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  • MP 1045 - Indenização em caso de dispensa sem justa causa

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Bloco de código
languagesql
titleSQL - Afastamento Licença Maternidade
SELECT CHAPA, TIPO, DTINICIO, DTFINAL
FROM PFHSTAFT (NOLOCK)
WHERE TIPO = 'E' AND DTINICIO >= '28/04/2021' AND PFHSTAFT.CHAPA=:FRM_CHAPA AND PFHSTAFT.CODCOLIGADA=:FRM_COLIGADA

Fórmula que retorna a data de Inicio da Licença Maternidade. A mesma será chamada na fórmula para o cálculo de Indenização por dispensa sem justa causa com o Código 'LICMATER':

Bloco de código
titleRetorna data Início de Licença Maternidade
DECL DataInicAfast;

SE (EXECSQL ('AFAST_LIC_MATER') = FALSO)
ENTAO DATANULA;
SENAO

SE (EXECSQL ('AFAST_LIC_MATER') = Verdade)
ENTAO
REPITA
SETVAR (DataInicAfast, RESULTSQL('AFAST_LIC_MATER', 'DTINICIO'));
ATE ProxRegSQL('AFAST_LIC_MATER' ) = Falso
FIMSE;

Fórmula para calcular a indenização quando devida para funcionário que teve acordos celebrados durante o ano de 2020 e 2021 e com Licença posterior a este acordos. A Fórmula abate os dias trabalhados entre este acordos:

...