01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | |
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Segmento: | |
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Módulo: | MOF - Obrigações Fiscais MLF - Configurador Layout Fiscal |
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Função: | OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout |
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Ticket: | 11398590 |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-15230 DMANFISDTS-15231 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Realizar de forma automática a Apuração do ICMS ST, para gerar o registro E220 referente aos No momento da geração do arquivo do EFD ICMS/IPI é necessário apurar de forma automática os valores dos registros 1250 e 1255 do Ressarcimento.
Os registros C180, C181, C185, C186, C330, C810, C815, C870, C880, H030, 1250 e 1255, já são gerados de forma automática para a restituição, ressarcimento e complementação do ICMS ST. , provenientes dos registros C181 e C185, verificando os códigos dos motivos e realizar a impressão da apuração no Bloco E, nos registros E220 e E111.
03. SOLUÇÃO
Alterado a rotina do Fiscal, para gerar os valores a apuração referentes aos valores dos registros 1250 e 1255, provenientes dos registros C181 e C185, nos registros do bloco E de forma automática.
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Totvs custom tabs box |
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tabs | OF0301, Passo 02, Passo 03, Passo 04 |
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ids | passo1,passo2 |
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Totvs custom tabs box items |
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default | yes |
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referencia | passo1 |
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| OF0301 - Manutenção Parâmetros Obrigações Fiscais
Incluído no OF0301 na aba Parâmetro 3, os campos para informar os códigos de ajustes para o Ressarcimento do ICMS ST. Os códigos de ajustes a serem informados devem estar previamente cadastrados no LF0304.
- Código de Ajustes de Complemento
Os códigos informados nos campos a seguir, serão utilizado quando o valor da Apuração do ICMS ST for positivo, ou seja o valor do ICMS ST a Complementar for maior que o valor a Restituir: - Outros Débitos: o código informado será utilizado no registro E220, para os ajustes do ICMS ST de débito;
- Outros Créditos: o código informado será utilizado no registro E220, para os ajustes do ICMS ST de crédito;
- Estorno de Crédito: o código informado será utilizado no registro E111, para os ajustes do ICMS de estorno de crédito.
- Código de Ajustes de Restituição
O código informado no campo abaixo, será utilizado quando o valor da Apuração do ICMS ST for negativa, ou seja o valor do ICMS ST a Complementar for menor que o valor a Restituir: - Outros Créditos: se o código informado tiver o terceiro caracter diferente de zero (Exemplo: RS121255), será gerado o registro E220, para o ajustes do ICMS ST de crédito.
Se o terceiro caracter do código do ajuste for igual a zero (Exemplo: RS021255), será gerado o registro E111, para o ajustes do ICMS de crédito.
![](/download/attachments/634625945/image2021-8-19_13-43-22.png?version=1&modificationDate=1629391402170&api=v2)
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo2 |
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| LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout Sistema foi alterado, para no momento da geração do arquivo magnético do Sped Fiscal, apurar os valores dos registros 1255 provenientes dos registros C181 e C185 quando:
Apurar, por meio de subtração, a diferença entre: - A soma dos valores informado no campo 6 - VL_ICMS_ST_COMPL_MOT dos registros 1255 quando o campo 2 - COD_MOT_REST_COMPL for iniciado em 6 (proveniente do registro C181), ou quando o campo 6 - COD_MOT_REST_COMPL for iniciado em 3 (proveniente do registro C185).
- A soma dos valores informado no campo 4 - VL_ICMS_ST_REST_MOT dos registros 1255, quando o campo 6 - COD_MOT_REST_COMPL for iniciado em 1 (proveniente do registro C185), ou quando o campo 2 - COD_MOT_REST_COMPL for iniciado em 8 (proveniente do registro C181).
Cálculo: (soma do campo 6 do registro 1255 cujo motivo é 6 e 3) - (soma do campo 4 do registro 1255 cujo motivo seja 1 e 8).
Valores apurados – diferença positiva: Se resultado for positivo, será o valor líquido a complementar e deverá gerar os ajustes: 1 - O valor da diferença positiva, corresponde ao valor a complementar de ST, e deverá ser informado na EFD por meio de ajuste no registro E220, com o código de ajuste informado no OF0301 Aba "Parâmetros 3" Campo "Outros Débitos" do Quadro Código Ajuste Complemento . Para a compensação do valor a complementar registrado na apuração da substituição tributária, com saldo credor do imposto próprio: - Dedução da apuração do imposto próprio por meio de registro E111, que deverá citar o código de ajuste informado no OF0301 Aba "Parâmetros 3" Campo "Estorno Crédito" do Quadro Código Ajuste Complemento . ;
- Inclusão na apuração do imposto de substituição tributária por meio de registro E220, que deverá citar o código de ajuste informado no OF0301 Aba "Parâmetros 3" Campo "Outros Créditos" do Quadro Código Ajuste Complemento.
Valores apurados – diferença negativa: Se o resultado for negativo, será o valor líquido a restituir, e deverá gerar os ajustes conforme abaixo: 1 - O valor da diferença negativa corresponde ao valor a Restituir de ST e deverá ser informado na EFD por meio de ajuste, podendo escolher como compensar o saldo devedor do imposto: - Por ajuste na Substituição Tributária, terceiro caractere do campo código do ajuste DIFERENTE de "0" (Zero), por meio de informação no registro E220 que deverá citar o código ajuste informado no OF0301 Aba "Parâmetros 3" Campo "Outros Créditos" do Quadro Código Ajuste Restituição;
- Por ajuste no ICMS próprio, terceiro caractere do campo código do ajuste igual a "0" (Zero), por meio de informação no registro E111 que deverá citar o código ajuste informado no OF0301 Aba "Parâmetros 3" Campo "Outros Créditos" do Quadro Código Ajuste Restituição.
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Card documentos |
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Informacao | Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque.Os registros C180, C181, C185, C186, C330, C810, C815, C870, C880, H030, 1250 e 1255, já são gerados de forma automática para a restituição, ressarcimento e complementação do ICMS ST. |
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Titulo | IMPORTANTE! |
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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