que sejam realizadas as tarefas de cálculo de acordo com os valores estabelecidos.
O sistema permite copiar a tabela informada no mês anterior para o mês atual, facilitando as movimentações de novas tabelas. Estas tabelas respeitam a legislação trabalhista vigente, em face às necessidades ocorridas.
Manutenção Tabela IRF / INSS Geral
Objetivo da tela: | Atualizar os dados referentes a Imposto de Renda, de recolhimento do INSS com vínculo, INSS sem vínculo e Salário Família. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir Tabela IRF, INSS e Geral | Definir todas as informações constantes nesta tabela (ver detalhes Botão Incluir Tabela de IRF, INSS e Geral). |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Gerais | Informações gerais da tabela (ver detalhes Pasta Gerais). |
| Imp Renda | Informações de IRF (ver detalhes Pasta Imp Renda). |
| INSS com Vínculo | Informações de INSS com Vínculo Empregatício (ver detalhes Pasta INSS com Vínculo). |
| INSS sem Vínculo | Informações de INSS sem Vínculo Empregatício (ver detalhes Pasta INSS sem Vínculo). |
| Salário Família | Informações em relação ao Salário Família (ver detalhes Pasta Salário Família). |
Manutenção Tabela IRF / INSS Geral - Pasta Gerais
Objetivo da tela: | Definir informações gerais para a efetivação dos cálculos da folha de pagamento. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Salário Mínimo | Valor do salário mínimo vigente do período que está sendo cadastrado. |
| Percentual Saúde | Percentual do limite de gastos com saúde. |
| UFIR Mês | Valor da UFIR (Unidade Fiscal de Referência) correspondente ao mês informado. |
| Número Máximo Dependentes | Número máximo de dependentes permitido para a dedução da base bruta dos cálculos. |
| Dedução por Dependente | Valor da dedução por dependente, a ser considerado no cálculo do imposto de renda na fonte. |
| Limite Isenção | Valor limite de isenção para o Imposto de Renda na Fonte conforme legislação. |
| Dedução 65 anos | Valor da dedução para aposentados com mais de 65 anos de idade para efeito de cálculo do imposto de renda na fonte. |
| Limite Mínimo IRF Normal | Valor do limite mínimo do imposto de renda na fonte sobre salário normal. |
| Limite Mínimo IRF Férias | Valor do limite mínimo do imposto de renda na fonte sobre férias. |
| Limite Mínimo IRF 13º | Valor do limite mínimo do imposto de renda na fonte sobre 13º salário. |
| Limite Mínimo GPS | Valor do limite mínimo da GPS. Conforme a IN RFB 1238/12, o limite mínimo é R$ 10,00. |
| Teto Salário Maternidade | Valor Teto de Salário Maternidade para os cálculos da mesma. |
Manutenção Tabela IRF / INSS Geral - Pasta Imposto de Renda
Objetivo da tela: | Definir as informações referentes ao IRF, com as respectivas faixas, alíquotas e os valores de dedução para os cálculos do IRF dos processos da folha de pagamento. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Faixa | Exibe a faixa que está sendo cadastrada |
| Início | Valor de início da Faixa para o cálculo do Imposto de Renda. |
| Término | Término da Faixa para o cálculo do Imposto de Renda. |
| Alíquota | Alíquota ou percentual que será aplicado a base bruta referente ao imposto de renda na fonte. (Neste caso já deduzidos a contribuição do INSS, pensão alimentícia quando houver e os valores referentes a dedução de dependentes), para que possa ser efetuado o cálculo do valor do imposto de renda na fonte a ser recolhido. |
| Dedução | Definir o valor de dedução para a Faixa. Este valor corresponderá a parcela que será deduzida (diminuída) do resultado obtido a partir da aplicação do percentual sobre o valor base do imposto de renda. Exemplo: - 360,00 (Valor de dedução) 1015,00 (Valor a pagar de IR) |
Identificador Leiaute DIRF | Código do leiaute da DIRF a ser considerado, permitindo que seja parametrizado no mês 12 do ano referência qual o identificador do leiaute da DIRF, sem a necessidade da TOTVS alterar internamente o produto. |
Manutenção Tabela IRF / INSS Geral - Pasta INSS com Vínculo
Objetivo da tela: | Definir as informações referentes a tabela de INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), que servirá para o cálculo da folha de pagamento, dos funcionários que possuem vínculo empregatício. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Faixa | Faixa que está sendo cadastrada para o INSS com Vínculo. |
| Limite da Faixa | Valores das faixas dos salários de contribuição dos funcionários com vínculo empregatício. |
| Percentual INSS | Alíquota da faixa para fins de recolhimento ao INSS. |
| Percentual IRF | Percentual da faixa do INSS, para fins de Imposto de Renda. |
Imagem ilustrativa:
Cálculo do INSS até 02/2020:
Até 02/2020, é aplicado o percentual correspondente à faixa da base de INSS.
Por exemplo: um salário de R$ 2.500,00 (verbas que compõem a base de INSS) se enquadra na faixa 2, que tem alíquota de 9% de INSS.
O cálculo do desconto do INSS é da seguinte forma:
Desconto INSS = 2500 * 9% = R$ 225,00
A partir de 03/2020, a pasta INSS c/ Vinc passa a ser apresentada neste formato com uma Início Faixa que é calculada automaticamente e fica desabilitada para o usuário, uma coluna Final Faixa na qual o usuário informa os valores e outra coluna Percentual INSS para que o usuário informe o percentual a ser aplicado em cada faixa.
A pasta INSS c/ Vinc. passa a ser ter os seguintes campos:
Campo: | Descrição: |
Faixa | Faixa que está sendo cadastrada para o INSS com Vínculo. |
| Início Faixa | São os valores das respectivas faixas. São calculados automaticamente e o usuário não tem acesso para alteração. |
| Final Faixa | São os valores finais de cada faixa de INSS. Ao informar o final da faixa o inicio da faixa seguinte é automaticamente calculado. |
| Percentual INSS | Alíquota da faixa para fins de recolhimento ao INSS. |
Imagem ilustrativa com tabela a partir de 03/2020:
Cálculo do INSS a partir de 03/2020:
A partir de 03/2020, o cálculo do desconto é progressivo, ou seja, as alíquotas incidem sobre cada faixa de remuneração até atingir a base de contribuição de INSS do funcionário até o teto da tabela.
Por exemplo: o mesmo salário de R$ 2.500,00 (verbas que compõem a base de INSS) será enquadrado nas faixas 1, 2 e 3 e agora terá desconto de R$ 221,62.
O cálculo do desconto do INSS é da seguinte forma:
| Faixa | Base | Percentual | Desconto INSS |
|---|---|---|---|
| 1 | 1045,00 | 7,5 | 1045,00 * 7,5 / 100 = 78,37 |
| 2 | 2089,60 -1045,01 | 9,0 | 1044,59 * 9,0 / 100 = 94,01 |
| 3 | 2500,00 - 2089,61 | 12,0 | 410,39 * 12 / 100 = 49,24 |
| TOTAL | R$ 221,62 | ||
Manutenção Tabela IRF / INSS Geral - Pasta INSS sem Vínculo
Objetivo da tela: | Definir as informações referentes a tabela de Salário de Contribuição do INSS, para os contribuintes individuais (autônomos e equiparados, empresários e facultativos) sem vínculo empregatício. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | ||
Classe | Classe de contribuição que está sendo cadastrada. | ||
| Nr Meses Permanência | Número de meses da classe de contribuição conforme tabela Vigente. | ||
| Valor Contribuição | Valores das faixas dos salários de contribuição dos contribuintes Individuais (Autônomos e Equiparados, Empresários e Facultativos), isto é sem vínculo empregatício. | ||
| Percentual | Percentuais que deverão ser aplicados sobre os salários de contribuição.
| ||
| % Dedução Contribuição Empresa | Percentual de dedução da contribuição por parte da empresa. (Ver detalhes Campo % Dedução Contribuição Empresa e % Salário Contribuição). | ||
| % Salário Contribuição | Percentual que definirá o teto do salário de contribuição do Diretor. (Ver detalhes Campo % Dedução Contribuição Empresa e % Salário Contribuição). |
| Nota |
|---|
| A parte de INSS sem Vínculo é utilizada para a Emissão da Guia de INSS para Prestadores de Serviços e Funcionários Sem Vínculo Empregatício, além de ser usado para o cálculo da Folha de Pagamento para Funcionários sem Vínculo, se necessário. |
Manutenção Tabela IRF / INSS Geral - Pasta Salário Família
Objetivo da tela: | Definir as informações referentes a tabela de salário família, informações estas fornecidas pelo INSS. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Faixa | Faixa que está sendo cadastrada para o salário família. |
| Remuneração | Valores das faixas de remuneração, para que o sistema possa verificar em qual faixa cada um de seus funcionários se enquadrarão, determinando assim o valor do salário família que deverá ser pago para cada deles. |
| Salário Família | Valor (quota) do salário família correspondente a faixa salarial em questão. |
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