Foi alterado o tipo de cálculo "ICMS ST antecipado SP" do componente FISFP055 (Cálculo do Diferencial de Alíquota/ICMS Antecipado), para quando a empresa for atacadista (PESFM010/Menu "Pessoa jurídica"/campo "Código atividade") e o NCM estiver configurado no FISFL008 com o "Tp. antecipado" como "Calcula antecipado".
Imagem 1 - Demonstração do FISFP055 (Cálculo do Diferencial de Alíquota/ICMS Antecipado) com o tipo de cálculo "ICMS ST antecipado SP".
Imagem 2 - Cadastro da empresa como atacadista (PESFM010/Menu "Pessoa jurídica"/campo "Código atividade").
Imagem 3 - Demonstração do item da nota fiscal utilizado como exemplo neste cálculo, destacando o NCM que será verificado no FISFL008 se o campo "Tp. antecipado" está configurado como "Calcula antecipado".
Imagem 4 - NCM no FISFL008 configurado no campo "Tp. antecipado" como "Calcula antecipado".
Caso atenda os requisitos acima, na nota fiscal será gerado três detalhamentos para serem utilizados para gerar o C197 do EFD ICMS/IPI, utilizando os parâmetros por empresa: CD_DET_ANTECSP_PROPRIO, CD_DET_ANTECSP_OPERSUBSEQ e CD_DET_ANTECSP_ICMSANTEC.
Imagem 5 - Demonstração da configuração dos parâmetros CD_DET_ANTECSP_PROPRIO (1500), CD_DET_ANTECSP_OPERSUBSEQ (1501) e CD_DET_ANTECSP_ICMSANTEC (15001502) com os códigos dos detalhamentos configurados no FISFM022.
Imagem 6 - Demonstração do detalhamento 1500 configurado no parâmetro CD_DET_ANTECSP_PROPRIO.
Imagem 7 - Demonstração do detalhamento 1501 configurado no parâmetro CD_DET_ANTECSP_OPERSUBSEQ.
Imagem 8 - Demonstração do detalhamento 1502 configurado no parâmetro CD_DET_ANTECSP_ICMSANTEC.
1. C197 - Imposto próprio a ser recolhido por antecipação:
Imagem 9 - Demonstração do valores gerados pelo cálculo do FISFP055 para o detalhamento 1500 configurado no parâmetro CD_DET_ANTECSP_PROPRIO, onde a base do cálculo será o valor contábil do produto na nota fiscal, a alíquota será a alíquota do imposto 90 vinculado ao item da nota fiscal e o valor será a alíquota do ICMS ST gerado pelo cálculo menos a alíquota do imposto 90, vezes a base, sendo o valor resultante arredondado em duas casas decimais.
2. C197 - Imposto sobre as operações subsequentes a ser recolhido por antecipação:
Imagem 10 - Demonstração do valores gerados pelo cálculo do FISFP055 para o detalhamento 1501 configurado no parâmetro CD_DET_ANTECSP_OPERSUBSEQ, onde a base e a alíquota não serão gerados, e o valor será o valor do ICMS ST calculado no processo menos o valor gerado pelo cálculo do detalhamento do parâmetro CD_DET_ANTECSP_PROPRIO, neste exemplo o detalhamento 1500.
3. C197 - Total do Imposto antecipado (operações próprias + subsequentes):
Imagem 11 - Demonstração do valores gerados pelo cálculo do FISFP055 para o detalhamento 1502 configurado no parâmetro CD_DET_ANTECSP_ICMSANTEC, onde os valores de base, alíquota e valor serão o valor do ICMS ST calculado no processo.
Além dos detalhamentos para o C197, também será gerado detalhamentos de débito e crédito para serem utilizados nos registros E111 e E220. Estes detalhamentos configurados no FISFM022 deverão ser configurados nos parâmetros por empresa: CD_DET_ANTECIPSP_E110D, CD_DET_ANTECIPSP_E110C, CD_DET_ANTECIPSP_E210D e CD_DET_ANTECIPSP_E210C.
Imagem 12 - Demonstração da configuração dos parâmetros: CD_DET_ANTECIPSP_E110D, CD_DET_ANTECIPSP_E110C, CD_DET_ANTECIPSP_E210D e CD_DET_ANTECIPSP_E210C.
Onde o valor resultante do somatório do valor de ICMS gerado nos detalhamentos referente ao ICMS sobre operações próprias (CD_DET_ANTECSP_PROPRIO) serão gerados os valores para os detalhamentos: CD_DET_ANTECIPSP_E110D e CD_DET_ANTECIPSP_E110C.
Imagem 13 - Demonstração dos valores gerados para os detalhamentos configurados nos parâmetros CD_DET_ANTECIPSP_E110D e CD_DET_ANTECIPSP_E110C
E o valor resultante do somatório do valor de ICMS gerado nos detalhamentos referente ao ICMS sobre operações subsequentes (CD_DET_ANTECSP_OPERSUBSEQ) serão gerados os valores para os detalhamentos: CD_DET_ANTECIPSP_E210D e CD_DET_ANTECIPSP_E210C. Imagem 14 - Demonstração dos valores gerados para os detalhamentos configurados nos parâmetros CD_DET_ANTECIPSP_E210D e CD_DET_ANTECIPSP_E210C.
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