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VISÃO GERAL
Os eventos S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS e S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho serão gerados em títulos baseados em RPA - Recibo de Pagamento Autônomo oriundos de contratações de prestadores de serviços de pessoas físicas, implantados nos módulos de Contas a Pagar e Recebimento.
Os títulos que devem fazer parte do evento S-1200 são:
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Para gerar os eventos S-1200 e S-1210 é preciso seguir os seguintes passos:
1. Realizar o cadastro das rubricas no programa CD0387 - Parâmetros Gerais eSocial conforme orientado no artigo DS - APB - E-Social - Cadastro de rubricas no programa CD0387.
2. Fazer as parametrizações para integração com o TAF - TOTVS Automação Fiscal no programa CD0101 - Atualização Parâmetro Global, onde na pasta Integr II informar os dados para a integração Webservice com o TAF;
3. Através desses parâmetros o programa CD2014 - Geração XML de Informações eSocial enviará os arquivos em XML para o TAF de forma automática;
- URL: Definição do endereço IP - Internet Protocol de conexão;
- Porta: Definição da porta de conexão;
- Teste de conexão: O botão em formato de raio, tem por objetivo somente testar a conexão da URL e Porta;
- Resource: Definição do serviço de conexão.
As informações de url, porta e resource deverão ser fornecidas pelo responsável pela ativação do serviço no TAF:
- Usuário: Usuário utilizado no login do TAF;
- Senha: Senha utilizada no login do TAF.
Como a configuração é única por banco de dados, recomendamos a criação de um usuário e senha no TAF, apenas para realizar a integração via Webservice, com permissão para todas a empresas e filiais.
E caso o Webservice não precise de autenticação, os campos Usuário e Senha deverão ficar em branco;
5. Já no programa UTB071AA - Estabelecimento Financeiro (prgint/utb/utb071aa.r), deve-se informar o código atribuído pela empresa para a lotação tributária, conforme tabela de lotações do eSocial;
6. No programa UTB030AA - Cadastro Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r), para os contribuintes estrangeiros deverá ser informado se o país exige o NIF - Número Identificação Fiscal, e então selecionar uma das opções abaixo:
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Estes campos acima mencionados, somente aparecerão na tela se a pessoa física selecionada for estrangeira, ou seja, tenha informado um país diferente de BRA. Bem como, este campo é somente informativo e não será enviado no eSocial neste momento, pois na geração do evento S-1210 não serão considerados pagamentos no exterior.
E neste mesmo programa é possível informar o NIS - Número de Identificação Social no botão Identif Compl;
7. No programa UTB031AA - Cadastro de Fornecedor (prgint/utb/utb031aa.r), é necessário informar o código da categoria do trabalhador no campo Categ Trabalhador, que somente aparecerá na tela quando for selecionado um fornecedor Pessoa Física, e esta deverá existir na tabela de categoria de trabalhadores do eSocial, sendo que na extração de dados para o eSocial o Sistema enviará o código de categoria informado para o fornecedor;
8. No programa APB033AA - Remuneração Outras Empresas que é aberto ao clicar no botão Formação Relação, é possível informar a remuneração recebida pelo trabalhador em outras empresas ou atividades, e o botão ficará habilitado somente quando o parâmetro Controla Limite Máx. Ret estiver marcado;
9. No programa UFN003AA - Cadastro de Fornecedor Financeiro (prgint/ufn/ufn003aa.r), é possível informar o código de CBO - Classificação Brasileira de Ocupação, que somente aparecerá na tela quando for selecionado um fornecedor Pessoa Física. Neste campo, deverá ser informado um código existente na tabela de CBO com 6 posições, e os códigos poderão ser consultados no site do Ministério do Trabalho.
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É importante salientar que, para geração dos eventos do eSocial S-1200 e S1210, serão considerados apenas os títulos baseados em RPA - Recibo de Pagamento Autônomo oriundos de contratações de de serviços por autônomos, portanto os títulos de Fornecedores Pessoa Física cadastrados com o tipo de fornecimento Produto não serão considerados para envio de informações do eSocial;
10. No programa APB020AA - Manutenção Espécies Docto Financeiro (prgfin/apb/apb020aa.r), é possível parametrizar uma espécie como Prestador de Serviço Autônomo.
O campo Prest. Serv. Autônomo indicará que títulos dessa espécie serão enviados para eSocial, e somente poderá ser informado se a espécie for do tipo Normal.
Este campo definirá como regra que todos os títulos implantados para esta espécie serão enviados para o eSocial, ou seja, na implantação de documento ele será marcado automaticamente como título de prestador de serviço autônomo.
Quando utilizada uma espécie onde não foi informado o campo Prestador de Serviço Autônomo, no momento da extração pelo programa CD2014 - Geração XML de Informações eSocial, o Sistema verificará se o documento possui as seguintes características de RPA - Recibo de Pagamento Autônomo para então marcá-lo como título de Prestador de Serviço Autônomo:
- Títulos normais, implantados no período de geração selecionados a partir da data de transação;
- Dos estabelecimentos da empresa que está gerando o eSocial;
- De pessoa física, contribuintes do INSS.
11. Na alteração de títulos por meio do programa APB717AA - Manutenção de Títulos do Contas a Pagar (prgfin/apb/apb717aa.r), ao clicar no botão Legislação é possível alterar as informações do eSocial, quando estas foram carregadas automaticamente com base nas parametrizações informadas.
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Os campos Prest Serv Autônomo e Código Categoria somente serão habilitados na tela quando for selecionado um título de fornecedor Pessoa Física, e quando marcado o campo Prest Serv Autônomo, implicará no envio do título para o eSocial, quando desmarcado indica para o Sistema que não será enviado e no campo Código Categoria possibilita informar uma categoria diferente da informada para o fornecedor financeiro;
12. Através do programa CD2014 - Geração XML de Informações eSocial serão gerados os arquivos em XML para o eSocial:
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