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É necessário gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS , calculado na emissão da nota fiscal no SPED Contribuições, campo 08 VL_DESC do registro C170. A operação da no SPED Contribuições, conforme a orientação da Seção 12 – Operacionalização dos ajustes de exclusão do ICMS da base de cálculo de do PIS/COFINS, só é permitida para as empresas que obtiveram por liminar, ou que já tiveram suas ações transitadas em julgadoCofins, do Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.

03. SOLUÇÃO

Alterado a rotina do Fiscal, para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS, que irá preencher o campo 08 VL_DESC do registro C170 no SPED Contribuições. 

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• LF0202 - Extrator das Informações EMS
  Alterado o LF0202 para gravar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS no campo val-exc-icms-bc-pis-cofins da tabela dwf-docto-item. 
  
  
• LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
  O valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS é exibido no LF0203 campo Valor Desconto Comercial. 
  
  
• LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS
  Alterado o LF0215 para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS no campo 04 VL_DESC do registro C175. O valor exibido no campo 04 - VL_DESC será formado pelo o valor do desconto incondicional, mais o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS

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