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01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: |
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| Segmento: |
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| Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal | ||||
| Função: | LF0215 - Geração do Arquivo Magnético SPED Contribuições | ||||
| Ticket: | |||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-13784 DMANFISDTS-13785 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
É necessário gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS, calculado na emissão da nota fiscal no SPED Contribuições, campo 08 VL_DESC do registro C170.
A operação da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS, só é permitida para as empresas que obtiveram por liminar, ou que já tiveram suas ações transitadas em julgado.
03. SOLUÇÃO
Alterado a rotina do Fiscal, para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS, que irá preencher o campo 08 VL_DESC do registro C170 no SPED Contribuições.
- OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais
Alterado o OF0305 para incluir o campo Valor exclusão ICMS base PIS/COFINS na aba Valores 2, onde será possível consultar, incluir e modificar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS.
- OF0311 - Consulta Documentos Fiscais
Alterado o OF0311 para incluir o campo Valor exclusão ICMS base PIS/COFINS na aba Item, botão Detalhar, aba Valores 2, onde será possível consultar valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS.
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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