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tabsOrigem do Valor, OF0305, OF0312, OF0311, OF0405,LF0202, LF0203, LF0215, LF0216
idspasso1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8,passo9
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defaultyes
referenciapasso1

Para gerar o valor da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS, na emissão da nota fiscal siga os procedimentos dos links:

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defaultno
referenciapasso2

OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais

Alterado o OF0305 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS na aba Valores 2, onde será possível consultar, incluir e modificar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. 

Neste exemplo temos a base de cálculo no valor de R$1000,00 e o ICMS R$120,00.
Com a exclusão do ICMS a base de cálculo do PIS/COFINS ficará no valor de R$880,00 e o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS ficará com o valor R$120,00.  
 

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referenciapasso3

OF0312 - Importação Notas

Alterado o OF0312 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no Tipo de Registro (2) Item da Nota Fiscal, Ordem 112, onde será possível importar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, em arquivo texto, conforme layout pré-definido pelo programa de Importação de Obrigações Fiscais. 

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referenciapasso4

OF0311 - Consulta Documentos Fiscais

Alterado o OF0311 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS na aba Item, botão Detalhar, aba Valores 2, onde será possível consultar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.
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referenciapasso5

OF0405 - Relatório de Documentos Fiscais

Incluído o campo Vl Exclusão ICMS BC PIS/COFINS na aba Item do relatório Documentos Fiscais, quando o campo Tipo de Relatório estiver preenchido com a opção Detalhado e o campo Tipo de Geração estiver preenchido com a opção Arquivo Planilha no OF0405, para exibir o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

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referenciapasso6

LF0202 - Extrator das Informações EMS

Alterado o LF0202 para gravar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS na tabela Documento Item - (dwf-docto-item) do LF0203.
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referenciapasso7

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

O valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é exibido no LF0203, tabela Documento Item - (dwf-docto-item) no campo Vlr Exclusão ICMS BC PIS/COFINS. 
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referenciapasso8

LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS

Alterado o LF0215 para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no campo 04 - VL_DESC do registro C175. O valor exibido no campo 04 - VL_DESC será formado pelo desconto incondicional e o valor do ICMS que foi excluído da base de cálculo do PIS/COFINS. 



 O campo 04 - VL_DESC foi preenchido com o valor do ICMS que foi excluído da base de cálculo do PIS/COFINS e o valor do desconto incondicional no registro C175.

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referenciapasso9

LF0216 - Relatório Auxiliar EFD Contribuições

Incluído o campo Vl Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no relatório gerado quando o campo Tipo de Geração estiver preenchido com a opção Arquivo Planilha no LF0216, para exibir o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.

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tabsC170, C175, Demais Registros
ids2passo1,2passo2,2passo3
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defaultyes
referencia2passo1

No registro C170 os campos 26 - VL_BC_PIS e 32 - VL_BC_COFINS serão preenchido com o valor da base de cálculo com o desconto do valor do ICMS. Ou seja na emissão da nota fiscal será realizado o cálculo da base de calculo do PIS/COFINS para excluir o valor do ICMS.

Para o registro C170 não foi necessário alteração na rotina do Fiscal, pois o Faturamento já envia os valores corretos. 

Por exemplo:
No caso de uma operação de venda interestadual no valor total de R$ 10.000,00, sendo R$ 6.000,00 referente a receita tributada de PIS/Cofins (CST 01) e ICMS destacado de R$ 720,00, bem como R$ 4.000,00 referente a uma receita com alíquota zero (CST 06) com ICMS destacado de R$ 480,00, devem estes valores do ICMS serem excluídos da base de cálculo de cada um dos itens.

Não pode o ICMS referente a uma receita não tributada ser excluída da base de cálculo de uma receita tributada. No caso do exemplo acima, o valor do ICMS de R$ 480,00 não pode ser excluído da base de cálculo da operação tributada no valor de R$ 6.000,00. A exclusão do ICMS destacado está vinculada à correspondente receita.



  

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referencia2passo2

No registro C175 o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS será gerado no campo 04 - VL_DESC, junto com o valor do descontos incondicionais.


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referencia2passo3

Os registros  C181, C185, C381, C385, C481, C485, C491, C495, C601, C605, C870, D201, D205, D300, D350, D601, D605, F100, F500 e F550 estão em analise para implementação. 

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