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01. DADOS GERAIS
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| Linha de Produto: |
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| Segmento: |
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| Módulo: | MFT - Faturamento | ||||
| Função: | Cálculo de Notas Fiscais da Zona Franca de Manaus | ||||
| País: | Brasil | ||||
| Ticket: | 11957422 | ||||
| Requisito/Story/Issue: | DMANFAT1-20355, DMANFAT1-20356, DMANFAT1-20357 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O cálculo do ICMS desonerado de uma venda para a cidade de Guajará-mirim (RO), está sendo realizado de forma incorreta: a base de cálculo do ICMS ZFM deverá ter descontado os valores de PIS ZFM e COFINS ZFM, como já é realizado hoje no sistema para o estado de Amapá (AP).
03. SOLUÇÃO
Incluso novo parâmetro na Natureza de Operação (CD0606) para que o usuário possa configurar em suas operações quando houver necessidade de realizar a Dedução dos valores de PIS/COFINS da Zona Franca da Base de Cálculo do ICMS ZFM. Dessa forma, no momento do cálculo da Nota Fiscal, os valores referentes à desoneração dos tributos ICMS, PIS e COFINS nas operações para ZFM - Zona Franca de Manaus ou ALC- Área de Livre Comércio serão gerados corretamente.
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