01. DADOS GERAIS
Produto: | Solucoes_totvs_cross |
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SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | |
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Segmento: | |
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Módulo: | MFT - Faturamento |
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Função: | CD0751 - Fórmulas do Configurador de Tributos |
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País: | Brasil |
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Requisito/Story/Issue: | DMANFAT1-19995, DMANFAT1-19996, DMANFAT1-19997 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Há alguns anos, através de liminares, alguns clientes conseguiram abater o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Essa implementação foi feita tanto para o módulo do Recebimento como para o módulo do Faturamento, via Configurador de Tributos. Mas agora houve uma decisão oficial por parte do STF. No blog da TOTVS é possível verificar mais detalhes da decisão do STF.
Link: https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/stf-decide-sobre-a-exclusao-do-icms-da-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins/
Este valor deverá ser enviado no SPED e para isso, na integração com Obrigações Fiscais, iremos calcular o valor do ICMS excluído da base de cálculo do PIS e COFINS, conforme fórmula utilizada no momento do cálculo da nota fiscal.
03. SOLUÇÃO
Totvs custom tabs box |
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tabs | Variáveis Configurador de Tributos, Atualização de Obrigações Fiscais (FT0604), Programa Especial (SPFT079) |
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ids | passo1,passo2,passo3 |
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Totvs custom tabs box items |
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default | yes |
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referencia | passo1 |
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| Implementado duas novas variáveis no Configurador de Tributos: - DIFAL_ICMS - Valor da soma da Partilha do Destinatário e do Remetente, sobre o DIFAL;
- DIFAL_FCP - Valor do FCP (Fundo de Combate a Pobreza) sobre o DIFAL.
![](/download/attachments/625168194/image2021-6-21_15-0-59.png?version=1&modificationDate=1624298460397&api=v2)
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo2 |
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| O programa de Atualização de Obrigações Fiscais (FT0604), foi alterado para calcular e atualizar o valor do ICMS excluído da base de cálculo do PIS e COFINS, no item do documento fiscal. Este valor somente poderá ser calculado quando utilizada fórmulas do Configurador de Tributos, no cálculo do PIS e COFINS. |
Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo3 |
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| Criado o programa especial SPFT079, onde a partir de uma seleção de Documentos Fiscais, o valor do ICMS excluído da base de cálculo do PIS e COFINS, possa ser atualizado, conforme fórmula utilizada no momento do cálculo da nota fiscal. Após o processamento, será gerado um relatório com a chave dos itens dos documentos fiscais, em que o PIS e COFINS foram calculados pelo configurador de tributos, bem como o valor do ICMS excluído da base de cálculo. ![](/download/attachments/625168194/image2021-6-29_17-2-41.png?version=1&modificationDate=1624996961833&api=v2)
![](/download/attachments/625168194/image2021-6-23_14-42-50.png?version=1&modificationDate=1624470171003&api=v2)
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HTML |
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