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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nas operações fiscais de saída com CST 60 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária), o sistema deve calcular os valores de campos da tabela STF: FT_BSTANT / FT_PSTANT / FT_VSTANT / FT_VICPRST / FT_BFCANTS / FT_PFCANTS / FT_VFCANTS para os clientes com o tipo diferente de consumidor final.

Tais campos referem-se aos valores de ICMS Retido Anteriormente, e dizem respeito à valores da operação de entrada, onde houve o cálculo do ICMS-ST e que ensejou tal saída. Esses campos alimentarão, no xml do documento fiscal gerado, as tags do grupo ICMS60 (vBCSTRet, pST, vICMSSTRet, vICMSSubstituto).

Porém, o sistema não está calculando esses valores para clientes do tipo produtor rural.

03. SOLUÇÃO

Realizada alteração para que o sistema passe a efetuar os cálculos referentes ao ICMS Retido Anteriormente para clientes do tipo Produtor Rural, deixando o sistema em conformidade com a Nota Técnica NT 2018.005.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• MP - NFE - NT 2018.005 ICMS60 e ICMS500 TAGS vBCSTRet, pST e vICMSSTRet
• MP - NFE - NT 2018.005 ICMS60 e ICMS500 TAG vICMSSubstituto
• MP - FIS - Como gerar as tags do ICMS Efetivo?
• Tratamento para gerar as tags do cst 60 sem possuir controle de lote