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  • DT - Cálculo do ICMS ST Antecipado (SP)

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Foi alterado o tipo de cálculo "ICMS ST antecipado SP" do componente FISFP055 (Cálculo do Diferencial de Alíquota/ICMS Antecipado), para quando a empresa for atacadista (PESFM010/Menu "Pessoa jurídica"/campo "Código atividade") e o NCM estiver configurado no FISFL008 com o "Tp. antecipado" como "Calcula antecipado".

Imagem 1 - Demonstração do FISFP055 (Cálculo do Diferencial de Alíquota/ICMS Antecipado) com o tipo de cálculo "ICMS ST antecipado SP".


Imagem 2 - Cadastro da empresa como atacadista (PESFM010/Menu "Pessoa jurídica"/campo "Código atividade").


Imagem 3 - Demonstração do item da nota fiscal utilizado como exemplo neste cálculo, destacando o NCM que será verificado no FISFL008 se o campo "Tp. antecipado" está configurado como "Calcula antecipado".


Imagem 4 - NCM no FISFL008 configurado no campo "Tp. antecipado" como "Calcula antecipado".


Caso atenda os requisitos acima, na nota fiscal será gerado três detalhamentos para serem utilizados para gerar o C197 do EFD ICMS/IPI, utilizando os parâmetros por empresa: CD_DET_ANTECSP_PROPRIO, CD_DET_ANTECSP_OPERSUBSEQ e CD_DET_ANTECSP_ICMSANTEC.

Imagem 5 - Demonstração da configuração dos parâmetros CD_DET_ANTECSP_PROPRIO (1500), CD_DET_ANTECSP_OPERSUBSEQ (1501) e CD_DET_ANTECSP_ICMSANTEC (15001502) com os códigos dos detalhamentos configurados no FISFM022.


Imagem 6 - Demonstração do detalhamento 1500 configurado no parâmetro CD_DET_ANTECSP_PROPRIO.

Imagem 7 - Demonstração do detalhamento 1501 configurado no parâmetro CD_DET_ANTECSP_OPERSUBSEQ.

Imagem 8 - Demonstração do detalhamento 1502 configurado no parâmetro CD_DET_ANTECSP_ICMSANTEC.


1. C197 - Imposto próprio a ser recolhido por antecipação:

Imagem 9 - Demonstração do valores gerados pelo cálculo do FISFP055 para o detalhamento 1500 configurado no parâmetro CD_DET_ANTECSP_PROPRIO, onde a base do cálculo será o valor contábil do produto na nota fiscal, a alíquota será a alíquota do imposto 90 vinculado ao item da nota fiscal e o valor será a alíquota do ICMS ST gerado pelo cálculo menos a alíquota do imposto 90, vezes a base, sendo o valor resultante arredondado em duas casas decimais.


2. C197 - Imposto sobre as operações subsequentes a ser recolhido por antecipação:

Imagem 10 - Demonstração do valores gerados pelo cálculo do FISFP055 para o detalhamento 1501 configurado no parâmetro CD_DET_ANTECSP_OPERSUBSEQ, onde a base e a alíquota não serão gerados, e o valor será o valor do ICMS ST calculado no processo menos o valor gerado pelo cálculo do detalhamento do parâmetro CD_DET_ANTECSP_PROPRIO, neste exemplo o detalhamento 1500.


3. C197 - Total do Imposto antecipado (operações próprias + subsequentes):

Imagem 11 - Demonstração do valores gerados pelo cálculo do FISFP055 para o detalhamento 1502 configurado no parâmetro CD_DET_ANTECSP_ICMSANTEC, onde os valores de base, alíquota e valor serão o valor do ICMS ST calculado no processo.



Além dos detalhamentos para o C197, também será gerado detalhamentos de débito e crédito para serem utilizados nos registros E111 e E220.

Estes detalhamentos configurados no FISFM022 deverão ser configurados nos parâmetros por empresa:  CD_DET_ANTECIPSP_E110D, CD_DET_ANTECIPSP_E110CCD_DET_ANTECIPSP_E210D e CD_DET_ANTECIPSP_E210C.


Imagem 12 - Demonstração da configuração dos parâmetros: CD_DET_ANTECIPSP_E110D, CD_DET_ANTECIPSP_E110CCD_DET_ANTECIPSP_E210D e CD_DET_ANTECIPSP_E210C.


Onde o valor resultante do somatório do valor de ICMS gerado nos detalhamentos referente ao ICMS sobre operações próprias (CD_DET_ANTECSP_PROPRIO) serão gerados os valores para os detalhamentos: CD_DET_ANTECIPSP_E110D CD_DET_ANTECIPSP_E110C.

Imagem 13 - Demonstração dos valores gerados para os detalhamentos configurados nos parâmetros CD_DET_ANTECIPSP_E110D CD_DET_ANTECIPSP_E110C


E o valor resultante do somatório do valor de ICMS gerado nos detalhamentos referente ao ICMS sobre operações subsequentes (CD_DET_ANTECSP_OPERSUBSEQ) serão gerados os valores para os detalhamentos: CD_DET_ANTECIPSP_E210D e CD_DET_ANTECIPSP_E210C.

 

Imagem 14 - Demonstração dos valores gerados para os detalhamentos configurados nos parâmetros CD_DET_ANTECIPSP_E210D e CD_DET_ANTECIPSP_E210C.


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Os três detalhamentos gerados pelos processo do FISFP055 na nota fiscal utilizando os parâmetros por empresa: CD_DET_ANTECSP_PROPRIO, CD_DET_ANTECSP_OPERSUBSEQ e CD_DET_ANTECSP_ICMSANTEC, serão utilizados para gerar os registros C195/C197 do EFD ICMS/IPI.


Imagem 1 - Demonstração dos três detalhamentos gerados no C197 a partir dos detalhamentos do processo do FISFP055.


Os detalhamentos do E110 e E210 serão gerados a partir dos detalhamentos configurados nos parâmetros: CD_DET_ANTECIPSP_E110D, CD_DET_ANTECIPSP_E110CCD_DET_ANTECIPSP_E210D e CD_DET_ANTECIPSP_E210C.

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