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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

É necessário gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no SPED Contribuições, conforme a orientação da Seção 12 – Operacionalização dos ajustes de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, do Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.

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• OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais
  Alterado o OF0305 para incluir o campo Valor exclusão ICMS base PIS/COFINS na aba Valores 2, onde será possível consultar, incluir e modificar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. 

• OF0312 - Importação NotasAlterado o OF0312 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no Tipo de Registro (2) Item, ordem 112, onde será possível importar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, em arquivo texto, conforme layout pré-definido pelo programa de Importação de Obrigações Fiscais. 

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• OF0311 - Consulta Documentos Fiscais
  Alterado o OF0311 para incluir o campo Valor exclusão ICMS base PIS/COFINS na aba Item, botão Detalhar, aba Valores 2, onde será possível consultar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. 
  
  
• OF0405 - Relatório de Documentos Fiscais
  Incluído o campo Vl Exclusão ICMS BC PIS/COFINS na aba Item do relatório gerado Documentos Fiscais, quando o campo Tipo de Relatório estiver preenchido com a opção Detalhado e o campo Tipo de Geração estiver preenchido com a opção Arquivo Planilha no OF0405, para exibir o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.
  
  

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• LF0202 - Extrator das Informações EMS
  Alterado o LF0202 para gravar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS na tabela Documento Item - (dwf-docto-item) do LF0203.
  
  
• LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
  O valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é exibido no LF0203, tabela Documento Item - (dwf-docto-item) no campo Valor Desconto Comercial. 
  
  
• LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS
  Alterado o LF0215 para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no campo 04 - VL_DESC do registro C175. O valor exibido no campo 04 - VL_DESC será formado pelo desconto incondicional e o valor do ICMS que foi excluído da base de cálculo do PIS/COFINS. 
  
  
• LF0216 - Relatório Auxiliar EFD ContribuiçõesIncluído

343pxIncluído o campo Vl Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no relatório gerado quando o campo Tipo de Geração estiver preenchido com a opção Arquivo Planilha no LF0216, para exibir o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

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