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É necessário gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no SPED Contribuições, conforme a orientação da Seção 12 – Operacionalização dos ajustes de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, página 24 do Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.
O ajuste da base de cálculo do PIS/COFINS pela exclusão do ICMS deverá ser realizado de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais, mais informação referente a legislação acesse o link: https://tdn.totvs.com/x/RkBPJQ ICMS - Exclusão - Base de Cálculo do Pis e da Cofins
03. SOLUÇÃO
Alterado a rotina do Fiscal, para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no SPED Contribuições.
O valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é gerado na emissão da nota fiscal no Faturamento, conforme Configurador do Tributo. Então o Faturamento enviará o valor da exclusão para o Fiscal, que irá escriturar este valor no arquivo do SPED Contribuições de acordo com Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Origem do Valor, OF0305, OF0312, OF0311, OF0405,LF0202, LF0203, LF0215, LF0216 |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8,passo9 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Para gerar o valor da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS, na emissão da nota fiscal siga os procedimentos dos links: |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais
Alterado o OF0305 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS na aba Valores 2, onde será possível consultar, incluir e modificar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Neste exemplo temos a base de cálculo no valor de R$1000,00 e o ICMS R$120,00.
Com a exclusão do ICMS a base de cálculo do PIS/COFINS ficará no valor de R$880,00 e o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS ficará com o valor R$120,00.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| OF0312 - Importação Notas
Alterado o OF0312 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no Tipo de Registro (2) Item da Nota Fiscal, Ordem 112, onde será possível importar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, em arquivo texto, conforme layout pré-definido pelo programa de Importação de Obrigações Fiscais.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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| OF0311 - Consulta Documentos Fiscais
Alterado o OF0311 para incluir o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS na aba Item, botão Detalhar, aba Valores 2, onde será possível consultar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo5 |
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| OF0405 - Relatório de Documentos Fiscais
Incluído o campo Vl Exclusão ICMS BC PIS/COFINS na aba Item do relatório Documentos Fiscais, quando o campo Tipo de Relatório estiver preenchido com a opção Detalhado e o campo Tipo de Geração estiver preenchido com a opção Arquivo Planilha no OF0405, para exibir o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.
 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo6 |
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| LF0202 - Extrator das Informações EMS
Alterado o LF0202 para gravar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS na tabela Documento Item - (dwf-docto-item) do LF0203.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo7 |
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| LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
O valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é exibido no LF0203, tabela Documento Item - (dwf-docto-item) no campo Vlr Exclusão ICMS BC PIS/COFINS.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo8 |
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| LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS
Alterado o LF0215 para gerar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no campo 04 - VL_DESC do registro C175. O valor exibido no campo 04 - VL_DESC será formado pelo desconto incondicional e o valor do ICMS que foi excluído da base de cálculo do PIS/COFINS.
O campo 04 - VL_DESC foi preenchido com o valor do ICMS que foi excluído da base de cálculo do PIS/COFINS e o valor do desconto incondicional no registro C175. Neste exemplo a duas exclusão de ICMS nos valores de R$120,00 e R$240,00 e o valor desconto incondicional no valor de R$10,00, o que gera o valor total de desconto de R$370,00. 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo9 |
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| LF0216 - Relatório Auxiliar EFD Contribuições
Incluído o campo Vl Exclusão ICMS BC PIS/COFINS no relatório gerado quando o campo Tipo de Geração estiver preenchido com a opção Arquivo Planilha no LF0216, para exibir o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.
 
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