| Card |
|---|
| Mapeamento dos campos para o leiaute 2.5.00 | Registro eSocial | Campo eSocial | Tabela RM | Coluna RM | Informações do calculo | | ideEvento | tpAmb |
|
| Campo do parametrizador Etapa 1 - eSocial: Configurações Gerais (ESOCIALTPAMBIENTE) | | ideEvento | procEmi |
|
| Valor válido 1 (Valor Fixo) | | ideEvento | verProc |
|
| Versão do RM | | ideEmpregador | tpInsc |
|
| 21 ou 22 pessoa física, demais, pessoa jurídica | | ideEmpregador | nrInsc | GCOLIGADA | CGC |
| | ideRubrica | codRubr | PEVENTO | CODIGO |
| | ideRubrica | ideTabRubr |
|
| Caso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO | | ideRubrica | iniValid |
|
| Se o tipo da operação for Carga Inicial, retorna a data de obrigatoriedade parametrizada, caso contrário, retorna a competência atual. | | ideRubrica | fimValid |
|
|
| | dadosRubrica | dscRubr | PEVENTO | DESCRICAO |
| | dadosRubrica | natRubr | PEVENTO | NATRUBRICA |
| | dadosRubrica | tpRubr |
|
| Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja "P - PROVENTO" retorna "1";
Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja "D - DESCONTO" retorna "2";
Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja "B - BASE":
- Se PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC090, CC131, CC137, CC159, CC185, CC381, CC398, CC436 ou CC437 retorna "4";
- Se Estorna INSS e PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC114, CC115, CC116, CC411 ou CC413 retorna "4";
- Caso contrário retorna "3"; | | dadosRubrica | codIncCP |
|
| Caso PEVENTO.NAOEBASECALCACORDOINTERNAC seja VERDADEIRO retorna "01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC003, CC068, CC082, CC085, CC092, CC110, CC131, CC135 do tipo Desconto, CC141, CC142, CC179, CC188 ou CC349 retorna "31 - Mensal (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC376 retorna "34 - SEST (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição 1,5%)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC377 retorna "35 - SENAT (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição 1%)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC011, CC103, CC108 ou CC191 retorna "32 - 13o Salário (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "21 - Salário maternidade mensal pago pelo Empregador (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso (PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC046) e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO seja VERDADEIRO retorna "15 - Exclusiva do segurado - mensal";
Caso (PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.ESTINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC046) e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "11 - Mensal (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADOR seja VERDADEIRO retorna "13 - Exclusiva do Empregador - mensal";
Caso PEVENTO.INCINSS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC371, CC372, CC373 ou CC374 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "22 - Salário maternidade - 13o Salário, pago pelo Empregador (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC371, CC372, CC373 ou CC374 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "12 - 13o Salário (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC371, CC372, CC373 ou CC374 e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO13 seja VERDADEIRO retorna "16 - Exclusiva do Segurado 13o Salário";
Caso o evento esteja informado em PARAMETRIZADOR > FOLHA NORMAL > SALÁRIO MATERNIDADE 1/2 > EVENTO 13 º SALARIO LICENÇA MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA ou EVENTO 13 º RESCISÃO LICENÇA MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA retorna "26 - 13º Salário pago pelo INSS"; Caso o evento esteja informado em PARAMETRIZADOR > FOLHA NORMAL > SALÁRIO MATERNIDADE 1/2 > EVENTO SALÁRIO MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA ou EVENTO MÉDIA SALÁRIO MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA retorna "25 - Salário maternidade mensal pago pelo INSS";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC005, CC055, CC065, CC149, CC436 ou CC437 retorna "51 - Salário-família (Outros)";
Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja VERDADEIRO ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 91 retorna "91 - Mensal (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCINSS13SUSPENSA seja VERDADEIRO retorna "92 - 13o Salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCINSSSALMATSUSPENSA seja VERDADEIRO retorna "93 - Salário Maternidade (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCINSSSUSSALMAT13PENSA seja VERDADEIRO retorna "94 - Salário maternidade 13o salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 95 retorna "95 - Exclusiva do Empregador - mensal (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 96 retorna "96 - Exclusiva do Empregador - 13º salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 97 retorna "97 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 98 retorna "98 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade 13º salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Outro caso retorna "00 - Não é Base de Cálculo" | | dadosRubrica | codIncIRRF |
|
| Caso PEVENTO.FORCARINCIRRF seja VERDADEIRO retorna PEVENTO.INCIRRFFORCADA;
Caso PEVENTO.ISENTOIRRF seja VERDADEIRO retorna PEVENTO.INCIRRFISENCAO;
Caso PEVENTO.RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC seja VERDADEIRO retorna "01 - Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC004, CC084, ou CC346 retorna "31 - Remuneração Mensal (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC049, CC052, CC106, CC340 ou CC347 retorna "32 - 13o Salário (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC030, CC061, CC107 ou CC348 retorna "33 - Férias (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC127 retorna "34 - PLR (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC207, CC211 ou CC215 retorna "35 - RRA (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC212, CC208 ou CC204 retorna "15 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC089 retorna "41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. Mensal (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC091 retorna "42 - PSO - 13° salário (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC090, CC137, CC159 ou CC185 retorna "43 - PSO - Férias (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC205, CC209 ou CC213 retorna "44 - PSO - RRA (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC328 retorna "46 - Previdência Privada - salário mensal";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC013, CC053 ou CC195 e DEDUTIVELIRRF seja VERDADEIRO ou ESTIRRF seja verdadeiro retorna "51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC054, CC120 ou CC196 e DEDUTIVELIRRF13 seja VERDADEIRO ou ESTIRRF13 seja verdadeiro retorna "52 - Pensão Alimentícia - 13° salário (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC113, CC197, CC319, CC320 ou CC326 e DEDUTIVELIRRFFERIAS seja VERDADEIRO ou ESTIRRFFERIAS seja verdadeiro retorna "53 - Pensão Alimentícia - Férias (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC121 ou CC321 retorna "54 - Pensão Alimentícia - PLR (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC206, CC210, CC214, CC394, CC395, CC396 OU CC397 retorna "55 - Pensão Alimentícia - RRA (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC062 ou CC099 e PEVENTO.INCIRRF seja FALSO retorna "74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho (Isenções do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC039, CC047, CC056, CC059, CC176, CC311 ou CC312 e PEVENTO.INCIRRFFERIAS seja FALSO e PEVENTO.INCIRRF seja FALSO e PEVENTO.INCIRRF13 seja FALSO retorna "75 - Abono pecuniário (Isenções do IRRF)";
Caso PEVENTO.INCIRRF seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC126 e PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja FALSO retorna "14 - PLR (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.INCIRRF seja VERDADEIRO ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja VERDADEIRO ou PEVENTO.DEDUTIVELIRRF seja VERDADEIRO retorna "11 - Remuneração Mensal (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.INCIRRF13 seja VERDADEIRO ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja VERDADEIRO ou PEVENTO.DEDUTIVELIRRF13 seja VERDADEIRO retorna "12 - 13o Salário (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.INCIRRFFERIAS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja VERDADEIRO ou PEVENTO.DEDUTIVELIRRFFERIAS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC381 retorna "13 - Férias (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja do tipo base de cálculo ou Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja do tipo desconto ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC376 ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC377 retorna "09 - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento"
Caso PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja VERDADEIRO retorna "91 - Remuneração Mensal (Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.INCIRRF13SUSPENSA seja VERDADEIRO retorna "92 - 13o Salário (Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.INCIRRFFERIASSUSPENSA seja VERDADEIRO retorna "93 - Férias (Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.INCIRRFPLRSUSPENSA seja VERDADEIRO retorna "94 - PLR (Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF)";
Outro caso retorna "00 - Rendimento não tributável" | | dadosRubrica | codIncFGTS |
|
| Caso PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja VERDADEIRO retorna "91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial";
Caso PEVENTO.INCFGTS seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO igual a 62 ou 99 ou 219 ou 329 retorna "21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)";
Caso PEVENTO.INCFGTS seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de 62 ou diferente de 99 ou diferente de 219 ou diferente 329 retorna "11 - Base de Cálculo do FGTS";
Caso PEVENTO.INCFGTS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO igual a 71 ou 98 ou 220 retorna "21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)";
Caso PEVENTO.INCFGTS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de 71 ou diferente de 98 ou diferente de 220 retorna "12 - Base de Cálculo do FGTS 13° salário";
Outro caso retorna "00 - Não é Base de Cálculo do FGTS" | | dadosRubrica | codIncSIND |
|
| Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC375 e PEVENTO.INCSINDSUSPENSA seja FALSO retorna “11 - Base de cálculo”;
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC375 e PEVENTO.INCSINDSUSPENSA seja VERDADEIRO retorna “91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial”;
Caso PEVENTO.INCCONTRIBSINDICAL seja VERDADEIRO retorna “11 - Base de cálculo”;
Caso PEVENTO.INCSINDSUSPENSA seja VERDADEIRO retorna “91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial”; | | dadosRubrica | observacao |
|
| Caso haja valor no campo PEVENTO.IDANOTACAO, será retornado o valor do campo PMEMO.VALMEMO. | | ideProcessoCP | tpProc |
|
| Caso PEVENTO.TPPROCESSOINSS seja "A - Administrativo" retorna 1;
Caso PEVENTO.TPPROCESSOINSS seja "J - Judicial" retorna 2. | | ideProcessoCP | nrProc | PPROCSUSPENSAOINC | NRPROCESSO |
| | ideProcessoCP | extDecisao |
|
| Recupera valor do campo PEVENTO.EXTDECISAOINSS | | ideProcessoCP | codSusp | PPROCSUSPENSAOINC | CODINDSUSP |
| | ideProcessoIRRF | nrProc | PPROCSUSPENSAOINC | NRPROCESSO |
| | ideProcessoIRRF | codSusp | PPROCSUSPENSAOINC | CODINDSUSP |
| | ideProcessoFGTS | nrProc | PPROCSUSPENSAOINC | NRPROCESSO |
| | ideProcessoSIND | nrProc | PPROCSUSPENSAOINC | NRPROCESSO |
| | novaValidade | iniValid |
|
|
| | novaValidade | fimValid |
|
| Campo será preenchido com a data de encerramento informada ao executar o processo de Encerrar Atividades da Empresa. |
|
| Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | 2 |
|---|
| label | Leiaute S-1.0 |
|---|
| Mapeamento dos campos para o leiaute S-1.0 | Registro eSocial | Campo eSocial | Tabela RM | Coluna RM | Informações do calculo | | ideEvento | tpAmb |
|
| Campo do parametrizador Etapa 1 - eSocial: Configurações Gerais (ESOCIALTPAMBIENTE) | | ideEvento | procEmi |
|
| Valor válido 1 (Valor Fixo) | | ideEvento | verProc |
|
| Versão do RM | | ideEmpregador | tpInsc |
|
| 21 ou 22 pessoa física, demais, pessoa jurídica | | ideEmpregador | nrInsc | GCOLIGADA | CGC |
| | ideRubrica | codRubr | PEVENTO | CODIGO |
| | ideRubrica | ideTabRubr |
|
| Caso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO | | ideRubrica | iniValid |
|
| Se o tipo da operação for Carga Inicial, retorna a data de obrigatoriedade parametrizada, caso contrário, retorna a competência atual. | | ideRubrica | fimValid |
|
|
| | dadosRubrica | dscRubr | PEVENTO | DESCRICAO |
| | dadosRubrica | natRubr | PEVENTO | NATRUBRICA |
| | dadosRubrica | tpRubr |
|
| Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja "P - PROVENTO" retorna "1";
Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja "D - DESCONTO" retorna "2";
Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja "B - BASE":
- Se PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC090, CC131, CC137, CC159, CC185, CC381, CC398 retorna "4";
- Se Estorna INSS ou Estorna INSS 13º ou Estorna IRRF ou Estorna IRRF 13º ou Estorna IRRF de Férias ou Estorna FGTS ou Estorna FGTS 13º retorna "4";
- Caso contrário retorna "3"; | | dadosRubrica | codIncCP |
|
| Caso PEVENTO.NAOEBASECALCACORDOINTERNAC seja VERDADEIRO retorna "01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC003, CC068, CC082, CC085, CC092, CC110, CC131, CC135 do tipo Desconto, CC141, CC142, CC179, CC188 ou CC349 retorna "31 - Mensal (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC376 retorna "34 - SEST (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição 1,5%)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC377 retorna "35 - SENAT (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição 1%)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC011, CC103, CC108 ou CC191 retorna "32 - 13o Salário (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "21 - Salário maternidade mensal pago pelo Empregador (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso (PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC046) e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO seja VERDADEIRO retorna "15 - Exclusiva do segurado - mensal";
Caso (PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.ESTINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC046) e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "11 - Mensal (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADOR seja VERDADEIRO retorna "13 - Exclusiva do Empregador - mensal";
Caso PEVENTO.INCINSS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC371, CC372, CC373 ou CC374 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "22 - Salário maternidade - 13o Salário, pago pelo Empregador (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC371, CC372, CC373 ou CC374 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "12 - 13o Salário (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC371, CC372, CC373 ou CC374 e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO13 seja VERDADEIRO retorna "16 - Exclusiva do Segurado 13o Salário";
Caso o evento esteja informado em PARAMETRIZADOR > FOLHA NORMAL > SALÁRIO MATERNIDADE 1/2 > EVENTO SALÁRIO MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA ou EVENTO MÉDIA SALÁRIO MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA retorna "25 - Salário maternidade mensal pago pelo INSS";
Caso o evento esteja informado em PARAMETRIZADOR > FOLHA NORMAL > SALÁRIO MATERNIDADE 1/2 > EVENTO 13º SALÁRIO LICENÇA MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA ou EVENTO 13º RESCISÃO LICENÇA MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA retorna "26 - Salário-maternidade 13° salário pago pelo INSS";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC005, CC055, CC065, CC149, CC436 ou CC437 retorna "51 - Salário-família (Outros)";
Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO seja 91 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 91 retorna "91 - Mensal (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO seja 92 retorna "92 - 13o Salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO seja 93 retorna "93 - Salário Maternidade (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO seja 94 retorna "94 - Salário maternidade 13o salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 95 retorna "95 - Exclusiva do Empregador - mensal (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 96 retorna "96 - Exclusiva do Empregador - 13º salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 97 retorna "97 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 98 retorna "98 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade 13º salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Outro caso retorna "00 - Não é Base de Cálculo" | | dadosRubrica | codIncIRRF |
|
| Caso PEVENTO.FORCARINCIRRF seja VERDADEIRO retorna PEVENTO.INCIRRFFORCADA(codIncIRRF 0 ou 9);
Caso PEVENTO.ISENTOIRRF seja VERDADEIRO retorna PEVENTO.INCIRRFISENCAO (codIncIRRF 7xx);
Caso PEVENTO.INCIRRFSUSPENSAO esteja preenchido retorna PEVENTO.INCIRRFSUSPENSAO (codIncIRRF 9xxx);
Caso PEVENTO.RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC seja VERDADEIRO retorna "1 - Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC004, CC084, CC207 ou CC346 retorna "31 - Remuneração Mensal (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC049, CC052, CC106, CC215, CC340 ou CC347 retorna "32 - 13o Salário (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC030, CC061, CC107, CC211 ou CC348 retorna "33 - Férias (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC127 retorna "34 - PLR (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC089 ou CC205 retorna "41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. Mensal (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC091 ou CC213 retorna "42 - PSO - 13° salário (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC090, CC137, CC159, CC185 ou CC209 retorna "43 - PSO - Férias (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC328 ou CC409 retorna "46 - Previdência Privada - salário mensal";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC422 ou CC423 retorna "47 - Previdência privada - 13º salário";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC420 ou CC421 retorna "48 - Previdência privada - Férias";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC013, CC053, CC195, CC206, CC386 ou CC394 e DEDUTIVELIRRF seja VERDADEIRO ou ESTIRRF seja verdadeiro retorna "51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC054, CC120, CC196, CC214, CC395 ou CC407 e DEDUTIVELIRRF13 seja VERDADEIRO ou ESTIRRF13 seja verdadeiro retorna "52 - Pensão Alimentícia - 13° salário (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC113, CC197, CC210, CC319, CC320, CC326, CC396, CC397 ou CC406 e DEDUTIVELIRRFFERIAS seja VERDADEIRO ou ESTIRRFFERIAS seja verdadeiro retorna "53 - Pensão Alimentícia - Férias (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC121, CC321 ou CC408 retorna "54 - Pensão Alimentícia - PLR (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC014 e DEDUTIVELIRRF seja VERDADEIRO retorna "67 - Plano privado coletivo de assistência à saúde";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC062 ou CC099 e PEVENTO.INCIRRF seja FALSO retorna "74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho (Isenções do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC039, CC047, CC056, CC059, CC176, CC311, CC312 ou CC398 e PEVENTO.INCIRRFFERIAS seja FALSO e PEVENTO.INCIRRF seja FALSO e PEVENTO.INCIRRF13 seja FALSO retorna "75 - Abono pecuniário (Isenções do IRRF)";
Caso PEVENTO.INCIRRF seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC126 e PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja FALSO retorna "14 - PLR (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.INCIRRF seja VERDADEIRO ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja VERDADEIRO ou PEVENTO.DEDUTIVELIRRF seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC204 retorna "11 - Remuneração Mensal (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.INCIRRF13 seja VERDADEIRO ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja VERDADEIRO ou PEVENTO.DEDUTIVELIRRF13 seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC212 retorna "12 - 13o Salário (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.INCIRRFFERIAS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja VERDADEIRO ou PEVENTO.DEDUTIVELIRRFFERIAS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC381 ou CC208 retorna "13 - Férias (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja do tipo base de cálculo ou Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja do tipo desconto ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC376, CC377, CC389 ou CC399 retorna "9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR"
Outro caso retorna "0 - Rendimento não tributável" | | dadosRubrica | codIncFGTS |
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| Caso PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja 1 retorna "91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS mensal";
Caso PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja 2 retorna "92 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS 13º salário";
Caso PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja 3 retorna "93 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS aviso prévio indenizado";
Caso PEVENTO.INCFGTS seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO igual a 62 ou 99 ou 219 ou 329 retorna "21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)";
Caso PEVENTO.INCFGTS seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de 62 ou diferente de 99 ou diferente de 219 ou diferente 329 retorna "11 - Base de Cálculo do FGTS";
Caso PEVENTO.INCFGTS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO igual a 71 ou 98 ou 220 retorna "21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)";
Caso PEVENTO.INCFGTS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de 71 ou diferente de 98 ou diferente de 220 retorna "12 - Base de Cálculo do FGTS 13° salário";
Outro caso retorna "00 - Não é Base de Cálculo do FGTS" | | dadosRubrica | tetoRemun | PEVENTO | COMPOETETOREMUNERATORIO |
| | dadosRubrica | observacao |
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| Caso haja valor no campo PEVENTO.IDANOTACAO, será retornado o valor do campo PMEMO.VALMEMO. | | ideProcessoCP | tpProc |
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| Caso PEVENTO.TPPROCESSOINSS seja "A - Administrativo" retorna 1;
Caso PEVENTO.TPPROCESSOINSS seja "J - Judicial" retorna 2. | | ideProcessoCP | nrProc | PPROCSUSPENSAOINC | NRPROCESSO |
| | ideProcessoCP | extDecisao |
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| Recupera valor do campo PEVENTO.EXTDECISAOINSS | | ideProcessoCP | codSusp | PPROCSUSPENSAOINC | CODINDSUSP |
| | ideProcessoIRRF | nrProc | PPROCSUSPENSAOINC | NRPROCESSO |
| | ideProcessoIRRF | codSusp | PPROCSUSPENSAOINC | CODINDSUSP |
| | ideProcessoFGTS | nrProc | PPROCSUSPENSAOINC | NRPROCESSO |
| | novaValidade | iniValid |
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| | novaValidade | fimValid |
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| Campo será preenchido com a data de encerramento informada ao executar o processo de Encerrar Atividades da Empresa. |
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