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01. VISÃO GERAL
Os eventos S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS e S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho serão gerados em títulos baseados em RPA - Recibo de Pagamento Autônomo oriundos de contratações de prestadores de serviços de pessoas físicas, implantados nos módulos de Contas a Pagar e Recebimento.
Os títulos que devem fazer parte do evento S-1200 são:
- Títulos normais, implantados no período de geração selecionados a partir da data de transação;
- Dos estabelecimentos da empresa que está gerando o eSocial;
- De pessoa física, contribuintes do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.
Os títulos que devem gerar o registro S-1210:
- Para geração dos registros S-1210 devem ser considerados os movimentos de Pagamento dos títulos normais.
Para gerar os eventos S-1200 e S-1210 é preciso seguir os seguintes passos:
02. Cadastro de Forma de Pagamento
No cadastro de Forma de Pagamento, APB005AA, foram incluídos os novos tipos de forma de pagamento:
- PIX Transferência - quando o banco do pagador é igual ou diferente do recebedor;
- PIX QRCode- no pagamento foi informado o QR Code e o banco do pagador é igual ou diferente do recebedor.
Os Bancos Itaú e Bradesco utilizam esses duas formas conforme última versão de seus leiautes.
Importante:
Como na versão liberada anteriormente existiam 4 tipos de formas de pagamento, ao realizar acessar as rotinas Cadastro de forma de pagamento (APB005AA), Pagar com Borderô (APB710AA) e Envio Pagamento escritural (APB760AA) o sistema poderá ajustar automaticamente as formas de pagamento PIX para os dois tipos mencionados.
O parâmetro Agrupa títulos não poderá ser informado para Pagamentos PIX com uso de QR-CODE, assim como é tratado para a forma de Pagamento do Tipo Boletos.
03. Cadastro de Fornecedor Financeiro - Chave PIX
No Cadastro de Fornecedor Financeiro (UFN003) será possível informar a Chave PIX.
Este cadastro não será integrado com as instituições financeiras, portanto o sistema não validará a chave no momento do cadastro. Deve ser informada a Chave PIX cadastrada em cada instituição financeira.
O usuário deverá informar o tipo da chave PIX: Telefone, CPF/CNPJ, e-mail ou Chave aleatória.
Conforme definido pelo banco central, poderão ser cadastradas diversas chaves para o fornecedor, dessa forma será necessário definir uma delas como preferencial para que as rotinas de pagamento façam o direcionamento automático dessa chave quando selecionada uma forma de pagamento do tipo PIX.
04. Preparação das Informações de Pagamento
O Pagamento de Títulos (boletos) , exclusivamente, poderá ser realizado através de QR-CODE PIX conforme enviado por cada banco.
Dessa forma, foram disponibilizados novos campos no Contas a Pagar para que possibilite o usuário inserir o QR-CODE no seu título de pagamento.
O QR-CODE será disponibilizado juntamente com o Código de Barras e será habilitado nos mesmo locais do Código de Barras.
Nas telas de implantação/manutenção de título a opção Cod Barras foi renomeada para Cod Barras/PIX.
Quando selecionado o tipo QR CODE PIX serão habilitados os campos:
TXID: Código de identificação da transação - Conforme layout de bancos é opcional e não será enviado na remessa Arquivo Pagamento Escritural neste momento.
QR Code: URL/Chave de endereçamento capturada a partir da leitura do QR Code.
05. Pagamento com Borderô
Para pagamentos de Boletos poderão ser informados os campos TXID (opcional) e QR-CODE (obrigatório) para o modo de Pagamento PIX QR-CODE.
Vale lembrar que esse campo já pode ser informado no tópico "Preparação das informações de Pagamento", e poderá ser alterado caso tenha necessidade na montagem do borderô, ou seja, na rotina Pagar com Borderô (APB710AA)
Conforme a tela "Inclui Item Borderô - 1.00.00.297"
Já as formas Transferências PIX através de CHAVE PIX serão tratadas apenas na montagem do Borderô, assim como são feitos para as formas de pagamentos que utilizam informações bancárias.
Com a Chave PIX previamente cadastrada no Fornecedor Financeiro, na geração do pagamento o sistema selecionará a Chave PIX Preferencial de duas maneiras:
1- Automaticamente pela seleção de títulos em conjunto, através do parâmetro Assume Chave PIX Preferencial;
2- Automaticamente na inclusão individual, o sistema emite a mensagem e o usuário define se quer assumir a chave Preferencial ou selecionar uma Chave PIX.
Mensagem 23203 - Chave PIX não informada, deseja assumir a chave Preferencial? Para Formas de Pagamento transferência PIX o sistema poderá assumir automaticamente a Chave PIX Preferencial, informada no Cadastro do Fornecedor Financeiro (UFN003AA). Caso informe "Não" a chave poderá ser informada através da opção Modifica Itens do Borderô.
Conforme tela "Parâmetros Itens do Borderô - 1.00.01.048":
Este novo parâmetro estará disponível na inclusão de itens do borderô através da opção em Conjunto. Quando informada forma de pagamento de transferência PIX (mesmo e outro banco) os títulos selecionados assumirão automaticamente a chave Pix Preferencial.
Conforme a tela "Inclui Item Borderô - 1.00.00.293"
Caso a Chave PIX não esteja previamente cadastrada, é permitido incluir uma chave PIX:
Na inclusão de títulos opção individual (APB710ZC), ao informar um item com forma de pagamento Transferência PIX e não for informada uma chave o sistema emitirá as seguintes mensagens:
- 23203 - Chave PIX não informada, deseja assumir a chave Preferencial? Para Formas de Pagamento transferência PIX o sistema poderá assumir automaticamente a Chave PIX Preferencial, informada no Cadastro do Fornecedor Financeiro (UFN003AA). Caso informe "Não" a chave poderá ser informada através da opção Modifica Itens do Borderô.
- 23214 - A chave PIX não foi informada. Para pagar com transferência PIX deve ser informada a Chave PIX, ela será enviada no arquivo de Remessa do Pagamento Escritural e validada pelo Banco. Deseja Continuar sem estas informações?
Os lotes de serviços de pagamentos na forma de PIX devem ser enviados obrigatoriamente em arquivo separado das demais formas de pagamento, dessa maneira caso exista algum item de PIX no Borderô de pagamento, o sistema não permitirá incluir itens das demais formas como por exemplo: DOC, TED entre outros.
Neste caso ocorrerá a mensagem:
- 23213 - Forma de Pagamento inválida para Borderô PIX. No borderô já existe pelo menos um item referente a pagamento de Transferência PIX, portanto não poderá ser incluído itens que utilizem as demais formas de pagamento.
06. Envio Escritural
A implementação consiste em alterações nos Mapas Escriturais do módulo EDI, Importação e Exportação, inclusão de informação de PIX na geração de Arquivos de Remessa Escritural.
A forma de Envio de arquivos de Remessa para os Bancos para PIX, permanece a mesma, através do programa Enviar Movimento Pagamento Escritural - APB760AA.
Importação de Mapas EDI
Indispensável realizar a importação de mapas EDI disponibilizados para realizar Pagamentos Escriturais de PIX.
No Programa EDU717ZA – Importação e Exportação de Mapas, realizar o procedimento de importação separadamente para os bancos Itaú e Bradesco.
Utilizar para a importação os Arquivos disponibilizados para o Datasul:
- Banco Itaú: edi_1000_508_pix341.d
- Banco Bradesco: edi_1000_508_pix237.d
Exemplo da Importação do Itaú.
Informar o arquivo edi_1000_508_pix341.d
Selecionar o mapa de Exportação "103".
Exemplo da Importação do Bradesco.
Informar o arquivo edi_1000_508_pix237.d
Selecionar o mapa de Exportação "111" .
Importante: A importação/atualização mencionada é válida para os mapas de exportação, ou seja, mapas 103 do Banco Itaú e Mapa 111 do Banco Bradesco.
Arquivo de Remessa
Foram incluídos novos campos nos mapas de importação e exportação seguindo a configuração de campos exigida nos layouts de Pagamento Escritural CNAB240 dos Bancos.
Os lotes de serviços de pagamentos na forma de PIX devem ser enviados obrigatoriamente em arquivo separado das demais formas de pagamento.
Para gerar Arquivos de Remessa de PIX se faz necessário utilizar as novas formas de pagamento conforme apresentado anteriormente.
A estrutura do arquivo remessa não mudou, porém dentro dos registros serão incluídas algumas informações exclusivas do PIX.
O Registro de detalhe do Segmento A (Obrigatório) para pagamentos através de Cheque, OP, DOC, TED e etc. Será utilizado para Transferências PIX, seguindo os mesmos campos de layout utilizado pelos modos de pagamento DOC e TED, mas com algumas diferenças para PIX.
O Segmento B (Opcional ) torna-se obrigatório para PIX.
Já o Registro de detalhe do Segmento J (Obrigatório) para liquidação de títulos (Boletos) passa a receber Pagamentos PIX com QR-CODE.
O Segmento J 52 (Obrigatório) sofreu algumas alterações para PIX.
a. Itaú
O desenvolvimento foi baseado no SISPAG - SISTEMA DE CONTAS A PAGAR ITAÚ Intercâmbio Eletrônico de Arquivos Layout de Arquivos - CNAB - Versão 085.
Sofreram algumas adequações os mapas padrões do Itaú:
103 - Mapa Itaú de Exportação
Já a estrutura do Arquivo de Remessa gerado permanece inalterada, porém alguns registros sofreram alterações que serão detalhadas a seguir.
Importante:
Os Segmentos necessários para o PIX já eram gerados nos Arquivos de Remessa do Banco Itaú, então será descrito neste Tutorial apenas o que foi alterado ou incluído para PIX
Header de Lote
...
45 - PIX TRANSFERÊNCIA
47 - PIX QR-CODE
...
A versão de layout do lote é diferente para cada tipo de pagamento:
040 - Pagamentos através de cheque, OP, DOC, TED, PIX Transferência e crédito em conta corrente
030 - Liquidação de títulos (boletos) em cobrança no Itaú e em outros Bancos, PIX QR CODE
030 - Pagamento de Contas de Concessionárias e Tributos com código de barras.
030 - Pagamento de Tributos sem código de barras e FGTS-GRF/GRRF/GRDE com código de barras.
Segmento A
O Segmento A será gerado para os tipos de formas de pagamento 45, ele foi baseado no arquivo de Remessa gerado atualmente, mas sofreu alteração nos seguintes campos:
...
Segmento B
O Segmento B torna-se obrigatório para PIX.
...
Nota 37:
01 – Telefone
02 – E-mail
03 – CPF/CNPJ
...
1=CPF
2=CNPJ
...
Segmento J
O segmento J será gerado para as formas de Pagamento 47.
Segmento J52
O segmento J52 será gerado para as formas de pagamento 47.
...
Nota 41:
Obrigatório, quando se tratar de QR CODE Dinâmico, deve ser informada a URL capturada a partir da leitura do QR CODE.
Obrigatório, quando se tratar de QR CODE Estático, deve ser informada a CHAVE DE ENDEREÇAMENTO captura a partir da leitura do QR CODE.
...
1. Realizar o cadastro das rubricas no programa CD0387 - Parâmetros Gerais eSocial conforme orientado no artigo DS - APB - E-Social - Cadastro de rubricas no programa CD0387.
2. Fazer as parametrizações para integração com o TAF - TOTVS Automação Fiscal no programa CD0101 - Atualização Parâmetro Global, onde na pasta Integr II informar os dados para a integração Webservice com o TAF;
3. Através desses parâmetros o programa CD2014 - Geração XML de Informações eSocial enviará os arquivos em XML para o TAF de forma automática;
4. Deverão ser informados os seguintes campos:
- URL: Definição do endereço IP - Internet Protocol de conexão;
- Porta: Definição da porta de conexão;
- Teste de conexão: O botão em formato de raio, tem por objetivo somente testar a conexão da URL e Porta;
- Resource: Definição do serviço de conexão.
As informações de url, porta e resource deverão ser fornecidas pelo responsável pela ativação do serviço no TAF:
- Usuário: Usuário utilizado no login do TAF;
- Senha: Senha utilizada no login do TAF.
Como a configuração é única por banco de dados, recomendamos a criação de um usuário e senha no TAF, apenas para realizar a integração via Webservice, com permissão para todas a empresas e filiais.
E caso o Webservice não precise de autenticação, os campos Usuário e Senha deverão ficar em branco;
5. Já no programa UTB071AA - Estabelecimento Financeiro (prgint/utb/utb071aa.r), deve-se informar o código atribuído pela empresa para a lotação tributária, conforme tabela de lotações do eSocial;
PIX Sem chave
Segundo a documentação SISPAG - SISTEMA DE CONTAS A PAGAR ITAÚ - CNAB versão 085 ([_https://download.itau.com.br/bankline/SISPAG_CNAB.pdf_]), temos a nota 36 onde é descrito a identificação de transferência para conta de pagamento. Nessa nota é mencionado :
(36) IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE TRANSFERÊNCIA
Quando se tratar de uma transferência via PIX (“Código de Compensação 009”), deve ser
informado nas posições 113 a 114 o tipo de transferência:
01 - Conta corrente
PG - Conta Pagamento
03 – Conta Poupança
04 – Chave de endereçamento
Quando no Pagamento de Borderô (APB710AA) for indicado que o item de pagamento possui a forma de pagamento Transferência PIX e é um PIX sem Chave, o sistema enviará as informações bancárias .
Caso não for informado o campo PIX sem Chave, será enviada a chave PIX conforme informado no item do borderô.
Então o arquivo de Remessa do banco Itaú será gerado de duas maneiras:
1ª PIX sem Chave
Será enviado no Campo tipo de transferência os códigos exigidos no layout do banco Itaú,
este tipo se refere ao tipo da Conta Corrente informada:
-Se o tipo da conta for Conta corrente, o conteúdo será 01.
-Se o tipo da conta for Conta Poupança, o conteúdo será 03.
-Se o tipo da conta for Conta Pagamento, o conteúdo será PG.
Quando o tipo não estiver cadastrado, será considerado como default o tipo Conta Corrente, pois acredito que seja o tipo mais usado pelos clientes, para não ter a necessidade de ajustar a informações no cadastro.
Além disso, será necessário carregar as demais informações bancárias no arquivo de Remessa, quando for um PIX Transferência e a chave PIX não foi informada, pois o programa fórmula limpa esses valores para PIX.
2ª PIX com Chave
Será enviado o tipo de transferência será 04 (Chave de endereçamento) e a Chave PIX informada no item do Borderô.
Diferente da opção PIX Sem Chave, as informações bancárias não serão enviadas.
b. Bradesco
O desenvolvimento foi baseado no Manual de Procedimentos Multipag Bradesco PIX - Outubro 2020.
Foram adicionadas informações nos registro de detalhe dos arquivos de remessa escriturais para o modo de pagamento PIX.
A estrutura do Arquivo de Remessa gerado permanece inalterada, para PIX Bradesco serão tratados os seguintes Registros:
...
A (Obrigatório)
B (Obrigatório)
J (Obrigatório)
...
A (Obrigatório)
B (Obrigatório)
J (Obrigatório)
Diante disso, foram realizadas algumas adequações o Mapa Padrão do Banco Bradesco:
111 - Mapa Bradesco de Exportação
Importante:
Os Segmentos necessários para o PIX já eram gerados nos Arquivos de Remessa do Banco Bradesco, então será descrito neste Tutorial apenas o que foi alterado ou incluído para PIX
Registro Header de Arquivo
...
Nome do Campo
...
Significado
...
Posição
...
Conteúdo
...
Registro Header de Lote
...
Nome do Campo
...
Significado
...
Posição
...
Conteúdo
...
45 - PIX TRANSFERÊNCIA
47 - PIX QR-CODE
...
Registro Detalhe - Segmento A
O Segmento A será gerado para os tipos de formas de pagamento 45, ele foi baseado no arquivo de Remessa gerado atualmente, mas sofreu alteração nos seguintes campos:
...
Nome do Campo
...
Significado
...
Posição
...
Conteúdo
...
Registro Detalhe - Segmento B
O Segmento B será gerado para os tipos de formas de pagamento 45 e é criado obrigatoriamente para o PIX.
...
Nome do Campo
...
Significado
...
Posição
...
Conteúdo
...
Registro Detalhe - Segmento J
O segmento J será gerado para as formas de Pagamento 47.
Registro Detalhe - Segmento J52
O segmento J52 será gerado para as formas de pagamento 47.
...
G102: Obrigatório, sendo:
- URL para QR-CODE Dinâmico
- Chave Pix para QR-CODE Estático
...
G102: Opcional QR-CODE Estático
07. Pagamento Transferência PIX - Sem Chave PIX
Conforme leiaute dos bancos, é possível gerar um PIX com os dados bancários do fornecedor, sem a necessidade de informar a Chave PIX.
O objetivo é permitir informar os dados bancários ao realizar um pagamento via PIX Transferência, além disso será necessário informar o tipo da Conta corrente selecionada para envio no arquivo de remessa escritural.
a. Pagar com Borderô - APB710AA
Quando for realizado um pagamento por meio de borderô, principalmente do tipo escritural e for informada uma Forma de pagamento "PIX transferência", poderá ser informada uma Chave PIX ou os dados da Conta Corrente, porém será necessário informar o tipo da Conta para envio no arquivo de remessa.
Foi disponibilizado o campo “PIX sem Chave”, ele permitirá informar os dados bancários ao invés da Chave PIX.
Este campo será habilitado quando o tipo da forma de pagamento for PIX transferência. Para PIX transferência é necessário informar o tipo para a Conta Bancária selecionada no pagamento. Portanto, ao acessar o botão I. Bancárias, será visualizado o campo Tipo Conta PIX. Quando selecionada a opção PIX sem Chave, o usuário deverá informar os dados da conta bancária para realizar o pagamento.
Já quando não for selecionada a opção PIX sem Chave e o PIX for por transferência, o usuário deverá informar a Chave PIX.
Importante:
1 - Os dados bancários, Conta Corrente ou Chave PIX informados no pagamento serão gerados no arquivo de remessa escritural.
Tanto os Dados Bancários como a chave PIX são obrigatórios conforme leiautes dos bancos, então, quando tratar-se de uma Transferência PIX e estes campos não foram informados será apresentada uma das mensagens de erro abaixo:
- Quando for PIX sem Chave por Transferência: 23264 - Dados Incorretos para Transferência PIX. Não será possível realizar o envio do Pagamento Escritural, pois não foram informados os dados Bancários.
- Quando for PIX com Chave por Transferencia: 23214 - A Chave PIX não foi informada. Para pagar com transferência PIX deve ser informada a Chave PIX, ela será enviada no arquivo de Remessa do Pagamento Escritural e validada pelo Banco. Deseja continuar sem estas informações.
2 - Quando for utilizada uma forma de pagamento de Agrupa Titulos (apb005aa) será considerada a Conta Preferencial do Fornecedor. Caso o usuário informe no botão I.Bancárias uma conta para esse título, ao realizar o envio para banco a conta será descartada e no arquivo de Remessa Escritural será sempre enviada a conta preferencial.
DMANAPB1-7516 DT Inclusão do tipo da conta para o PIX
DMANAPB1-7517 - Transferências PIX sem Chave PIX
b. Envio ao Banco - Arquivo de remessa do Itaú
Segundo a documentação SISPAG - SISTEMA DE CONTAS A PAGAR ITAÚ - CNAB versão 085 (https://download.itau.com.br/bankline/SISPAG_CNAB.pdf), existe a nota 36 onde é descrito a identificação de transferência para conta de pagamento. Nessa nota é mencionado :
(36) IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE TRANSFERÊNCIA
Quando se tratar de uma transferência via PIX (“Código de Compensação 009”), deve ser
informado nas posições 113 a 114 o tipo de transferência:
01 - Conta corrente
PG - Conta Pagamento
03 – Conta Poupança
04 – Chave de endereçamento
O Banco Itaú aceitará o envio de Transferência sem Chave PIX, dessa forma poderá ser enviado na remessa os tipos: Conta Corrente, Conta Pagamento, Conta Poupança, Chave de endereçamento para a modalidade de pagamento "Transferência PIX".
Quando no Pagamento de Borderô for informada uma forma de pagamento do tipo Transferência PIX e é indicado no campo PIX sem Chave, o sistema enviará as informações bancárias conforme informado no item do borderô.
Caso contrário, quando não for informado o campo PIX sem Chave, será enviada a chave PIX conforme informado no item do borderô.
Dessa forma, o arquivo de Remessa do banco Itaú será gerado de duas maneiras:
1ª PIX sem Chave
Será enviado no Campo tipo de transferência os códigos exigidos no layout do banco Itaú e este tipo se refere ao tipo da Conta informada:
-Se o tipo da conta for Conta corrente, o conteúdo será 01.
-Se o tipo da conta for Conta Poupança, o conteúdo será 03.
-Se o tipo da conta for Conta Pagamento, o conteúdo será PG.
Quando o tipo não estiver cadastrado, será considerado como default o tipo Conta Corrente, pois acredito que seja o tipo mais usado pelos clientes, para não ter a necessidade de ajustar a informações no cadastro.
No arquivo de remessa serão enviados os dados bancários informados no Pagamento.
2ª PIX com Chave
Será enviado o tipo de transferência será 04 (Chave de endereçamento) e a chave PIX informada no pagamento.
As informações bancárias não precisam ser informados, pois não serão enviadas no arquivo de remessa.
PIX sem chave impacta para Pagamento através de Cheque, OP, DOC, TED, PIX Transferência ou crédito em conta corrente:
- Segmento A - (Obrigatório)
Nome do campo | Posição | Conteúdo |
Câmara | 018-020 | Para PIX “009” nota 35 |
Identi. Transfêrencia - Cta Pagamento/PIX | 113-119 | Nota 36 04 – Chave de endereçamento |
- Segmento B - (Obrigatório para a forma PIX Transferência no modelo “Chave”).
OBS: O segmento B é um novo segmento gerado para PIX.
...
Nome do campo
...
Posição
...
Conteúdo
...
Código Banco
...
001 - 003
...
341
...
Código Lote
...
004 – 007
...
Nota 3
...
Tipo Registro
...
008 – 008
...
3
...
Número do Registro
...
009-013
...
Nota9
...
Código do Segmento
...
014 - 014
...
B
...
Tipo Chave
...
015 - 017
...
(Nota 37)
01 – Telefone
02 – E-mail
03 – CPF/CNPJ
04 – Chave Aleatória
...
Empresa-Inscrição
...
018-018
...
1-CPF 2-CNPJ
...
Número incrição
...
019-032
...
Nota 15
...
txid
...
033-062
...
Nota 38
...
Informações entre usuários
...
063-127
...
Nota 39
...
Chave PIX
...
128 - 227
...
Chave PIX
...
Brancos
...
228-230
...
Ocorrências
...
231-240
...
Nota 8
Importante:
O PIX sem Chave impactará o segmento A do arquivo de Remessa do banco Itaú.
...
06. Liberações
a. Liberação fase 1.
...
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas